Meio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar a suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete, conta Malu Gaspar. O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho. Para a PGR, a o inquérito é necessário para esclarecer se Janones “associou-se, de forma estável e permanente, a assessores e ex-assessores por ele indicados para ocupar cargos em comissão em seu gabinete, para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública, consistentes em sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’”. (Globo)

A Defesa Civil de Maceió afirmou nesta sexta-feira que a área no entorno da mina 18 da Braskem está afundando 2,6 centímetros por hora. O órgão diz estar em alerta máximo por conta do risco iminente de colapso. O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL), contou à CNN Brasil que o afundamento chegou a 5 centímetros por hora em alguns momentos. A Defesa Civil pede que a população não transite pela área desocupada, que tem um deslocamento vertical acumulado de 1,42 metro. Segundo a Braskem, a área de serviço da empresa está isolada desde a tarde de terça-feira e está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda estão no local. A companhia diz ter sido intimada em uma ação judicial no valor de R$ 1 bilhão referente aos danos causados por movimentação do solo atribuída por autoridades às atividades de mineração de sal realizadas há décadas em Maceió. O coordenador da Defesa Civil de Alagoas, coronel Moisés Melo, informou que não há tecnologia para atenuar a situação e que a mina “vai eclodir a qualquer momento”. (CNN Brasil)

Para ler com calma. No escuro, em silêncio, com poucas refeições. Esses e outros detalhes revelados pelos reféns recém-libertados pelo Hamas indicam como era vida no cativeiro. A Cruz Vermelha e outros grupos humanitários não foram autorizados a visitar os sequestrados. Por isso, esses relatos são essenciais para saber o que pode estar acontecendo com as 137 pessoas que, segundo Israel, continuam sequestradas. (CNN)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quer a judicialização da PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, busca uma solução política. A tendência, segundo interlocutores do deputado, é que o assunto só volte a ser tratado pela Câmara no ano que vem. Lira soube que o caso poderia parar no Supremo ao ser informado que o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) entraria com um mandado de segurança contra a tramitação da proposta. A medida vinha sendo debatida entre os ministros do STF, teria maioria na corte e seria uma forma de travar o debate na Câmara. Ao saber da movimentação, Lira atuou para impedir o avanço judicial, que colocaria o conflito institucional novamente em evidência. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que que votaria contra a PEC aprovada no Senado, mas que a Câmara não deve ficar “silente” na discussão. Para ele, o assunto só deve mesmo ser debatido no ano que vem, quando os ânimos “serenarem”. (Folha)

Após a divulgação de documentos mostrando a intenção dos Emirados Árabes Unidos usarem a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28) para negociar acordos de petróleo e gás, uma integrante do principal conselho consultivo do evento pediu demissão nesta sexta-feira. Em sua carta de renúncia, a ex-presidente das Ilhas Marshall Hilda Heine disse que os relatos envolvendo os anfitriões da COP28 eram “profundamente decepcionantes” e ameaçavam a credibilidade das negociações multilaterais. Na carta enviada ao presidente da COP, Sultan al-Jaber, ela sugere que a única maneira de restaurar a confiança no processo era “apresentar um resultado que demonstre que você está comprometido com a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”. Um porta-voz da presidência da COP28 disse estar “extremamente decepcionado com a renúncia da Dra. Heine”. Figura fundamental nas negociações globais sobre o clima, ela representou os países mais frágeis às mudanças climáticas e foi uma das fomentadoras de um fundo de ajuda a essas nações. (Folha)

A Pátria Investimentos venceu a disputa pela compra da gestora de fundos imobiliários do Credit Suisse. Segundo fontes, o negócio foi fechado por US$ 160 milhões (R$ 780 milhões pelo câmbio de hoje) e inclui os gestores da casa, que administra R$ 12 bilhões. A venda foi coordenada pelo UBS BB e despertou o interesse de todas as grandes gestoras do segmento, como BTG Pactual, Vinci Partners, Jive e XP. O Credit Suisse tem oito fundos de investimentos imobiliários listados em Bolsa e é reconhecido como um dos principais agentes desse mercado. A venda foi iniciada em meados de 2022, mas interrompida com a crise do banco suíço, que foi socorrido pelo governo e fez uma fusão às pressas com o rival UBS neste ano. (Estadão)

Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira revela que apenas 29,6% das cidades brasileiras tinham museu em 2021. Apesar do total ser menor que um terço do país, os dados apontam uma melhora no cenário cultural frente a outros anos, sendo a maior proporção da série histórica desde 1999. Em 2018, o índice de municípios com esse aparelho cultural era de 25,9%. A pesquisa também mostra que 23,3% das cidades contavam com teatros ou salas de espetáculo em 2021 - em 2018 era 20,6%. A proporção de cinemas no mesmo período era ainda menor: de 10% em 2018 para 9% em 2021. Em que pese a falta desses espaços na maioria dos municípios, o impacto na população foi menor. Em 2021, 68,6% vivia em municípios com museus, 69,4% moravam em locais com teatros ou salas de espetáculo e 57,5% em regiões com cinema. (Folha)

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira que o governo está atento a eventuais movimentações na fronteira com a Venezuela devido à possibilidade de o país vizinho tentar invadir a Guiana pelo território brasileiro. “Precisamos ter cuidado. É como se seu vizinho quisesse invadir outra casa usando a sua. O que não podemos permitir é que a Venezuela, querendo entrar na Guiana, use nosso território. Estamos atentos. A Defesa não vai permitir que use território brasileiro para outro país entrar em briga”, disse. O Exército ampliou o número de tropas na região, como já estava previsto, mas antecipou a movimentação diante da possibilidade de aumento da tensão. “Por enquanto é um problema da diplomacia. Mas, como a fronteira é nossa responsabilidade, estamos atentos e antecipamos um reforço de tropas que já faríamos.” (CNN Brasil)

O Brasil assumiu nesta sexta-feira, pela primeira vez, a presidência temporária do G20, que reúne as maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. O governo brasileiro deve propor reformas das instituições internacionais em seu um ano de mandato. Estão programadas mais de cem reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais. O principal evento será a 19ª Cúpula de chefes de Estado, em novembro, no Rio de Janeiro. “Queremos maior participação dos países emergentes nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional”, disse o presidente Lula na quinta-feira sobre a presidência brasileira do G20. O mandato também vai se concentrar na desigualdade, em particular da dívida dos países mais pobres do mundo, e na transição energética. O Brasil vai propor um esforço conjunto para alavancar uma aliança global contra a fome e promete oferecer propostas concretas em busca de soluções, como o perdão dos débitos dos países mais pobres pelos mais ricos em troca de investimentos e de alocação de recursos para lidar com questões climáticas e de insegurança alimentar. (Folha)

O Brasil apresentou nesta sexta-feira, na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), uma proposta para criar um fundo global de financiamento da conservação de florestas tropicais em 80 países. Com a expectativa de captar um total de US$ 250 bilhões, o fundo investiria o capital em ativos verdes, aplicando o retorno financeiro nas florestas. A proposta é resultado de um rascunho desenhado ainda em agosto, na Cúpula da Amazônia, sediada em Belém do Pará, com a presença de outros países amazônicos e detentores de grandes florestas, como a República do Congo, a República Democrática do Congo (RDC) e a Indonésia. A sugestão é de um pagamento fixo a partir de US$ 25 por hectare de floresta em pé, conservada ou restaurada, sem exigir medições mais complexas como a absorção de carbono. (Folha)