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Por 52 votos a 18, o Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que precisava de 49 votos para ser aprovado, recebeu a mesma votação nos dois turnos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tramitação da proposta foi vista como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF. O texto final sofreu alguns ajustes, com a exclusão das decisões da presidência do Supremo do escopo da proposta, e a retirada de um ponto que limitava os pedidos de vista. Antes da votação, Pacheco voltou a negar que haja uma perseguição à Corte. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. Não temos nem motivo para isso.” (Folha)

Em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 52 votos a 18 em ambas votações. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Entenda neste episódio.

Mais do que uma escritora, Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), a Pagu, foi “uma mulher a frente do nosso tempo, no sentido da luta feminista, da coragem e do pensamento”. Essa foi a avaliação de Adriana Armony, doutora em literatura pela UFRJ e autora de Pagu no metrô na abertura da 21ª Festa Literária de Paraty (Flip) nesta quarta-feira. Durante a primeira mesa da edição, o especialista em literatura brasileira Kenneth David Jackson também leu trechos da recém-lançada Palavras de rebeldia: uma antologia do jornalismo de Patrícia Galvão, obra que evidencia a habilidade da homenageada em crônicas, traduções, política e crítica literária. Com ingressos ainda à venda, a Flip segue até domingo. Confira a programação completa. (Globo e CNN Brasil)

Por 52 votos a 18, o Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que precisava de 49 votos para ser aprovado, recebeu a mesma votação nos dois turnos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Com apoio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tramitação da proposta foi vista como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF. A PEC define que as decisões monocráticas não podem suspender uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. O texto final sofreu alguns ajustes, com a retirada, por exemplo, de um ponto que limitava o pedido de vistas, e a exclusão do escopo da proposta das decisões da Presidência da República, como decretos ou nomeações. Antes da votação, Pacheco negou novamente que a movimentação seja uma perseguição à Corte. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. Não temos nem motivo para isso.” (Folha)

O Coala Festival anunciou sua primeira edição fora do Brasil. A estreia internacional está marcada para os dias 1º e 2 de junho de 2024 na cidade portuguesa de Cascais. Gilberto Gil é o primeiro nome confirmado na programação. Com a proposta de ampliar os horizontes, enquanto fortalece a música brasileira, a ideia do evento é combinar as sonoridades de ambos os países no mesmo espaço. Para ajudar na curadoria, a organização contará com o músico e escritor angolano Kalaf Epalanga. (Rolling Stone)

O Google informou que o Bard, seu chatbot de inteligência artificial generativa, já pode responder perguntas específicas sobre vídeos do YouTube. A extensão permite localizar informações do conteúdo sem a necessidade de vê-lo. Por exemplo, se precisar saber a quantidade ou a lista de ingredientes de uma receita em um programa de culinária na plataforma, basta fazer o pedido na conversa e as informações serão apresentadas. Antes, somente era possível pedir que a IA encontrasse os vídeos. Também já é possível fazer resumos de comentários. (TechCrunch)

Em nota publicada nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda afirmou que a reforma tributária não justifica a elevação do ICMS para 19,5%, como anunciado pelos governo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná. O texto da reforma estabelece que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 servirá de base para a distribuição de parte da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077. A Fazenda, no entanto, aponta que há uma trava que determina a redução do imposto, caso a carga pós-reforma exceda a média de 2012 a 2021. A pasta destaca ainda que a reforma garante autonomia para que os estados fixem sua alíquota do IBS abaixo ou acima da alíquota de referência. Se o estado julgar que sua arrecadação entre 2024 a 2028 não reflete sua participação histórica na arrecadação do ICMS, ele pode elevá-la. “A reforma tributária não justifica, portanto, a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS”, completa. Os secretários estatuais de Fazenda argumentam que o mecanismo da reforma tributária que premia a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028 já fez governos do Norte e do Nordeste proporem aumento do ICMS. (CNN Brasil)

Se você lê um jornalista e sempre concorda com o que escreve ou fala, essa jornalista, esse jornalista, não está fazendo seu trabalho.

O que uma parcela dos políticos governistas fizeram essa semana, e isso inclui gente que respeito muito, cruzou a linha feio. São pessoas que trabalharam para colocar a segurança pessoal da jornalista Andreza Matais, do Estado de S. Paulo, em risco. Porque ninguém tem o direito de se iludir. Quando se puxa uma onda de cancelamento desta virulência contra uma pessoa, nas redes sociais, esta pessoa é posta em risco. Tem um alvo nas costas dela. Um dia está andando na rua, alguém com desequilíbrio reconhece e a coisa pode ser feia. Ou então alguém distribui foto dos filhos nas redes, endereço, número de telefone — e aí vem uma onda de Zaps com ameaça. Todos nós jornalistas vivemos um pouco disso nos anos Dilma, vivemos a coisa intensamente nos anos Bolsonaro. Muito intensamente. Tem gente presa, hoje, por ameaças reais a jornalistas. Tem gente que precisou sair do país um tempo. Não aconteceu nada de pior aqui, como em outros países. Mas não se enganem. A turba dá medo.

O Ibovespa fechou nesta quarta-feira com alta de 0,33%, aos 126.035 pontos, maior nível desde 15 de julho de 2021. Em Wall Street, Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq subiram, respectivamente, 0,53%, 0,41% e 0,46%. O mercado financeiro americano não abre nesta quinta e sexta-feira devido ao feriado de Ação de Graças. Já o dólar subiu 0,07%, a R$ 4,902 na venda. (InfoMoney)

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita. Com isso, a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, permitindo o trabalho, sem restrições, aos domingos e feriados. A previsão é que a nova versão da portaria comece a valer em março. “O entendimento que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação. Sempre respeitando particularidades das leis municipais”, explicou. Portaria do último dia 15, determinou que setores de comércio e serviços funcionassem nos feriados apenas se houver aval dos sindicatos ou de lei municipal. O ministro esclareceu que a portaria trata exclusivamente de feriados e que já há legislação sobre os domingos. “Estamos falando de portaria que regula processo do comércio aos feriados, tão e somente. A lei é clara de que domingos está legislado pela lei.” (g1)