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O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou as diretrizes para o Novo Ensino Médio ao presidente Lula nesta terça-feira. Entre as principais orientações para a redação de um Projeto de Lei sobre o tema, estão a retomada de uma carga mínima de 2.400 horas de Formação Geral Básica para estudantes que não cursarão o ensino técnico integrado, e de 2.100 horas para os cursos com ensino técnico, que deverão ter carga mínima de 800 horas. Também serão retomadas todas as disciplinas obrigatórias, como o idioma espanhol, que será exigido em todas as redes no prazo de três anos. Os itinerários formativos vão ser delimitados a quatro, devendo contemplar pelo menos três áreas do conhecimento, além da exigência de que as escolas ofereçam, no mínimo, dois dos quatro percursos. (g1)

A votação do projeto de lei da tributação de offshores e fundos exclusivos foi adiada novamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devido à inclusão na pauta do plenário desta terça-feira de um requerimento de urgência e de duas propostas de emenda constitucionais (PECs). A discussão do projeto das offshore deve ficar para esta quarta-feira. Lira já tinha adiado a reunião com os líderes partidários de hoje para amanhã para decidir a pauta de votações do plenário. A expectativa geral era que, assim que Lira voltasse de viagem ao exterior, o PL fosse à votação, já que se trata de uma das principais fontes de receitas para aproximar o governo do cumprimento de suas metas fiscais de déficit zerado em 2024 e superávits crescentes a partir de 2025. (Valor Investe)

Com o objetivo de barrar indicações políticas na Petrobras, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acionou nesta terça-feira a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pedindo a suspensão de mudanças estatutárias que vão na contramão da Lei das Estatais, conta Malu Gaspar. Vieira pediu ao órgão que vete nomeações que fujam da legislação até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em definitivo uma decisão monocrática do ex-ministro Ricardo Lewandowski, suspendendo restrições da Lei das Estatais como a nomeação de ministros, funcionários com cargo de confiança e representantes de partidos políticos. Apesar de já terem sido aprovadas pelo Conselho de Administração, as modificações no estatuto da petroleira precisam ser referendadas em assembleia, que ainda não tem data para acontecer. Vieira também relatou à CVM o fato de os conselheiros terem tentado evitar a divulgação das mudanças até que a data da assembleia fosse definida. A comunicação ao mercado só foi aprovada após forte pressão dos conselheiros minoritários na última sexta-feira, mas só foi feita ontem. (Globo)

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, alertou, em seu discurso no Conselho de Segurança da ONU, que a falência da comunidade internacional em lidar com a crise no Oriente Médio terá um preço elevado e que há um risco “muito concreto de a crise em Gaza se espalhar para outras partes da região”. “O conselho tem uma responsabilidade crucial na resposta imediata às crises humanitárias e de reféns que estão se desenrolando. Grande parte da reputação das Nações Unidas depende de sua abordagem à crise atual”, disse. Ele lembrou que, desde 2016, o órgão de segurança não tem conseguido aprovar uma resolução sobre a situação na região. “Como resultado, a situação no Oriente Médio é, de longe, uma das questões mais frustradas no Conselho de Segurança. Este conselho deve estar à altura do desafio que temos pela frente. Provavelmente seremos julgados — e considerados culpados — pelas gerações futuras por nossa inação e complacência.” Em seu discurso, Vieira denunciou tanto o Hamas como as respostas de Israel. “O que o presidente Lula está enfatizando é que estamos lidando com uma crise de reféns e uma crise humanitária”, disse, acrescentando que os atos de terrorismo são “hediondos e criminosos, e o direito internacional é claro quanto às maneiras de lidar com eles”. (UOL)

Foi grave demais o que aconteceu no Rio, com 35 ônibus e um trem em chamas, numa cena de guerra conflagrada, por conta da morte de um chefe de milícia da Zona Oeste. A gente que não mora nas comunidades costuma falar de uma cidade “refém” do crime organizado - e das operações policiais de combate ao crime -, de forma metafórica, e só quando algo dessa magnitude explode é que a coisa fica mais palpável. Mas pras quase 50 mil crianças que dia sim, dia também ficam sem aula nas escolas onde as operações acontecem, não tem metáfora nenhuma nisso. É bem concreta a situação de sequestro das suas vidas, de seus futuros, de qualquer oportunidade de, pelos estudos, encontrar uma saída.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo federal vai ajudar no combate ao crime organizado e às milícias do Rio de Janeiro. Em sua live semanal, nesta terça-feira, afirmou que pretende acionar a Aeronáutica para atuar nos aeroportos, e a Marinha, nos portos do Rio, mas não revelou como será a operação. Ele também descartou a possibilidade de uma intervenção federal no estado, como ocorreu em 2018, ainda na gestão de Michel Temer. “Nós não queremos fazer uma intervenção no Rio de Janeiro, como já foi feito e não resultou em nada. Nós não queremos tirar a autoridade do governador e do prefeito. O que nós queremos é compartilhar e trabalhar junto com eles uma saída”, ressaltou. (CNN Brasil)

O secretário de Estado americano, Anthony Blinken, afirmou na reunião do Conselho de Segurança da ONU, nesta terça-feira, que o país “não busca um conflito” com o Irã, mas que agirá se preciso. “Não queremos que essa guerra se expanda. Mas, se o Irã atacar pessoas ou oficiais dos EUA, não se enganem, defenderemos nossos cidadãos de forma decisiva e rápida”, disse. Ele também destacou que “não é segredo para ninguém” que o Irã tem apoiado Hamas, Hezbollah e outros grupos e acusou o país de atacar americanos no Oriente Médio. “Se vocês, como os EUA, querem evitar que esse conflito se expanda, digam ao Irã: ‘Não abram outra frente de guerra contra Israel e não ataquem os parceiros de Israel’”, acrescentou. Blinken pediu aos membros do Conselho de Segurança que enviem uma mensagem firme para qualquer Estado que esteja considerando abrir uma nova frente de guerra contra Israel ou outros países aliados: “Não coloquem gasolina no fogo”. Além disso, reiterou o direito e o dever de os países se defenderem do terrorismo e a necessidade de proteger civis. E defendeu a solução de “dois Estados para dois povos”. “Temos que nos perguntar onde está a revolta, a rejeição e a condenação explícita desses atos de horror?”, questionou Blinken, que disse que Israel deve tomar as precauções necessárias para proteger os civis. “Toda vida civil é igualmente válida, não há hierarquia quando se trata da proteção de civis. Os EUA estão de luto por todas as vidas perdidas nesse conflito.” (CNN Brasil)

Um embate diplomático entre ONU e Israel marcou a sessão do Conselho de Segurança da Organização desta terça-feira. O chanceler israelense, Eli Cohen, cancelou a reunião bilateral que teria com o secretário-geral da ONU, António Guterres, depois de ele dizer que o ataque de Hamas foi por acaso. “É importante reconhecer que os atos do Hamas não aconteceram por acaso. O povo palestino foi submetido a 56 anos de uma ocupação sufocante. Eles viram suas terras serem brutalmente tomadas e varridas pela violência. A economia sofreu, as pessoas ficaram desabrigadas e suas casas foram demolidas”, afirmou Guterres. Em seguida, ele disse que “o sofrimento do povo palestino não pode justificar os ataques do Hamas”. Em resposta à fala do secretário-geral, o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, pediu a demissão imediata de Guterres. “O discurso chocante do secretário-geral da ONU na reunião do Conselho de Segurança, enquanto foguetes são disparados contra todo Israel, provou, conclusivamente, sem qualquer dúvida, que o secretário-geral está completamente desligado da realidade na nossa região e que ele vê o massacre cometido pelos terroristas nazistas do Hamas de uma forma distorcida e imoral”, escreveu Erdan.“A sua declaração de que ‘os ataques do Hamas não aconteceram no vácuo’ expressou uma compreensão pelo terrorismo e pelo assassinato. É realmente incompreensível. É verdadeiramente triste que o chefe de uma organização que surgiu após o Holocausto tenha opiniões tão horríveis. Uma tragédia!”, completou. (g1 e CNN Brasil)

O relatório final da CPMI dos Atos Golpistas foi entregue, nesta terça-feira, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é relator dos inquéritos que apuram os acontecimentos de 8 de janeiro. Aprovado na semana passada, o texto pede o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas. A entrega do parecer — pelos senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE), além dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Correa (PT-MG) e Henrique Vieira (PSOL-RJ) — ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral, que é presidido por Moraes. Eliziane disse que Moraes “já deixou claro que fará juntada a alguns inquéritos”, como o das milícias digitais. O material deve ser enviado por Moraes ao subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por investigar os atos golpistas no STF. Após o encaminhamento, o Ministério Público Federal tem até 30 dias para dizer ao colegiado o que fará em relação às conclusões previstas no parecer. O documento também será entregue à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. “O papel da PGR é vital, é fundamental nesse momento. Nós temos um entendimento de que, de fato, a Procuradoria fará essa denúncia, considerando a seriedade do trabalho e as provas materiais anexadas no relatório”, afirmou Eliziane. (g1)

O público e os produtores de Stranger Things já estão acostumados com a mudança física dos jovens artistas ao longo da série, mas com a greve do sindicato dos atores de Hollywood (SAG-AFTRA) em andamento, o envelhecimento do elenco vai fazer com que a equipe tenha de utilizar “ferramentas” de rejuvenescimento, como maquiagens. Segundo o produtor Shawn Levy, as mudanças físicas não chegam a ser um grande problema, mas o grupo está preparado para lidar com discrepâncias que impliquem correções. “Já vimos o elenco da nossa série crescer aos olhos do público e, entre os 12 e os 22 anos, todo ser humano muda profundamente”, disse. “Mas, nosso departamento de cabelo, maquiagem e guarda-roupa é bastante excepcional, usando fantasias, perucas e maquiagem para combater o envelhecimento.” A quinta e última temporada ainda não tem data de lançamento. (Omelete)