Relatora da CPMI do 8/1 planeja indiciar Bolsonaro

A relatora da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pretende pedir o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de pelo menos dois auxiliares diretos dele, Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente, e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ela vai apresentar seu relatório no próximo dia 17 e, mesmo sem que Bolsonaro tenha sido ouvido, acredita ter base jurídica e documental para indiciá-lo. Já a oposição, minoria na comissão, pretende apresentar um relatório paralelo acusando o atual governo de omissão. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (UB-BA), cancelou a sessão marcada para esta quinta-feira, alegando expectativa de baixo quórum. (CNN Brasil)

Passada reforma ministerial, governo cobra apoio da base no Congresso

Um mês após a reforma ministerial que acomodou o Centrão no governo, representantes do presidente Lula tiveram uma reunião com os novos ministros – André Fufuca (PP), do Esporte, e Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos – e outros indicados por aliados para cobrar fidelidade da base no Congresso. Além do encontro, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, criou um grupo de Whatsapp para integrantes do governo indicados por siglas aliadas. A exigência é que eles exerçam sua influência sobre as bancadas nas votações de interesse do Executivo. Mas não é tão simples. O Centrão ainda quer o a presidência e todas as diretorias da Caixa, que Lula reluta em entregar. (Folha)

Uber pagará R$ 1 mil a motoristas nível ‘diamante’

A Uber vai pagar R$ 1 mil a motoristas da categoria “diamante” que participam do programa Uber Pro da plataforma. Segundo a empresa, os pagamentos devem ocorrer na primeira semana de outubro. Entre os requisitos para participar da ação, o motorista do app precisa ter ao menos 1.500 pontos entre julho e setembro acumulados, além de taxa de aceitação de viagens de, no mínimo, 60%, índice de cancelamentos de até 10%, entre outros. O objetivo da iniciativa, que vale inicialmente em algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, é aumentar o número de corridas aceitas pelos motoristas e diminuir as recusadas. Para a Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), em vez de lançar promoções como esta, a empresa poderia adotar outras ações para valorizar os motoristas. "Reajustar as tarifas congeladas desde 2016, acompanhar a inflação e o aumento de combustíveis, reduzir e fixar as taxas de cobrança, o percentual repassado à Uber em cada corrida e ampliar a cobertura do seguro." (Folha)

Setembro teve a maior temperatura para o mês em toda a História, diz observatório europeu

O mês de setembro, fim do Verão no Hemisfério Norte, teve a temperatura mais alta para esse período já registrada, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia. De acordo com a instituição, o calor no mês passado ficou 0,93ºC acima da média registrada em setembro entre 1991 e 2020, devido a uma combinação de mudanças climáticas com o fenômeno El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico e eleva as temperaturas no planeta. Desde o início do ano, os termômetros estão marcando, em média, 0,52ºC a mais que o esperado, indicando que 2023 pode ser o ano mais quente já registrado pelos cientistas. “A dois meses da COP28, o senso de urgência para uma ação climática ambiciosa nunca foi tão crítico”, disse Samantha Burgess, diretora-adjunta do Copernicus. (Folha)

MP perde a validade e impostos federais sobre o diesel voltam a zero

Os impostos federais sobre o preço do diesel voltaram a ser zerados até o fim do ano, após a medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos sobre o combustível perder a validade na terça-feira. Publicada em junho, a MP teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Contudo, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a redução nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro. "Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel", disse a entidade em nota. com isso, fica valendo o que está previsto em lei publicada em maio deste ano, que estabeleceu a isenção de impostos até 31 de dezembro. (g1)

PF vai acompanhar investigação do assassinato de médicos no Rio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou na manhã desta quinta-feira que a Polícia Federal acompanhe as investigações sobre o assassinato durante a madrugada dos médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Os três foram mortos a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. “Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso”, disse Dino. As vítimas trabalhavam no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e estavam na capital fluminense para um congresso. Um quarto médico, Daniel Sonnewend Proença, ficou ferido e está internado. A ação dos criminosos levou menos de 30 segundos e foi registrada por câmeras de segurança. Segundo testemunhas, eles já desceram do carro atirando no grupo, sem falar nada. (g1)

Governo volta a cobrar impostos de produtos da “Lista Covid”

O governo voltará a cobrar impostos de importação de 596 itens da chamada “Lista Covid”, produtos de saúde que não pagavam impostos ao serem importados. A isenção tinha como objetivo evitar a falta dos produtos durante a emergência da saúde na pandemia de covid-19. A medida é um pedido do Ministério da Saúde e será discutida na próxima reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), responsável por essas definições, no dia 17. O vice-presidente Geraldo Alckmin também apoia a decisão. “Na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação para não ter risco de falta. Acabou a pandemia“, disse durante reunião do Grupo Esfera em 27 de setembro. Produtos de oito categorias, entre elas alimentação parenteral e kit diálise, ainda ficarão sem a cobrança de impostos. (Poder360)

Norueguês Jon Fosse vence o Nobel de Literatura

O escritor e dramaturgo norueguês Jon Fosse, de 64 anos, venceu a edição 2023 do prêmio Nobel de Literatura, anunciou na manhã desta quinta-feira a Academia Real da Suécia. Segundo a instituição, ele foi agraciado em função de “suas peças e prosa inovadoras que dão voz ao indizível”. “Fosse combina fortes laços locais, tanto linguísticos como geográficos, com técnicas artísticas modernistas”, disse a Academia em seu comunicado. O autor, cujo livro É a Eles foi lançado no Brasil, se disse “arrebatado e um pouco assustado” com a premiação. “Vejo isto como um prêmio à literatura que, acima de tudo, pretende ser literatura, sem outras considerações”, afirmou. (g1)

Congresso abre fogo contra o STF; Barroso reage

Senado corre com projeto que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo, enquanto Lira enfatiza os ‘limites de cada Poder’. Fifa detalha a ‘Copa dos três continentes’. E confira as estreias de hoje nos cinemas.

Congresso trabalha para limitar poderes do STF

Em segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC) põe em xeque as decisões monocráticas dos ministros. Além do embate entre Congresso e Supremo, confira neste episódio as mudanças para a Copa de 2030 e as estreias semanais do cinema.