Presidente do BC diz que inflação atingiu pico

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a destacar a queda da inflação em 12 meses. O chefe da autoridade monetária afirmou que o índice “bateu no pico”, sendo esse aumento algo já esperado por efeitos estatísticos. "A gente vê alimentação caindo bastante", afirmou, durante evento hoje em São Paulo. Segundo ele, há uma volatilidade recente nas expectativas do mercado "mais por fatores globais do que locais". (Valor)

O STF vai mesmo descriminalizar o aborto?

Presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber se despede da Corte nesta segunda-feira, 2. Antes de deixar a cadeira, no entanto, registrou seu posicionamento sobre uma questão delicada. Em um voto de 130 páginas, defendeu que o aborto realizado até 12 semanas de gestão deixe de ser crime no país. Entenda os próximos passos do julgamento neste episódio do Meio Explica.

Dino lança programa de R$ 900 milhões para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, com orçamento de R$ 900 milhões em três anos. O anúncio acontece no momento em que o ministro Flávio Dino é cotado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e há uma movimentação no PT para desmembrar a pasta. O programa anunciado por Dino tem, entre outros objetivos, integrar diferentes forças de segurança, incluindo áreas de inteligência, e reforçar a cooperação entre estados para enfrentar facções criminosas, que têm cada vez mais atuação em âmbito nacional. O ministro anunciou ainda a liberação de R$ 20 milhões para a Bahia, que lidera as estatísticas de mortes violentas no país. (Metrópoles)

BTG Pactual adquire a Órama Investimentos por R$ 500 milhões

O BTG Pactual anunciou hoje a compra da Órama Investimentos por R$ 500 milhões. O total de ativos sob gestão da Órama chega a R$ 18 bilhões. Fundada em 2011 por Selmo Nissenbaum, Guilherme Horn, Roberto Rocha e Habib Nascif, a plataforma de investimentos 100% digital tinha entre seus principais acionistas a Rede D’Or. Atualmente, a empresa conta com mais de 300 mil contas ativas. De acordo com o BTG, em nota, "a aquisição faz parte da estratégia de expansão das plataformas digitais do BTG Pactual, com aumento da base de clientes e avanço na oferta de produtos e serviços para pessoas físicas”. O banco ressaltou que a transação não inclui o negócio de gestão de fundos da Órama. (Estadão)

Empresas serão obrigadas a cadastrar condenações trabalhistas no eSocial

A partir deste mês, empregadores devem declarar suas condenações trabalhistas no sistema eSocial, do governo federal. A medida obriga a lançar informações sobre as ações trabalhistas até o mês seguinte à condenação. Todos os empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os empregadores domésticos, MEIs e segurados especiais, são obrigados a informar os dados das decisões. O prazo inicial da obrigatoriedade estava previsto para abril. Depois, foi adiada para julho. Empresas já encerradas mas que ainda tenham processos trabalhistas em andamento também devem ficar atentas à nova regra, que prevê multa para empregadores que não cadastrarem os dados no sistema do governo. (Poder360 e PEGN)

Leite é criticado por ir a show em meio a catástrofe climática no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi alvo de críticas nas redes sociais após o site Metrópoles revelar que ele estava com o namorado, o médico Thalis Bolzan, no show de Ivete Sangalo e Rod Stewart na noite de sábado, em São Paulo. O motivo da revolta foi que o Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública por conta dos estragos e mortes causados por um ciclone extratropical e de chuvas intensas. Em todo o estado, 50 pessoas morreram e oito seguem desaparecidas. Assessoria do governador não comentou sua presença no show. (Estadão)

Focus: Mercado volta a elevar estimativa de inflação para 2024

O mercado financeiro voltou a elevar a estimativa de inflação para 2024, segundo o Boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central (BC). A previsão subiu de 3,86% para 3,87%. A estimativa dos economistas para o IPCA em 2023, no entanto, foi mantida em 4,86%. Para 2025, a previsão também seguiu em 3,50%, assim como nas últimas semanas. As projeções estão acima da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, de 3,25% em 2023 e de 3% em 2024 e 2025. A mediana de expectativa para a Selic continua igual. Para 2023, a projeção é de 11,75%, de 9% para 2024 e 8,50% para 2025. Já em relação ao crescimento da economia, o mercado financeiro estima que o PIB fique no mesmo patamar após subir na semana passada. A projeção segue em 2,92%. As previsões para o crescimento da economia em 2024 e 2025 também seguiram iguais, em 1,50% e 1,90%, respectivamente. (Valor Investe)

CCJ aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na semana passada uma proposta para criminalizar o "stealing", termo em inglês que se refere ao ato de retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro o parceira. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e substitui o projeto de lei de 2022 do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG). A nova proposta prevê reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. No Código Penal, há outros crimes em que o ato de retirar a camisinha sem consentimento poderia ser incluído, como a violência sexual mediante fraude. No entanto, especialistas defendem a necessidade de um projeto de lei que trate especificamente desse crime. (Folha)

Ações contra Bolsonaro resgatam métodos da Lava-Jato

Longas prisões preventivas culminando em delações premiadas, concentração de poderes em um único juiz, cruzamento de investigações, “pescaria de provas”. Métodos da operação Lava-Jato, já criticados à época, estão sendo retomados nas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Um exemplo é o tenente-coronel Mauro Cid, preso em maio por inserção de dados de vacinação falsos de Bolsonaro no sistema do Ministério da Saúde. O antigo ajudante de ordens só deixou a prisão em setembro, após um acordo de delação premiada supostamente citando o ex-presidente nua série de outros crimes. Advogados também reclamam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que concentra praticamente todas as ações contra o grupo, expede mandados de busca e apreensão relativos a fatos antigos com objetivo de coletar provas para outras ações, a chamada “pescaria de provas”. (Folha)

Semana de quatro dias