Relator da LDO vai criar calendário obrigatório para governo pagar R$ 37 bi em emendas

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nesta terça-feira que vai estabelecer um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares — R$ 25,1 bilhões em emendas individuais e R$ 12,5 bilhões em emendas de bancada. Atualmente, o governo escolhe quando liberar os recursos. A medida vai ser incluída na proposta que deve apresentada nesta quinta-feira e ser votada pelo Congresso nas próximas semanas. “A previsibilidade de um cronograma de execução que a gente precisa também constituir porque fica muito à mercê do governo de plantão. As liberações das emendas muitas vezes servem de moeda de troca nas votações do Parlamento.”

Lollapalooza 2024 revela line-up dos três dias de festival

O Lollapalooza 2024 teve o line-up de seus três dias divulgados nesta terça-feira. Em 22 de março, Blink-182 e Arcade Fire serão os headliners, tendo ainda The Offspring, Diplo, e os brasileiros Marcelo D2, Baianasystem e Luísa Sonza. Enquanto Paramore, Limp Bizkit e Titãs são os destaques do dia 23, SZA e Sam Smith são os nomes mais esperados do dia 24, que também terá Gilberto Gil no palco. Os ingressos para um único dia (Lolla Day) estão à venda no site da Ticketmaster ou presencialmente na bilheteria do Tokio Marine Hall. O festival acontece no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. (g1)

Governo reduz estimativa do PIB em 2023 e prevê inflação dentro da meta

O Ministério da Fazenda reviu suas projeções para o crescimento da economia e para a taxa de inflação, segundo o Boletim MacroFiscal, publicado nesta terça-feira. A projeção de crescimento do PIB deste ano foi reduzida, passando de 3,2% para 3%. Para o ano que vem, também houve ajuste na estimativa, que passou de 2,3% para 2,2%. Já a inflação pelo IPCA é estimada em 4,66% neste ano, abaixo dos 4,85% previstos em setembro e abaixo do teto da meta de 4,75%. Para 2024, a projeção avançou de 3,40% para 3,55%, também dentro do topo da meta, de 4,5%.

Prêmio Jabuti anuncia os finalistas das 21 categorias

A Câmara Brasileira do Livro anunciou nesta terça-feira os finalistas do 65º Prêmio Jabuti. São cinco indicados em cada uma das 21 categorias que vão condecorar os melhores entre as 4.245 obras inscritas. Entre elas, está A vida futura, do colunista da Folha e colaborador deste Meio Sérgio Rodrigues, concorrendo em Romance Literário. Os vencedores serão conhecidos no dia 5 de dezembro em cerimônia fechada para convidados no Theatro Municipal de São Paulo. Uma das novidades é a categoria Escritor Estreante, que premiará o autor ou autora que tenha publicado sua primeira obra em português no Brasil em 2022. Outro destaque vai para Livro do Ano, que além de levar a estatueta dourada e R$ 70 mil, pela primeira vez vai ganhar uma viagem para a próxima Feira do Livro de Frankfurt, com uma agenda especial elaborada pela CBL. Conheça os finalistas. (Globo)

A seita de Milei, Trump e Bolsonaro

A gente sabe que as palavras têm um peso, um significado — e que isso importa. Nós, jornalistas, que as usamos como ferramenta de trabalho, devemos ser ainda mais cuidadosos com elas.

Pesquisa AtlasIntel: Lula tem 50% de aprovação e 47% de desaprovação

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira mostra queda de dois pontos percentuais na aprovação do desempenho do presidente Lula, para 50%, enquanto a desaprovação subiu um ponto, para 47%, na comparação com o levantamento anterior, realizado em setembro. Três por cento não souberam responder, e a margem de erro da sondagem é de um ponto para mais ou para menos. Já o grupo dos que consideram o governo do petista ruim ou péssimo soma 45%, ante 42% em setembro. Os que avaliam a gestão como ótima ou boa são 43%, frente a 44% antes. E, para 11%, o governo é regular — em setembro, 13% pensavam assim.

Líderes pedem prioridade para sustar restrição de trabalho aos domingos e feriados

Preocupada com o impacto sobre as vendas de Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou, nesta terça-feira, a aprovação urgente de um projeto para sustar a portaria do governo que revogou a permissão contínua de trabalhos aos domingos e feriados. Até o momento, 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) já foram protocolados por deputados de vários partidos para derrubar a regulamentação publicada pelo Ministério do Trabalho. Segundo a FPE, o número é recorde. A portaria exige que os comerciantes obtenham autorização prévia, por meio de convenção coletiva, e aprovem legislação municipal para operar domingos e feriados. O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que não há tempo a perder diante do calendário das festas de fim de ano. Parlamentares cobram do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a votação do projeto até esta quinta-feira, porque no próximo fim de semana a portaria já poderá ter efeito. “Na época do governo Temer, houve uma ampla discussão e isso foi vencido. É uma matéria esdrúxula, um retrocesso”, reclamou o presidente da FPE. “É acordo de campanha para fazer receita para sindicato. O governo quer fazer uma medida em resposta a um segmento que o ajudou. Mas é ruim para o próprio governo, que vai deixar de arrecadar.” (Estadão)

Eventos climáticos extremos deixam 17 mortos em novembro nas regiões Sul e Sudeste

Os eventos climáticos que assolam as regiões Sul e Sudeste já deixaram ao menos 17 mortos em quatro estados apenas em novembro. Na manhã desta terça-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou a quinta morte no estado, ocorrida em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Defesa Civil, mais de 227 mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas, que também vitimaram três pessoas em Santa Catarina e outras duas em Minas Gerais. Os temporais que chegaram a São Paulo, no começo do mês, matou sete pessoas em seis cidades. Já a onda de calor que passou pelo país nos últimos dias foi responsável pela morte de um menino de dois anos na capital paulista e contribuído para o óbito de uma fã da cantora Taylor Swift, que foi ao Rio de Janeiro ver um dos shows no estádio Nilton Santos. (Globo)

Lula diz que ‘não tem que gostar’ de outros presidentes

Em discurso na cerimônia de formatura de novos diplomatas no Instituto Rio Branco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, que não precisa gostar dos presidentes dos países da região, mas sentar à mesa com eles em busca de acordos. A afirmação foi feita dois dias depois de o libertário Javier Milei – que critica o Mercosul e Lula – vencer as eleições presidenciais na Argentina. Lula não citou Milei nominalmente. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter política de Estado brasileira e ele do Estado dele. Nós temos que nos sentar à mesa, cada um defendendo os seus interesses. Não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia. A gente tem que chegar a um acordo.” (g1)

Metade dos presidiários que trabalham não recebe salário no Brasil

No primeiro semestre deste ano, 24% das 650 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) em unidades prisionais no Brasil trabalharam, mas metade não recebeu salário. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculado ao Ministério da Justiça. O artigo 29 da Lei de Execução Penal prevê a remuneração equivalente a três quartos de um salário mínimo para presidiários que desempenham atividades laborais. Mas, 50,19% dos homens encarcerados não receberam nada e outros 19,6% ganharam menos que o previsto em lei. Entre as mulheres, 42,65% não tiveram renda e 18,04% receberam menos que o previsto. O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jônatas Andrade destaca que, além da baixa ou da falta de remuneração, as PPLs têm dificuldade em se manter no emprego após saírem dos presídios. “Isso denota um interesse meramente instrumental de lucro. Usar aquela massa com salários reduzidos, com condições de trabalho que não são as apropriadas”, afirma. (UOL)