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Após anos de ajustes e superávits, as empresas estatais federais devem fechar o ano no vermelho. O boletim bimestral de avaliação orçamentária, divulgado na quarta-feira, indica que as estatais devem encerrar 2023 com déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões. A cifra se refere a 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas cujo desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal, como Correios e Ceagesp. Petrobras e bancos públicos estão fora da lista. Se a estimativa for confirmada, o déficit corresponderá a 0,04% do PIB. O déficit já era previsto, mas tinha sido projetado em R$ 3 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A principal responsável pela volta ao vermelho é a Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, com rombo esperado de R$ 3,695 bilhões. Se o déficit de fato superar o esperado na LDO, o Tesouro Nacional precisará compensar a diferença em seu resultado primário. No ano passado, houve saldo positivo de R$ 4,75 bilhões. (Folha)

No dia seguinte à aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a erosão das instituições em países que recentemente viveram retrocesso democrático começou por mudanças nas supremas cortes. “Os antecedentes não são bons”, disse, acrescentando que “não há institucionalidade que resista” se todos os órgãos que se sentirem contrariados quiserem promover alterações no funcionamento da Corte. Ele destacou que o STF “não vê razão” para mudanças e que, em vez disso, há temas “importantes e urgentes” que deveriam estar sendo debatidos. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática, que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo”. O decano Gilmar Mendes afirmou que recebeu “recados” de que a PEC seria um “mal menor”, para impedir outras propostas mais graves ou um processo de impeachment. Para ele, isso é uma “ameaça”. “Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, disse. “Este STF não admite intimidações.” Mendes destacou ainda que, se estivesse em vigor, a PEC teria impedido que o STF agisse contra “políticas públicas altamente lesivas” do governo de Jair Bolsonaro (PL), como “abertura indiscriminada do comércio no auge da pandemia e do estímulo a tratamentos ineficazes de combate ao vírus”. (Globo)

Nove anos de prisão. Essa foi a pena que o Ministério Público de Barcelona, na Espanha, pediu para o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Daniel Alves, que é acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em dezembro do ano passado. Ele nega o crime, mas está preso preventivamente desde janeiro. Alves será julgado por agressão sexual, já que a legislação espanhola não tem tipificação específica para estupro, podendo ser condenado a até 15 anos de prisão. (g1)

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) regulamentou nesta quinta-feira a importação de biodiesel para ser misturado ao diesel fóssil, abrindo o mercado brasileiro ao produto internacional. De acordo com a resolução, a importação de biodiesel por cada distribuidor de combustíveis estará limitada a 20% do volume total para a mistura obrigatória com diesel fóssil, uma vez que há uma determinação de que os distribuidores comprovem mensalmente aquisição de biodiesel oriunda de produtor detentor do Selo Biocombustível Social, em parcela mínima de 80%. A resolução também altera norma anterior que limitava a comercialização do biodiesel importado apenas para fins de consumo próprio ou para uso experimental autorizado pela ANP. (CNN Brasil)

O coronel da reserva Adriano Testoni, que xingou generais do Exército e demais integrantes das Forças Armadas em 8 de janeiro, foi condenado por injúria pela Justiça Militar da União, a um mês e 18 dias de detenção. O coronel pode recorrer em liberdade ao Superior Tribunal Militar (STM). “Forças Armadas, filha da p...! Bando de generais filhas da p...! Covardes! Olha o que está acontecendo com a gente! Esse nosso Exército é uma merda! Que vergonha! Que vergonha de vocês, militares, companheiros de turma. Vão tudo tomar no c...”, disse em vídeo gravado da Praça dos Três Poderes, enquanto participava dos atos golpistas. A pena máxima era de seis meses de detenção. Mas a Justiça entendeu que Testoni é réu primário e se arrependeu das ofensas em vídeo publicado posteriormente, atenuando a sentença. (UOL)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, em primeiro turno, o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming no país. A proposta ainda precisa passar por novo turno de votação na CAE. O texto também prevê a cobrança de um percentual da receita bruta das empresas para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A regulação é válida para todas as empresas baseadas no Brasil, independentemente da localização da sede ou da infraestrutura para prestação do serviço. Na Câmara dos Deputados, um projeto com teor semelhante já tramita em regime de urgência e está pronto para ser votado em plenário. Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a regulamentação do setor por parte da Ancine, com contribuição a ser administrada pela Condecine, é “fundamental para o estabelecimento de emprego, renda, produção de conteúdo e identidade nacional”. (Estadão e Poder360)

Um estudo encontrou, pela primeira vez, uma área com características de clima árido no Brasil. Localizada no centro-norte da Bahia, a região tem pouco mais de 5,7 mil km² e é consequência, segundo cientistas, do aumento das temperaturas devido ao aquecimento global. O alerta é de que essas regiões áridas podem se tornar mais frequentes, uma vez que as áreas semiáridas no Brasil avançam, em média, 75 mil km² a cada década - exceto no Sul e no litoral do Rio e de São Paulo. A primeira descoberta de região árida no Brasil foi feita pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os pesquisadores usaram dados de precipitação, temperatura, radiação solar, entre outros dados, de 1961 até 2020. Segundo o estudo, as regiões áridas apresentam forte déficit de água, que pode afetar de forma severa o uso da terra para atividades como agricultura ou pecuária e, no longo prazo, levar a desertificação. (Estadão)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que a presidência brasileira do G20 vai priorizar três discussões: a desigualdade, as mudanças climáticas e as instituições de governança global. Em uma reunião para a instalação da Comissão Nacional do G20, que incluiu ainda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso e do Banco Central, Roberto Campos Neto, Lula disse que “não é possível que as instituições de Bretton Woods, Banco Mundial, FMI e tantas outras instituições financeiras continuem funcionando como se nada estivesse acontecendo no mundo, como se tivesse tudo resolvido” e criticou a maneira como empréstimos são realizados, citando exemplos da Argentina e da África. O Brasil assume o comando do G20 por um ano no dia 1º de dezembro. (g1)

Serafim Abreu, CEO da Time for Fun, empresa responsável pelos shows da cantora Taylor Swift no Brasil, pediu desculpas por falhas na turnê da artista no país, que estreou na sexta-feira, no Rio de Janeiro. Em vídeo publicado hoje no Instagram, ele reconheceu que a Time for Fun poderia ter tomado atitudes diferentes diante do calor extremo que assola o país, como criar áreas de sombra nas zonas externas do estádio Nilton Santos, o Engenhão, permitir a entrada de água e alterar o horário das apresentações. O CEO da empresa de shows pediu desculpas “a todos que não tiveram a melhor experiência possível” nos shows e pela demora em se manifestar publicamente. Sem menção à fã de 23 anos que morreu na sexta-feira em seu show, Taylor Swfit encerrou sua passagem pelo Rio de Janeiro na segunda-feira com um terceiro show no Engenhão. A cantora volta a se apresentar no país amanhã no estádio Allianz Parque, em São Paulo. Ela ainda faz shows no sábado e no domingo, encerrando sua passagem pelo Brasil. Seguindo as determinações do governo, a Time for Fun vai permitir a entrada de garrafas de água plásticas e também de copos de água no estádio. (Folha)

O Catar anunciou que a trégua entre Israel e Hamas começará somente na madrugada desta sexta-feira. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do governo catari disse, em entrevista coletiva, que os combates serão interrompidos às 7h da manhã do horário local (2h no horário de Brasília). “O trabalho entre as duas partes e os nossos parceiros no Egito e nos EUA está em curso para garantir a rápida implementação da trégua e para fornecer o que é necessário para garantir que ambas as partes aderem ao acordo”, acrescenta o comunicado. O Catar também declarou já ter recebido a lista de civis detidos como reféns pelo Hamas em Gaza que serão soltos. A primeira leva, com 13 mulheres e crianças, deve ser libertada às 16h no horário local (11h no horário de Brasília). (CNN Brasil)