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O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, nesta terça-feira, sem alteração na meta de déficit fiscal zero. Para mudar a meta a partir de agora, o governo precisa da emenda de algum parlamentar aliado e depende de articulação política, pois a aprovação depende do apoio de 171 deputados e 27 senadores. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o relatório aprovado foi construído junto com o governo. De amanhã até o dia 16, os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto. O relatório final deve ser apresentado no dia 18 e votado no dia 22. Para zerar o déficit, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depende da aprovação medidas de aumento da arrecadação. Falta o Senado aprovar os projetos que taxam os fundos exclusivos e offshores e de regulamentação das apostas esportivas. Na Câmara, falta aprovar a subvenção do ICMS, disciplinando a concessão de benefícios fiscais, e a repatriação de recursos no exterior. (Globo)

Eduardo Zeferino Englert, réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, teve o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenso após seu advogado apontar um erro no voto do relator, Alexandre de Moraes. O ministro pediu destaque do caso e, com isso, o julgamento será reiniciado. Um ministro não precisa apresentar justificativa para um destaque, mas a decisão de Moraes ocorreu dias após a defesa apontar uma falha em seu parecer. Preso em 8 de janeiro dentro do Palácio do Planalto, Englert foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se tornou réu por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Sua ação penal começou a ser julgada em 27 de outubro no plenário virtual juntamente com ou outras cinco. Em seu voto, Moraes disse que haveria uma “prova contundente” de que Englert chegou a Brasília em 7 de janeiro e ficou acampado em frente ano quartel-general do Exército entre os dias 7 e 8. Mas esse ponto não constou da denúncia da PGR. Laudo elaborado pela Polícia Federal, com base nos dados de celular de Englert, apontou que ele saiu de Santa Maria (RS) em 6 de janeiro, chegou a Brasília no início da tarde do dia 8 e não passou pelo QG. (Globo)

A guerra entre Israel e Hamas está completando um mês. É uma tragédia.

Um dos maiores escritores da literatura brasileira e homem de vida pacata e reservada. Para dar conta dessas duas facetas, dois projetos dedicados a Machado de Assis serão lançados no próximo dia 18. A editora Todavia publica uma coleção que reúne 26 volumes entre poesia, teatro, conto e romance dos livros publicados pelo autor de Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. Já a Ocupação Machado de Assis, com entrada gratuita no Itaú Cultural, em São Paulo, vai apresentar cerca de cem peças do escritor entre manuscritos, fotografias antigas e cartas. (Estadão)

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o texto-base da reforma tributária. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez mudanças no projeto aprovado pelos deputados e, em reunião no Palácio do Planalto, as alterações receberam o aval dos líderes partidários e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No total, foram apresentadas 802 emendas e mais de 250 foram acatadas. Os integrantes da CCJ rejeitaram todos os destaques, então a versão final do parecer de Braga segue para o plenário da Casa. O texto deve ser submetido à votação nesta semana, mas o governo ainda avalia se terá votos suficientes para aprovar a versão atual. Por se tratar de uma PEC, a reforma tem de ser votada em dois turnos no Senado e ser aprovada por ao menos 49 senadores. Se passar, o texto voltará à Câmara dos Deputados para avaliação das modificações feitas pelos senadores.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), nomeou como número dois de sua pasta o ex-secretário executivo de Abraham Weintraub, que foi um dos responsáveis pelo Ministério da Educação (MEC) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A nomeação de Antonio Paulo Vogel de Medeiros foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, em decreto assinado por Fufuca e pelo presidente Lula. Medeirso chegou ao MEC em abril de 2019 e, após a saída de Weintraub, em junho de 2020, assumiu interinamente a pasta por um mês. Antes de trabalhar na Educação, foi secretário executivo adjunto da Casa Civil. Também atuou como secretário adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico na Prefeitura de São Paulo durante a gestão do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). (UOL)

Durante um fórum no Itamaraty com investidores nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a empresários que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos no Brasil. “Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou dias depois de duvidar do cumprimento da meta de déficit zero no ano que vem. Lula também afirmou que “não é necessário diminuir o Estado para valorizar a iniciativa privada” e que, em seu governo, os ativos públicos não serão vendidos, mas aprimorados. (g1)

A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou as primeiras imagens científicas do telescópio Euclides nesta terça-feira. Apesar de os registros serem de áreas já mostradas por outros telescópios, como o Hubble, as novas fotografias são “imagens astronômicas nítidas abrangendo uma vasta área do céu e alcançando profundamente o Universo distante”, segundo a ESA. Lançado ao espaço em julho ao custo de US$ 1,4 bilhão, o Euclides deve fazer uma missão de pelo menos seis anos para estudar a matéria escura e a energia escura, que representam 95% do cosmos, mas ainda sabemos pouco sobre elas. (g1)

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) em Chicago, Austan Goolsbee, afirmou hoje que o ciclo de aperto monetário dos Estados Unidos terminará quando a inflação estiver em queda sustentada. Austan demonstrou otimismo com o progresso no combate à inflação, destacando que os preços “tiveram uma das quedas mais rápidas da história” nos últimos meses. Na semana passada, o Fed manteve a taxa de juros básica entre 5,25% e 5,50%, mas deixou a porta aberta para aumentar ainda mais os custos dos empréstimos para que a inflação volte à meta em meio a uma economia resiliente. Ele resaltou que o crescimento do PIB norte-americano segue acima da tendência, mas que há uma desaceleração necessária no mercado de trabalho. “A atividade econômica está enfraquecendo e precisa enfraquecer para reduzir inflação à meta de 2%”, pontuou, frisando que o objetivo primário do Fed é a estabilidade dos preços. (InfoMoney)

A edição brasileira de 2024 do festival Lollapalloza terá como atrações principais Blink-182, SZA, Paramore, Sam Smith, Arcade Fire, Limp Bizkit, Titãs, Hozier, The Offspring, Thirty Seconds to Mars e Gilberto Gil. A programação foi anunciada nesta terça-feira pela Rock World, responsável pelo Rock In Rio e pelo The Town, e que está produzindo o Lolla pela primeira vez. Da lista, apenas o Blink-182 já era esperado, já que a banda teve de cancelar a participação na edição de 2023 devido a uma cirurgia do baterista Travis Barker. O Lollapalooza Brasil vai acontecer de 22 a 24 de março no autódromo de Interlagos, em São Paulo. (g1)