Senado adia votação da minirreforma eleitoral, e regras não valerão para eleições de 2024

O Senado decidiu não votar nesta semana a minirreforma eleitoral. Por isso, as mudanças propostas não valerão nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro do ano que vem. “O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, explicou em uma rede social o senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. A Constituição prevê que as regras de um pleito não podem ser ajustadas em prazo inferior a um ano da votação, sendo assim o texto teria de ser sancionado pelo presidente Lula até esta sexta-feira. (g1)

Aluno acusa professor da Unicamp de tentar esfaqueá-lo

Um professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi levado hoje para a delegacia, acusado de tentar esfaquear um estudante durante uma manifestação. Alunos da instituição entraram em greve, segundo a denúncia, teriam sido atacados quando entraram na sala de aulas para avisar do movimento. O nome do professor não foi divulgado. Gustavo Bispo, de 20 anos, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), disse nas redes que o professor o agarrou pelo braço e o jogou no chão. Um vídeo mostra o docente armado com a faca brigando com um aluno até ser contido por seguranças. Em nota, a direção da Unicamp disse que repudia “os atos de violência praticados no campus” e que, além da investigação policial, a conduta do professor será “averiguada por meio dos procedimentos administrativos adequados e serão tomadas as medidas cabíveis”. (g1)

Presidente da CPMI do 8/1 tenta manobra para agradar oposição, mas é derrotado

O presidente da CPMI dos atos golpistas, deputado Arthur Maia (UB-BA), fez na manhã desta terça-feira uma manobra para atender a oposição na comissão, de maioria governista. Ele colocou de surpresa em votação, quando o plenário ainda estava vazio, a convocação do coronel Sandro Augusto Salles Queiroz, que comandava o Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. O depoimento seria parte da estratégia oposicionista de responsabilizar uma eventual omissão do atual governo pelos ataques. A manobra, porém, fracassou. Integrantes governistas foram convocados às pressas e rejeitaram a convocação por 14 votos a 10. Maia, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem por hábito não anunciar previamente as pautas de votação, mas costumava levar ao voto apenas temas nos quais já havia acordo.

Senado estabelece frente parlamentar para debater IA

O Senado Federal criou uma nova frente parlamentar mista para debater a Inteligência Artificial (IA). O grupo também vai discutir temas relacionados à Tecnologia da Informação (TI), Segurança Cibernética e o Combate à Desinformação. O objetivo da frente, liderada pelo Senador Ângelo Coronel, é ajudar a pautar e aprimorar propostas de lei que estejam inseridas nas temáticas do grupo, com simpósios, congressos, debates em fóruns, entre outros. A regulamentação da IA já vem sendo discutida no país por meio de um projeto de lei conhecido como PL 2338/2023, seguindo o modelo regulatório da União Europeia e incorporando as recomendações do relatório final elaborado pelos juristas. (Núcleo)

EUA abrem o primeiro processo por causa de lixo espacial

O governo dos Estados Unidos abriu o primeiro processo contra uma empresa por deixar lixo espacial em órbita da Terra. A Comissão Federal de Comunicações está cobrando US$ 150 mil (R$ 760 mil) da Dish Network por esta não ter removido um de seus antigos satélites para uma distância segura em relação a outros equipamentos em uso. Lançado em 2002, o satélite EchoStar-7 estava em órbita a 36 mil quilômetros da superfície terrestre e, após sua desativação, deveria se afastar mais 300 quilômetros, diminuindo o risco de colisão com outros satélites, mas seu combustível acabou quando ele estava a apenas 122 quilômetros da posição inicial. Segundo a Nasa, existem mais de 25 mil “destroços espaciais” orbitando a Terra. (BBC)

Ministros do STF veem Mendonça ‘a serviço do bolsonarismo’

Causou muito incômodo entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), revela Andréia Sadi, a decisão de André Mendonça de interromper o julgamento de duas acusadas pela tentativa de golpe de 8 de janeiro quando já havia maioria formada pela condenação. Na avaliação desses integrantes da Corte, o colega “age a serviço” do bolsonarismo, que teme a conclusão desses casos e a punição dos mandantes, que incluiriam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Mendonça aos Supremo. Os dois julgamentos agora irão para o plenário físico da Corte, ainda sem data para acontecer. (g1)

Modelo do Airbnb está fundamentalmente quebrado, diz CEO

O ano de 2023 não tem sido fácil para o Airbnb. E para o CEO da plataforma de serviço de hospedagem, Brian Chesky, chegou a hora de a empresa colocar a casa em ordem. Em entrevista à Bloomberg, o executivo declarou que o Airbnb passa por uma grande crise e agora a “fundação está fundamentalmente comprometida”. A disparada nos preços das estadias de curto-prazo, que respondem por até 80% de toda a receita gerada, após a volta aos escritórios no pós-pandemia desequilibraram o ecossistema de anfitriões e hóspedes da plataforma. Agora, o Airbnb se vê pressionado para atender demandas de ambas as pontas. Além de priorizar preços acessíveis, a companhia vai eliminar anúncios falsos e usar Inteligência Artificial (IA) para validar a qualidade dos imóveis. (InfoMoney e Money Times)

Nunes Marques anula quebra de sigilos de ex-diretor da PRF

Em decisão do último dia 26 só agora divulgada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques anulou a quebra de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. A quebra havia sido determinada pela CPMI dos atos golpistas onde Vasques é investigado por usar o cargo em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano passado. Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo, alegou que a decisão dos parlamentares não estava “devidamente fundamentada” e não especificava as “condutas a serem apuradas”. (Poder360)

Lula é aconselhado a adiar recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e dissolvida no de Jair Bolsonaro (PL), a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos está prevista para ser reinstaurada no próximo 25, marcando aniversário do assassinato por militares do jornalista Vladimir Herzog. Mas, como conta Monica Gugliano, o presidente Lula (PT) vem sendo aconselhado a deixar sua recriação para um momento “mais favorável”. Em outras palavras, quando as investigações da tentativa de golpe de 8 de janeiro não estiverem provocando tanta inquietação na caserna. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vem articulando com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania o adiamento. (Estadão)

Petrobras aumenta preços do querosene de aviação em 5,3%

A Petrobras anunciou hoje um reajuste no preço médio do querosene de aviação (QAV) em 5,3% às distribuidoras. O aumento corresponde a um acréscimo de R$ 0,22 por litro e passou a valer a partir de 1º de outubro. No mês passado, o preço do combustível subiu em 21,4% nas refinarias, o que corresponde a uma queda média de R$ 0,64/litro. Apesar do aumento, os preços do QAV no ano acumulam queda de 12,6%. O QAV é influenciado diretamente pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Nesta terça-feira, o barril é cotado acima de US$ 90. (Valor Investe)