Câmara aprova urgência para o arcabouço fiscal

Em uma importante vitória para o governo, o arcabouço fiscal passou com folga pela primeira etapa na Câmara. Por 367 votos a 102, os deputados aprovaram o regime de urgência na tramitação. O resultado superou até a previsão otimista de 350 votos anunciada horas antes pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apenas a federação governista PSOL-Rede, o PL e o Novo orientaram seus parlamentares a votar contra. Com a urgência, a nova regra fiscal fura a fila de votação, devendo ir a Plenário na quarta-feira. Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto na Câmara, destacou que o texto foi construído com sugestões de direita, centro e esquerda. As críticas ao relatório, disse, foram “poucas e pontuais”. Já a aceitação de emendas, segundo ele, deve ser definida em reunião de líderes. Na negociação com a equipe econômica, Cajado inseriu no texto dois dispositivos que permitirão ao governo ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilhões em 2024 e 2025, segundo estimativas de analistas. Técnicos que assessoram o parlamentar projetam R$ 42 bilhões. Segundo o relator, elas foram incluídas para compensar a desoneração dos combustíveis em 2022. (Estadão)

Meta aposta em Barcelona, nova rede contra o Twitter

Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, está desenvolvendo uma nova rede social. Barcelona, que tem a proposta de substituir o Twitter, é uma plataforma descentralizada. Cora Rónai e Pedro Doria discorrem sobre as dificuldades de implementação da ideia do CEO Mark Zuckerberg, as vantagens e desvantagens da existência de diversos servidores, criados e geridos por usuários voluntários. Confira!

Deltan é inocente e é culpado

O Tribunal Superior Eleitoral forçou a barra na cassação de Deltan Dallagnol. Criou uma regra nova porque queria cassar. E, ao mesmo tempo, Deltan Dallagnol não tem rigorosamente nada de inocente nessa condenação. É duro quando as duas coisas são verdade ao mesmo tempo, né? Vamos entender como o Brasil quebrou?

Relação Planalto-Câmara é reflexo do poder de Lira, diz Celso Rocha de Barros

No Conversas Com O Meio desta semana, Pedro Doria recebe o sociólogo Celso Rocha de Barros para uma análise do cenário político no terceiro governo Lula, bem como a correlação de poderes entre o Planalto e o Congresso, com destaque para a Câmara e seu presidente, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, os dois se debruçam sobre o futuro de Bolsonaro e do campo político em geral, das novas lideranças da extrema-direita e das diversas investigações que cercam o ex-presidente. __ CONVERSAS COM O MEIO

Deltan, a nova vítima da Lava Jato

Toda análise a quente é imprecisa. Não tem jeito. Os acontecimentos ainda estão em curso, não estão claros todos os impactos. Mas a natureza jornalística exige que a gente procure significado no que acaba de acontecer. O artigo desta quarta para o Meio Político era para tratar doutro assunto. Só que foi cassado o mandato de Deltan Dallagnol e assim tem início a já esperada ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral contra o bolsonarismo. E não é só. Ao cassar Deltan, o TSE apresentou também uma interpretação rara da Lei da Ficha Limpa. Os juízes podem fazer isso, mas não há como fugir de um fato: parece que se escolheu uma leitura muito pouco usual especificamente para tirar o mandato de um deputado particular.

Petrobras extingue paridade e reduz preço de combustíveis

Como prometido em campanha, o preço da gasolina foi “abrasileirado”. Ontem pela manhã, a Petrobras anunciou uma nova estratégia de definição de preços, substituindo a Política de Paridade de Importação (PPI), criada em 2016, no governo Temer. A PPI era baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de petróleo, contabilizando também custos logísticos. No novo modelo, a estatal ainda leva em conta o mercado externo, mas com base em outras referências. Além disso, incorpora elementos internos, considerando o “custo alternativo do cliente” — os preços de outros fornecedores de produtos iguais ou similares — e o “valor marginal para a Petrobras” — as melhores condições obtidas para produção, importação e exportação. “Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar a sensibilizar o BC para diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que “esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”. Prates também anunciou a redução, a partir de hoje, dos preços, na refinaria, da gasolina (-12,6% ou R$ 0,40), do óleo diesel (-12,8% ou R$ 0,44) e do gás de cozinha (-21,3% ou R$ 8,97). E Lula comemorou: “Vocês estão lembrados que nós iríamos abrasileirar os preços da Petrobras, e começou a acontecer”, disse em vídeo. (g1 e Agência Brasil)

Sem anistia. Pra ninguém!

Não dá pra cobrar que o TSE puna os crimes absurdos de Jair Bolsonaro na campanha de 2022 e votar pela anistia aos partidos políticos por irregularidades em prestação de contas e por não cumprir as cotas de gênero e raça nas candidaturas. É irreconciliável.

Lula e Lira têm duelo por perdão aos partidos e metas fiscais

No #MesaDoMeio desta terça (16), Pedro Doria, Mariliz Pereira Jorge e Christian Lynch analisam o vai e vem das propostas em discussão no Congresso Nacional, como o arcabouço fiscal, principal meta do governo neste semestre, e a PEC da Anistia, que promete o perdão aos partidos políticos por desmandos com o fundo partidário. Nosso trio ainda comenta a fala do presidente Lula hoje, que comparou a Lei de Acesso à Informação a uma criança de 11 anos e disse que ela foi "estuprada" no governo anterior, de Bolsonaro. E mais: vamos entender as nuances da Operação Penalidade Máxima, sobre fraudes no futebol com apostas esportivas. Logo depois, no segmento exclusivo para assinantes premium, os três continuam o debate em uma sala reservada, de maneira mais intimista.

Câmara propõe arcabouço fiscal mais rígido

O projeto do arcabouço fiscal está mais perto de virar realidade. Após apresentação do texto na noite de ontem, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto até amanhã. Se passar, o texto vai direto ao plenário, mas só na semana que vem. O relator na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou novas travas de gastos, os chamados gatilhos, caso a meta fiscal de um ano não seja cumprida. Nesse caso, o governo não poderá, por exemplo, criar cargos ou dar aumentos no ano seguinte. Isso substitui a possibilidade de responsabilização criminal do presidente. Com as alterações, o texto não é exatamente o que o PT gostaria, mas garante a política de valorização do salário mínimo e o Bolsa Família, como Lula defendeu mais cedo. “O salário mínimo e Bolsa Família são excepcionalizados. O Bolsa por ser uma despesa obrigatória, o salário mínimo porque houve acordo”, disse Cajado. (Globo e Estadão)

Um Lula bem menos de esquerda

Lula está desanimado. Caiu a ficha de que tem muito menos poder, como presidente, do que nos seus mandatos anteriores. Isso quer dizer também que este vai ser o governo menos de esquerda da história do PT. Quer entender?