Meio

Uma equipe de cientistas nacionais e internacionais descobriu que a terra preta, solo da Amazônia muito mais fértil que os demais da região, era produzido provavelmente de maneira intencional pelos indígenas locais, antes da chegada dos europeus ao Brasil. O estudo, que inclui dados arqueológicos e a análise dos hábitos atuais dos kuikurus, que vivem no Alto Xingu, foi publicado na revista científica Science Advances. Os nativos utilizam os restos de matéria orgânica produzidos pela pesca e o cultivo da mandioca misturados com carvão e cinzas de fogueiras para utilizar em terras de plantio que demandam mais nutrientes do que a média. (Folha)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou ontem o convite a três ministros – Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) – para esclarecer as funções da primeira-dama Janja da Silva. Os deputados querem explicações sobre notícias relacionadas à possibilidade e competência dela para “assumir a agenda presidencial”. A comissão também aprovou convites a Paulo Pimenta (Secom), para falar de gastos com publicidade oficial; Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para dar explicações sobre ações contra a criminalidade; e Esther Dweck (Gestão e Inovação) para debater a reforma administrativa. (Poder360)

O general Tomás Paiva, comandante do Exército, concordou com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. “Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, disse ao Blog da Andréia Sadi, acrescentando que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE. “Não pedimos para estar! [...] Isso tem que ser lembrado.” Com a perda do status de entidade fiscalizadora, as Forças Armadas deixam de ter, por exemplo, autorização de acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE e ao código-fonte. O Supremo Tribunal Federal (STF) também perdeu o status de entidade fiscalizadora. (g1)

A CPMI dos atos golpistas encontrou a minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para ser usado no dia 8 de janeiro nos e-mails do capitão de fragata da Marinha Elço Machado Neves, lotado no Ministério da Defesa. A medida permitiria que as Forças Armadas assumissem o controle da segurança em Brasília, mas foi descartada pelo presidente Lula. “Se eu tivesse feito GLO eu teria assumido a responsabilidade de abandonar minha responsabilidade. Aí sim estaria acontecendo o golpe que essas pessoas queriam”, disse ele na época. Em vez disso, Lula determinou a intervenção civil na Secretaria de Segurança do Distrito Federal. Neves estava cedido ao ministério desde fevereiro de 2022. (Globo)

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu hoje o compromisso de atingir a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula. "Hoje, o importante é persistir na meta, é o que a gente tem dito e o que foi delineado na comunicação oficial. A razão pela qual existe um questionamento é porque precisa de receitas adicionais bastante grandes para cumprir esse número", afirmou. O Ministério da Fazenda traçou como objetivo zerar o déficit primário em 2024 - meta vista com ceticismo pelo mercado. O chefe da instituição também disse que “todo mundo” entende a dificuldade de corte de gastos do governo e de atingir a meta estabelecida, mas reforçou o discurso de perseverança. Campos Neto prestou esclarecimentos sobre política monetária na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, solicitada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). (Folha)

Programado para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, o festival Primavera Sound promete agitar Interlagos com artistas como The Cure, The Killers e Pet Shop Boys. Mas as atrações não vão se resumir ao autódromo paulistano. A organização do festival anunciou ontem o projeto Primavera na Cidade, que levará 11 atrações nacionais e internacionais aos palcos do Cine Joia e Audio nos mesmos dias do evento principal. Quem tem o ingresso do tipo “passaporte” para o Primavera Sound pode retirar gratuitamente as entradas para os shows paralelos entre 6 e 13 de novembro. Em seguida começa a venda para o público em geral. (Estadão)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava o governo do estado e instalar em três meses câmeras nos uniformes de todos os policiais militares. Na decisão, tomada a pedido do governador Tarcísio de Freitas, o desembargador que o prazo impediria que o governo fizesse uma licitação para o compra do equipamento, com potencial de provocar prejuízo às contas públicas. As câmeras são apontadas pela Defensoria Pública e por organizações ligadas aos direitos humanos como fundamentais para documentar e inibir abusos por parte dos policiais. (Poder360)

Disponível no mercado há mais de 30 anos, o Zolpidem, remédio usado no tratamento contra a insônia, virou uma das drogas de abuso no Brasil. O medicamento ganhou protagonismo na última década, pela junção de fatores como facilidade na prescrição médica e um apelo para um problema comum, a dificuldade de dormir. Médicos relatam casos de pacientes que tomaram 300 comprimidos de Zolpidem em um único dia, e que é cada vez mais frequente receber no consultório indivíduos que ingeriram 40 ou 50 unidades do fármaco de uma só vez. Especialistas chegam a comparar o que acontece no país com o cenário de abuso de opioides que assola os Estados Unidos. (BBC Brasil)

Os planos do presidente Lula de indicar para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Justiça, Flávio Dino, enfrentam um entrave: Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como conta Malu Gaspar, o senador tem feito chegar a Lula indicações de que o nome do ministro enfrentaria sérias dificuldades no plenário. Alcolumbre, que passou meses segurando a indicação de André Mendonça ao Supremo, tem candidato para a vaga: o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que também tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso Dantas vá para o STF, os senadores terão uma cadeira para preencher no TCU. (Globo)

Deputados governistas afirmam que o texto da minirreforma eleitoral foi alterado depois da votação para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela Mônica Bergamo. Segundo Guilherme Boulos (PSOL-SP), uma emenda apresentada pelo PT, lida e aprovada previa que a inelegibilidade de oito anos para pessoas condenadas por improbidade em um tribunal colegiado, caso de Bolsonaro no TSE, contaria a partir da condenação, o que manteria o ex-presidente inelegível até 2031. Já o texto publicado prevê que a pena conta a partir da eleição em que houve a irregularidade, o que liberaria Bolsonaro para disputar o pleito de 2030. Os deputados dizem que o relator da minirreforma, Rubens Jr. (PT-MA) foi pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a alterar o texto. O parlamentar nega, dizendo apenas que foi alertado que a mudança era muito substancial e que leu em plenário a versão publicada. (Folha)