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A Justiça do Pará determinou a suspensão das atividades do comércio de ouro da Fênix DTVM, revendedora autorizada pelo Banco Central, por suspeita de comercializar minério com origem no garimpo ilegal. De acordo com uma investigação da Polícia Federal, a empresa teria comprado cerca de R$ 3,5 bilhões em minério no estado desde 2021. Cooperativas ligadas à companhia registravam o material extraído ilegalmente na nota fiscal como se tivesse sido retirado de uma área autorizada. A suspeita é que o ouro seja extraído de áreas de preservação ou de terras indígenas. A Justiça também autorizou o bloqueio de bens de quase R$ 550 milhões e busca e apreensão em endereços de pessoas envolvidas. O Pará é um dos estados com maior índice de garimpo ilegal do país. (Folha)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta segunda-feira que a votação da reforma tributária vai ocorrer nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. “Hoje será um dia longo de negociações politicas”, disse durante participação virtual em evento em São Paulo. Ele ficou em Brasília para angariar votos para a reforma. Pacheco confirmou o calendário apresentado pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na semana passada. A estimativa é que ela seja apreciada pela CCJ amanhã, sendo votada em plenário na quarta, em primeiro turno, e na quinta, em segundo turno. (Poder360)

Um manifesto assinado por empresários e economistas, como Arminio Fraga e Persio Arida, defendendo a aprovação da reforma tributária foi divulgado nesta segunda-feira. O texto, do movimento Pra Ser Justo, destaca que o “limite razoável” para exceções “já foi atingido ou mesmo superado”. Essas exceções são benefícios a setores que, pelas novas regras, terão direito a pagar menos impostos sobre o consumo. Segundo o manifesto, mesmo com isso, a reforma é “a mudança que o país precisa para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social”. “A tramitação da reforma tributária chegou a um momento decisivo e não podemos perder a oportunidade de aprová-la em definitivo em 2023. Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais”, afirma o documento. A reforma tributária tramita no Senado na forma de um substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que o parecer seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa nesta semana. Se aprovado, o texto tem de retornar para a Câmara dos Deputados para nova votação, pois foi alterado. (g1)

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a Enel, concessionária de energia elétrica de São Paulo, para dar explicações sobre a falta de energia que afeta várias cidades do estado desde o vendaval de sexta-feira. A companhia tem 24 horas para responder sobre a regularização do serviço, ressarcimento dos consumidores, um plano de contingência para eventos climáticos extremos, cronograma de atendimento imediato e a médio prazo, além da ampliação desses canais em período de maior demanda. O Procon-SP abriu um procedimento preliminar de apuração para investigar quais medidas as concessionárias que atendem a Grande São Paulo e a Baixada Santista adotaram para enfrentar o apagão. O Ministério Público também vai abrir uma investigação contra a Enel para verificar se houve omissão no restabelecimento de energia na Região Metropolitana, que registra ao menos 500 mil imóveis sem energia, nesta segunda-feira. Os promotores querem saber se a companhia tem funcionários suficientes para atender as demandas emergenciais nas 24 cidades em que atua. (g1)

Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim disse nesta segunda-feira que o governo reforçou os contatos com autoridades de vários países para retirar os brasileiros que estão em Gaza. Segundo ele, não houve explicação para que ficassem fora da lista. “A situação está muito complexa, sem luz no fim do túnel. Não houve uma explicação para a não inclusão de brasileiros. Simplesmente foram dando prioridade a outros países”, afirmou o ex-chanceler, que participa amanhã, em Paris, de uma reunião sobre o impacto humanitário do conflito entre Israel e Hamas, que completa um mês amanhã. “Vamos esperar que haja uma decisão rápida [sobre os brasileiros]. Estamos há mais de 15 dias pedindo a liberação. Não há razão para qualquer suspeita. Se houvesse algum problema com algum dos nacionais, poderiam ter falado logo. É uma situação absurda, em que há 15 crianças em um grupo de 32 pessoas.” Na sexta-feira, em conversa telefônica com o chanceler Mauro Vieira, seu colega israelense, Eli Cohen, garantiu que os brasileiros que estão em Gaza serão liberados para atravessar a fronteira até quarta-feira, na pior das hipóteses. (Globo)

O programa Desenrola Brasil já concedeu mais de R$ 1,8 bilhão em descontos em dívidas desde o lançamento da plataforma, no dia 9 de outubro. Segundo o Ministério da Fazenda, 590 mil consumidores quitaram mais de 1 milhão de débitos na segunda etapa do programa, totalizando R$ 2,1 bilhões. Nesta fase do Desenrola, realizado por meio do site do governo, estão dívidas bancárias – como cartão de crédito ­– e contas atrasadas de outros setores, como eletricidade, água e saneamento e comércio varejista. A primeira fase do programa teve R$ 13,2 bilhões em renegociações. Agora, a expectativa da pasta é que sejam renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil, beneficiando 32 milhões de pessoas. (Metrópoles)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que o Banco Central (BC) tem “muita gordura monetária para queimar”. Durante o evento do BTG Pactual, Haddad afirmou que ainda há espaço para novos cortes da taxa básica de juros, e que vai continuar trabalhando em parceria com o Banco Central para que o ciclo de corte tenha continuidade. “Estamos em um momento em que temos condição de fazer a economia crescer porque ainda temos muita gordura monetária para queimar, estamos com uma taxa ainda de 12,25% ao ano, depois de um ano de trabalho, caiu 1,5 ponto. Temos espaço para continuar trabalhando com juros civilizados no Brasil desde que haja compromisso dos três Poderes”, disse. Haddad ainda disse que a inflação deve fechar o ano abaixo de 5%: "Isso é muito relevante, pois não está sendo baixada inflação na marra”. O ministro reiterou, no entanto, a preocupação com o desempenho abaixo do esperado da arrecadação federal por conta de “meteoros” do passado, dizendo que não deve aumentar “nem 1%” neste ano, apesar de apontar que o PIB do país deve crescer 3% ao fim de 2023. Com isso, ele voltou a pedir apoio dos três Poderes para mitigar a forte redução da base de cálculo de impostos federais a partir de benefícios concedidos por governos estaduais. (CNN Brasil)

O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou nesta segunda-feira a possibilidade de cancelar a primeira fase do Enem, realizada no domingo, por conta do vazamento em redes sociais da imagem de uma folha de prova. O Inep, responsável pelo exame, acionou a Polícia Federal para que investigue o caso. Além do vazamento, 15 pessoas foram presas e celulares usados em tentativas de fraude foram apreendidos.  “Foram ocorrências pontuais, e todas estão sendo investigadas pela PF para dar uma resposta”, afirmou Santana. (Globo)

O título de “a última canção” dos Beatles para Now and Then (Spotify), lançada na semana passada, pode não ser verdadeiro por muito tempo. O cineasta Peter Jackson, responsável pela série documental Get Back, da Disney+, disse que mais gravações de arquivo dos Fab Four podem ser usadas para produzir novas músicas. “Nós podemos pegar uma das performances que usamos em Get Back, separar as contribuições de John e George, e pedir que Paul e Ringo adicionem um refrão ou algumas harmonias. É totalmente concebível”, disse em entrevista. Now and Then, por exemplo, era uma gravação caseira feita por John Lennon nos anos 1970, entregue a Paul McCartney por Yoko Ono. Ele, George Harrison (que morreu em 2001) e Ringo Starr acrescentaram os instrumentos em 1995, mas ela só foi concluída este ano, com ajuda de tecnologia de inteligência artificial. O sucesso da canção era previsível, mas a relevância dos Beatles após 60 anos contraria a previsão do próprio Ringo. "Quando nós começamos a ter sucesso, pensamos que talvez teríamos dez anos. Para mim, era a extensão máxima para um grupo de rock na época. “Nenhum de nós pensou que [o sucesso] duraria uma semana. Paul ia escrever, eu ia abrir um cabeleireiro, George arranjaria uma garagem”, disse o baterista. (Omelete)

O Brasil registrou déficit em suas transações correntes de US$ 1,375 bilhão em setembro, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 1,92% do PIB, segundo o Banco Central (BC). O valor representa a diferença entre o que o país gastou e o que recebeu nas transações internacionais relativas a comércio, rendas e transferências unilaterais. Em agosto, o resultado foi deficitário em US$ 778 milhões. No mesmo período de 2022, o saldo da conta corrente foi negativo em US$ 6,94 bilhões. O resultado de setembro foi o melhor para o mês desde 2020, quando o déficit foi de US$ 393,9 milhões, de acordo com a autoridade monetária. Também veio um pouco abaixo da expectativa dos analistas, que esperavam um déficit de US$ 1,4 bilhão em setembro. No mês, os investimentos diretos no país alcançaram US$ 3,752 bilhões, contra US$ 4,9 bilhões projetados na pesquisa e US$ 9,628 bilhões em setembro de 2022. (Valor e Investing)