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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer o “reconhecimento profissional e a confiança” do presidente Lula por sua indicação à vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação”, escreveu. Dino acrescentou que vai dialogar em busca do apoio dos senadores. O subprocurador Paulo Gonet também agradeceu por sua indicação à Procuradoria-Geral da República e disse esperar corresponder à confiança do presidente. “A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”, afirmou Gonet a Igor Gadelha. (Metrópoles)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que as indicações do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República devem ser votadas até o próximo dia 15. “Nossa intenção para todas essas indicações é fazer um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro, com a presença física dos senadores, considerando que essa votação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse. Assim, Flávio Dino e Paulo Gonet terão duas semanas para conversar com os senadores em busca de votos. Seus nomes precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, onde precisam de maioria entre os 27 membros, e obter ao menos 41 votos no plenário do Senado. O Senado tem uma fila de outros indicados do Planalto esperando aval dos senadores para Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outros. (UOL)

País-sede da Conferência do Clima da ONU (COP28), os Emirados Árabes Unidos planejaram usar o papel de anfitrião para fechar acordos de petróleo e gás. Documentos revelados pela BBC mostram os planos de discussão de compromissos com 15 países, entre eles, o Brasil. Os documentos serviram de base para reuniões marcadas antes da conferência, que começa no dia 30, do presidente da COP28, Sultan al-Jaber, com pelo menos 27 governos. Para um encontro com a China, a Adnoc, petrolífera estatal dos Emirados Árabes, diz estar “disposta a avaliar oportunidades conjuntas de GNL [gás natural liquefeito]” em Moçambique, Canadá e Austrália. Para o Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seria instada a colaborar na “garantia do alinhamento e o endosso” da compra da Braskem, maior empresa petroquímica da América Latina, pela Adnoc. A equipe organizadora negou que haja a intenção de fazer esses negócios durante as reuniões da COP28. Sem comentar o que foi discutido nos encontros de planejamento, se limitaram a dizer que o trabalho se concentrou em “ações climáticas significativas”. (BBC Brasil)

Igor Gielow: “Os quase dois meses tomados para indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR enervaram muitos aliados do petista, que tem adotado o padrão em suas decisões como forma de analisar o contexto político e deixar os nomes especulados expostos ao bombardeio usual de denúncias, insinuações e pressões. Como disse um ministro do Supremo ao comentar a indicação final, a montanha acabou por parir um rato, mas um roedor com o couro já curtido. E demonstra como Lula percebe o Supremo como o palco principal da política brasileira, papel que a corte tem abraçado com gosto. Para críticos, há ativismo judicial inadequado, do excesso de declarações públicas dos ministros às dúvidas sobre o alcance e os procedimentos do inquérito das fake news. Já defensores do Supremo apontam que, sem a posição firme personificada na dupla Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a turbulência institucional patrocinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter saído dos trilhos e ameaçado de fato a democracia brasileira”. (Folha)

A espera terminou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes dos dois já eram mencionados desde setembro e foram apontados como favoritos nos últimos dias. As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito semelhante: passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações, e terão de ser aprovados pelo plenário do Senado com ao menos 41 votos. Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR, respectivamente, definir a data da posse de cada um. O governo espera que as escolhas sejam avalizadas antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não ocorrer, a aprovação e a posse de Dino e Gonet devem ficar para fevereiro ou março. Segundo interlocutores de Lula, Dino deve seguir à frente do ministério enquanto seu nome é avaliado pelos senadores. A atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar ocupar a pasta, casa Dino seja conformado no STF, segundo o Blog da Andréia Sadi. (g1)

Nascido no Maranhão, Flávio Dino iniciou a carreira política ainda na faculdade de Direito. Filiou-se ao PT, depois ao PCdoB e, finalmente, ao PSB. Exerceu a magistratura, governou sua região e foi ministro de Estado. Entenda neste episódio do Meio Explica o passado do novo indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Poucas horas antes de o acordo entre Israel e Hamas expirar, o Qatar anunciou na tarde desta segunda-feira uma prorrogação da trégua por mais dois dias. “Um acordo foi alcançado para estender a trégua humanitária por mais dois dias na Faixa de Gaza”, disse um porta-voz do Qatar à Reuters. O cessar-fogo começou na sexta-feira, com o Hamas libertando cada dia uma dezena de reféns israelenses e de outras nacionalidades em troca da libertação de palestinos presos e da entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Até o momento, 39 reféns israelitas foram libertados em troca de 117 prisioneiros palestinos. Segundo o porta-voz do Qatar, o Hamas aceitou a extensão da trégua “sob as mesmas condições alcançadas antes”. (BBC e Reuters)

Após quatro meses seguidos de queda, a arrecadação do governo federal registrou alta real de 0,1% em outubro deste ano na comparação com o mesmo período de 2022, fechando o mês com R$ 215,6 bilhões, de acordo com números divulgados pela Receita Federal. No acumulado do ano, a arrecadação teve queda real de 0,68%, registrando o valor de R$ 1,9 trilhão - corrigido pela inflação. No acumulado de 2023, a arrecadação correspondeu a R$ 1,907 trilhão, queda real de 0,68%. Nos números atualizados pela inflação, o resultado de outubro foi o melhor para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 4,93% no mês de 2023. Segundo a Receita, a alta em relação aos meses anteriores se deve à melhora no ritmo da atividade econômica no fim de ano. (Valor)

O PSD de Gilberto Kassab desbancou o MDB e se tornou o partido com o maior número de prefeitos no país. A legenda tem hoje 968 chefes de Executivos municipais filiados, mas esse número não foi obtido em eleições. No pleito de 2020, o PSD elegeu 660 prefeitos, com mais 308 se bandeando para a legenda nos últimos três anos. A liderança se deve à expressiva presença do partido no Sudeste, em particular em São Paulo, onde estão 329 dos prefeitos filiados ao partido – mais da metade dos 645 municípios do estado. Um dos motivos para o crescimento em São Paulo é o ocaso do PSDB, que dominou por décadas a política local. (Poder360)

A Americanas e os bancos credores assinaram hoje um acordo em mais um passo para a aprovação do plano de recuperação judicial. Bradesco, BTG Pactual, BV, Itaú e Santander detêm cerca de 35% da dívida da varejista. Banco do Brasil e Safra completam a lista de maiores credores da companhia. Entre os termos aprovados no acordo, ficou determinado a ampliação do capital da empresa em R$ 12 bilhões, a ser realizado pelo seu trio de acionistas Beto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles. Outros R$ 12 bilhões serão adicionados pelos próprios credores, por meio de uma conversão de dívidas em ações. No total, os aportes somam R$ 24 bilhões. O acordo ainda será protocolado junto à 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Com Americanas será reestruturada com até R$ 1,875 bilhão da dívida bruta. (Poder360)