Suprema Corte americana vai avaliar lei que pode proibir o TikTok nos EUA
A Suprema Corte americana informou nesta quarta-feira que vai analisar rapidamente a contestação do TikTok sobre a lei sancionada pelo presidente Joe Biden, que obriga a plataforma ser vendida pelos chineses para não ser proibida nos EUA. Os juízes disseram que analisarão se a lei, aprovada sob pretexto de segurança nacional, viola os direitos à liberdade de expressão previstos na Primeira Emenda de 170 milhões de usuários do TikTok. O tribunal agendou duas horas de audiência especial no dia 10 de janeiro, devendo tomar uma decisão pouco tempo depois. A big tech pediu à corte que interviesse antes de 19 de janeiro, quando a legislação entra em vigor no país. (The Washington Post)
Fed corta juros em 0,25 ponto percentual e dólar fecha cotado a R$ 6,267
O Federal Reserve (Fed, banco central americano) cortou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, mas sinalizou um ritmo mais lento de flexibilização no ano que vem. Logo após a decisão, divulgada às 16h, o dólar chegou a R$ 6,27. E, em meio às incertezas do pacote fiscal, acabou fechando com alta de 2,81%, a R$ 6,267, maior valor nominal já registrado. O terceiro corte consecutivo do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, sigla em inglês) deixa a os juros americanos no intervalo entre 4,25% e 4,5%. A decisão não foi unânime, com oposição da presidente do Fed de Cleveland, Beth Hammack. Quanto a seus próximos movimentos, o comitê projeta menos reduções do que o previsto anteriormente para 2025, ressaltando a preocupação de que cortar os custos dos empréstimos muito rapidamente poderia prejudicar os esforços para esfriar a alta de preços na maior economia do mundo. O objetivo do Fed é aplicar pressão suficiente sobre a demanda do consumidor e a atividade empresarial para empurrar a inflação de volta à meta de 2% sem prejudicar o mercado de trabalho ou a economia de forma mais ampla. O Fomc espera cortar a taxa de referência em meio ponto percentual no ano que vem, para o intervalo entre 3,75% e 4%, abaixo da redução total de um ponto prevista em setembro. Vale destacar que quatro membros do comitê previram um ou nenhum corte adicional no ano que vem. (Financial Times e Valor Investe)
Após quatro dias de prisão, Braga Netto troca de advogado
Preso desde sábado sob acusação de tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, Walter Braga Netto trocou de advogado, conta Lauro Jardim. A família do general quatro estrelas destituiu Luis Prata, que o defendia desde que o indiciamento pela Polícia Federal em novembro. O novo defensor do militar é José Luis Oliveira Lima, um dos criminalistas mais respeitados do Brasil, que advogou para José Dirceu no mensalão e para Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. (Globo)
Lua é mais antiga do que cientistas calcularam, afirma estudo da ‘Nature’
Cientistas apontam que a Lua tenha se formado há 4,35 bilhões de anos, mas um novo estudo publicado na revista Nature nesta quarta-feira afirma que nosso satélite natural se formou 4,51 bilhões de anos atrás. A nova idade lunar foi descoberta ao ser constatado que a superfície do astro foi derretida pela ação de forças gravitacionais de intensidades diferentes, chamadas “forças de maré”, após sua constituição. A idade aparente de algumas espécies químicas das rochas lunares, como o zircônio, poderia ter sido redefinida pelo aquecimento, além das crateras mais antigas terem sido apagadas por impactos de asteroides. (g1)
Congresso aprova LDO de 2025 com quase cinco meses de atraso
Com quase cinco meses de atraso, o plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 com meta fiscal zero e banda de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 30,9 bilhões de déficit ou superávit, além de autonomia para estatais dependentes do Tesouro. A Constituição prevê que a LDO, que define os parâmetros do Orçamento do ano seguinte e fixa regras para pagamento de despesas, benefícios sociais e investimentos, seja aprovado antes do recesso parlamentar de julho. O bloqueio do pagamento de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal, no entanto, praticamente paralisou o Legislativo. O governo chegou a se preparar para um cenário em que nem a LDO nem a Lei Orçamentária Anual (LOA) fossem aprovadas neste ano, incluindo um dispositivo para garantir a execução provisória do Orçamento no projeto de lei de renegociação de dívidas dos estados. Com o avanço do relatório da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o jabuti foi retirado. A LDO também incorporou o pedido do governo para aumentar a autonomia das estatais, medida vista como problemática por técnicos da CMO. E incluiu ainda uma lista de despesas que não ficarão sujeitas a contingenciamento, como universidades federais e despesas com prevenção e mitigação de desastres naturais. (Folha)
Exceções foram aceitas na reforma tributária para viabilizar aprovação, admite secretário
O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que as exceções previstas no texto da regulamentação do novo sistema de impostos foram aceitas pelo governo para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso. A principal proposta da reforma foi aprovada pela Câmara nesta terça. “As pessoas reclamam, tem muita exceção na reforma. Eu mesmo acho que tem muita exceção. Mas, em relação ao que tem hoje, vai diminuir muito. E isso foi possível para poder viabilizar politicamente a aprovação da reforma. Temos que entender que tem um avanço muito grande”, disse durante evento da CNN Brasil nesta quarta-feira. Segundo Appy, uma reforma tributária ideal contemplaria cashback para toda a população e deveria prever exceções apenas para o setor de combustíveis, imobiliário e financeiro. “Tirando esses três, o ideal é uma regra só para todo mundo, e cashback para toda a população brasileira.” (Globo)
Haddad diz confiar em aprovação de pacote fiscal e ‘acomodação’ do dólar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas nesta quarta-feira que o dólar se acomodará em breve. A moeda americana operou em alta durante o dia, chegando a R$ 6,17 pela manhã, enquanto investidores monitoram a tramitação do pacote fiscal do governo. Ainda segundo ele, “movimentos especulativos são coibidos com intervenção do Banco Central e do Tesouro”. Haddad também defendeu sua proposta de contenção de gastos e disse acreditar que “não vai haver desidratação. Diria que a escala da contenção de gastos vai ser mantida”. O ministro destacou que a aprovação do pacote é essencial para permitir a análise do Orçamento de 2024 e enviará uma sinalização positiva ao mercado financeiro. Ele reforçou que o governo está fazendo sua parte ao propor medidas estruturais. Após a entrevista, Haddad saiu para um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o cronograma de votação. A expectativa é que as discussões avancem ainda esta semana para garantir a conclusão antes do prazo limite para o Orçamento. (Globo e g1)
Democracia é melhor forma de governo para 69%, segundo Datafolha
A preferência dos brasileiros pela democracia como forma de governo caiu 10 pontos percentuais desde 2022, segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje. Há dois anos, 79% dos brasileiros apoiavam esse como o melhor sistema político possível. Esse ano, são 69%. No Central Meio de hoje, Pedro Doria, Luiza Silvestrini e Flávia Tavares recebem a colunista do Meio Mariliz Pereira Jorge e o cientista político e diretor da consultoria política Pulso Público, Vitor Oliveira, para uma conversa sobre a relação do brasileiro com a democracia e sobre as movimentações políticas em Brasília no apagar das luzes de 2024.
Elon Musk e SpaceX são investigados por falhas em segurança nacional
Elon Musk e sua empresa SpaceX estão enfrentando investigações de várias instâncias do governo dos Estados Unidos devido a falhas em protocolos de segurança nacional, como o não fornecimento de informações completas sobre reuniões e viagens internacionais. As preocupações também levaram a Força Aérea a negar a Musk uma autorização de segurança de alto nível, citando riscos potenciais, como seus contatos com autoridades estrangeiras e investimentos fora do país. A SpaceX recebeu mais de US$ 10 bilhões em contratos federais desde 2019, mas tem sido criticada por funcionários que alegam irregularidades nos procedimentos de relatórios. Apesar das investigações, Musk mantém uma autorização ultrassecreta, permitindo acesso a informações sensíveis, como tecnologia militar. Entretanto, o não cumprimento de regras básicas de divulgação, como o relato de uso de medicamentos e detalhes de reuniões, levanta dúvidas sobre sua conformidade com os requisitos de segurança. O Pentágono e outros órgãos continuam monitorando as práticas da SpaceX enquanto avaliam possíveis impactos nos programas de segurança nacional. (New York Times)
‘A Hora da Estrela’, de Clarice Lispector, será adaptado para os quadrinhos
A editora Rocco prepara o lançamento, em junho de 2025, de uma novela gráfica baseada em um dos mais conhecidos romances de Clarice Lispector. Publicado em 1977, A Hora da Estrela será adaptado para os quadrinhos, trazendo a sensibilidade da autora para uma linguagem popular e voltada aos leitores mais jovens. A Hora da Estrela HQ terá ilustrações de Aline Lemos e roteiro de Leticia Wierzchowski. A obra, que narra a história de Macabéa, uma nordestina pobre que tenta encontrar seu lugar no Rio de Janeiro, será a primeira adaptação do livro para uma novela gráfica. (PlatôBR)