Meio

O número de focos de incêndio no Pantanal este mês já é seis vezes maior do que foi registrado em todo o mês de novembro do ano passado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que 1.244 focos foram identificados apenas este mês, contra os 201 do mesmo período em 2022. O fogo começou a se espalhar no mês passado, quando 1.157 pontos foram descobertos, ante os 48 em outubro de 2022. A estiagem na Amazônia aumenta a preocupação no Pantanal, que depende do regime de chuvas do bioma amazônico para que as águas cheguem à região pantaneira. Apesar de o agravamento da seca no Centro-Oeste ter sido prevista pela comunidade científica, o governo federal não consegue criar um planejamento adequado para o controle dos incêndios, que ameaçam unidades de conservação e abrigos de onças-pintadas. (Estadão)

O governo decidiu voltar a tributar, a partir de janeiro, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados. A retomada do Imposto de Importação será gradual até chegar à alíquota cheia, de 35%, em 2026, conforme definido pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). As porcentagens durante a transição vão variar conforme os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. Desde 2016, carros 100% elétricos estavam isentos do Imposto de Importação. Nos híbridos, hoje, as alíquotas variam até 4%. A medida também cria cotas para importação com isenção até 2026. Mas ainda não está claro se isso se refere a montadoras instaladas no Brasil ou se inclui também importadores. A portaria que definirá a distribuição de cotas por importadores será publicada em dezembro. (Valor)

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira indica que o candidato libertário à Presidência da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza), lidera as intenções de votos úteis do segundo turno, com 52,1%. O peronista Sergio Massa (Unión por la Patria), atual ministro da Economia, aparece com 47,9%. Em votos totais, Milei tem 48,6% contra 44,6% de Massa. A pesquisa ouviu 8.971 pessoas com mais de 16 anos de forma aleatória e por meios digitais entre domingo e quinta-feira. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%. O segundo turno presidencial argentino acontece no próximo dia 19. O AtlasIntel foi o único instituto a projetar a vitória de Massa no primeiro turno. (CNN Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a Justiça Militar pode processar e julgar civis em tempos de paz. A decisão foi tomada no plenário virtual no julgamento da ação de um homem denunciado por oferecer propina a um oficial do Exército. A defesa argumentou, entre outros pontos, que o caso era de competência da Justiça comum. Nesta sexta-feira, Alexandre de Moraes desempatou o julgamento, reconhecendo a atribuição da Justiça Militar no caso. “Da mesma maneira que ‘crimes de militares’ devem ser julgados pela Justiça Comum quando não definidos em lei como crimes militares, ‘crimes militares’, mesmo praticados por civis, devem ser julgados pela Justiça Militar, quando assim definidos pela lei e por afetarem a dignidade da instituição das Forças Armadas”, argumentou Moraes, seguindo a linha da divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli. Apesar de todos os ministros já terem votado, ainda é possível que um deles peça para o caso ser levado ao plenário presencial. Caso isso não ocorra, o resultado será confirmado. (g1)

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) desclassificou a obra Frankenstein da disputa pelo Prêmio Jabuti na categoria de melhor ilustração, cujos desenhos haviam sido criados com inteligência artificial. Em comunicado, nesta sexta-feira, a organizadora disse que “as regras da premiação estabelecem que casos não previstos no Regulamento sejam deliberados pela Curadoria, e a avaliação de obras que utilizam IA em sua produção não estava contemplada nessas regras”. A CBL afirmou que debaterá sobre o uso dessas novas tecnologias nas premiações dos próximos anos. O designer Vicente Pessôa, responsável pelas ilustrações, alega que não havia informações no edital proibindo o uso de IA e se diz injustiçado. “Se eles desclassificaram agora, mudaram a regra no meio do jogo. E a organização está me punindo pelo seu próprio descuido, o que não é exatamente justo.” (Estadão)

Integrantes da Academia Nacional de Artes e Ciências da Gravação dos Estados Unidos anunciaram a lista de indicados ao Grammy Awards 2024. A cantora SZA lidera o número de indicações, com nove, concorrendo nas três categorias principais: álbum do ano, com SOS, gravação do ano e canção do ano com a faixa Kill Bill. Na sequência, vem Victoria Monét e Phoebe Bridgers, com sete indicações cada. Taylor Swift, Miley Cyrus e Olivia Rodrigo aparecem com seis cada. Representando o Brasil, Ivan Lins, Luciana Souza e Eliane Elias concorrem entre si e outros dois na categoria de melhor álbum de jazz latino. (g1 e Estadão)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira que não é possível dizer quando os brasileiros que estão na Faixa de Gaza poderão entrar no Egito para serem repatriados ao Brasil. “A situação em Gaza não me permite dizer se será hoje, ou amanhã, ou quando, é uma região conflagrada e não inúmeras as questões que dificultam a abertura”, disse Vieira, acrescentando que tem negociado com o chanceler de Israel, Eli Cohen, a liberação dos brasileiros. “Ontem, ele [o chanceler de Israel] me informou que estavam autorizados e que os nomes estavam em poder das autoridades na fronteira, e que sairiam hoje de manhã, mas que novamente não saíram. Apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto.”

A matriz da rede americana de fast food Subway comunicou aos franqueados brasileiros que está reassumindo a operação local. A Doctor's Associates LLC já havia informado sobre a rescisão do contrato à SouthRock, até então licenciada no Brasil, que pediu recuperação judicial. No comunicado, a Subway diz que o diretor da Galeazzi & Associados, Bruno de Queiroz, vai supervisionar o processo de transição de operador. (Pipeline)

Os sócios do grupo 123milhas receberam R$ 44,4 milhões em dividendos entre 2020 e 2023. Embora a empresa estivesse no vermelho no período, as irregularidades nos balanços da companhia colaboraram para a remuneração. É o que consta no relatório técnico apresentado pela KPMG à Justiça. As irregularidades envolvem o reconhecimento indevido dos gastos com marketing e publicidade da 123milhas na linha de ativo da empresa em vez de despesas. Desta forma, o resultado líquido final do grupo era positivo, o que ocasionava em uma distribuição de dividendos. Segundo a análise, os gastos com marketing e publicidade pela empresa superaram a receita bruta em 147,1% em 2021 e em 393% em 2022. As informações fazem parte de um documento exigido pela Justiça para validar o pedido de recuperação judicial das empresas do grupo 123milhas, que foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (Valor)

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, disse que a pasta estuda atualizar o modelo de transição do MEI para microempresa. A ideia é criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela progressiva de faturamento mensal. Atualmente, os microempreendedores que faturam de R$ 500 até R$ 6.750 por mês, por exemplo, pagam os mesmos tributos em uma guia única, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no valor de R$ 67 a R$ 72. O ministro também avalia tributar somente o valor que ultrapassar o teto de faturamento do MEI, que atualmente é de R$ 81 mil. Com a nova medida, os MEIs não precisariam trocar de regime tributário caso excedam um pouco do teto. Hoje, se o faturamento ultrapassar 20% acima do limite, o MEI será desenquadrado e passará à condição de microempresa. “Isso faz com que o empreendedor não emita nota fiscal para poder continuar dentro do limite […] Não podemos incentivar as pessoas a sonegarem ou a fraudarem. Temos que encontrar um mecanismo que seja no formato da tabela gradual como Imposto de Renda”, disse França. (Poder360)