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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, ocorridas em 2019, no Rio de Janeiro. As condenações iniciais chegavam a 31 anos de prisão, foram convertidas para penas de até 3 anos e seis meses de detenção em regime aberto. O caso ganhou notoriedade após o carro em que Evaldo Rosa viajava com a família ser atingido por 62 disparos de militares, enquanto ele se dirigia a um chá de bebê. Luciano Macedo, que tentou socorrer a família, também foi baleado e morreu dias depois. A decisão não cabe mais recurso na Justiça Militar, mas não houve unanimidade. A ministra Maria Elizabeth Teixeira destacou que o episódio refletia violência estatal. “Foram efetuados duzentos e cinquenta e sete disparos o que afasta qualquer possível alegação de legalidade de ilicitude ou proporcionalidade no uso da força pelo Estado e ratifica a violência estatal contra um grupo determinado de pessoas já marginalizados”, afirmou ela, ao defender penas mais severas para os réus. Por outro lado, a maioria dos ministros acompanhou o relator, Carlos Augusto Amaral, que reduziu as penas e desqualificou o crime de homicídio doloso para culposo, considerando falta de provas suficientes para a condenação inicial. (g1)

Uma pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) aponta que 59% dos brasileiros defendem uma intervenção mais forte do governo em sites de apostas online. O levantamento revela ainda que apenas 12% confiam nas bets, enquanto 57% avaliam as plataformas de apostas como ruins ou péssimas. Os impactos financeiros das apostas são significativos: entre os jogadores, 56% afirmam que o dinheiro gasto faz falta no orçamento, e 41% dizem que os gastos com bets impactaram outros compromissos financeiros, como compra de alimentos (37%) e pagamento de contas (36%). A pesquisa mostra que 52% perdem mais dinheiro do que ganham apostando online, e 45% relatam impacto negativo na qualidade de vida familiar. O mercado de bets opera desde 2018 sem regras claras, mas o governo federal planeja iniciar um modelo totalmente regulado em janeiro de 2025. O estudo projeta ainda que a inadimplência bancária geral pode crescer até 27,1%, caso as apostas continuem a expandir sem fiscalização. (Folha)

O Banco Central (BC), em seu Relatório Trimestral de Inflação (RTI), revisou sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,5% em 2024, acima dos 3,2% projetados no relatório anterior. Segundo o BC, “a alteração na projeção de crescimento do PIB em 2024 reflete a surpresa positiva no resultado do terceiro trimestre e os indicadores do quarto trimestre disponíveis até a data de corte deste Relatório”. Esse crescimento projetado para 2024 reflete avanço de 3,3% na indústria, de 3,6% nos serviços e uma recuperação parcial na agropecuária que mostra queda menor, de 2%. O BC também ajustou para cima a previsão do PIB em 2025, de 2,0% para 2,1%.

Alô, ChatGPT? A OpenAI anunciou um novo recurso que permite ligar para o chatbot gratuitamente por até 15 minutos por mês nos EUA. O serviço, acessível pelo número 1-800-CHATGPT, é uma versão simplificada do modelo de IA. Além das chamadas telefônicas, o recurso também está disponível via WhatsApp, usando a integração com a API do GPT-4o mini. A OpenAI destacou que, diferente de iniciativas semelhantes do passado, as chamadas não serão usadas para treinar seus modelos de linguagem, mas sim popularizar o uso da inteligência artificial ao oferecer uma experiência prática e de baixo custo, servindo como introdução a novas tecnologias para o público. (The Verge)

Dominique Pelicot, de 72 anos, foi condenado nesta quinta-feira a 20 anos de prisão por drogar a ex-mulher, Gisèle Pelicot, e recrutar estranhos para estuprá-la durante uma década. Também foram condenados os outros 50 homens que a estupraram, em sentenças que vão de três a 15 anos de prisão. Este é o maior julgamento por estupro na história da França e uma multidão foi à porta do tribunal para apoiar Gisèle. Ela renunciou ao seu direito ao anonimato dizendo que queria fazer com que a “vergonha trocasse de lado”, da vítima para o estuprador, e se tornou um símbolo de luta ao enfrentar o ex-marido na Justiça. A BBC descobriu que 23 dos 51 homens que estão sendo julgados — ou 45% — tinham condenações criminais anteriores. Eles foram recrutados por Dominique em um fórum de bate-papo online ilícito chamado Coco, conhecido por atender adeptos de swing, mas por também atrair pedófilos e traficantes de drogas. (BBC)

Apesar de concessões que reduzirão a contenção de gastos prevista, governo não consegue votos suficientes para aprovar PEC do pacote fiscal e presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adia análise do projeto para a manhã de hoje. Diante de incertezas, dólar dispara 2,82%, maior alta diária em dois anos, cotado a R$ 6,26. Senado aprova lei que proíbe uso de celulares durante as aulas. Disney volta ao universo do Rei Leão com “Mufasa”. E Suprema Corte americana vai avaliar lei que pode proibir o TikTok nos EUA.

Em 1994 a Disney encantou o mundo com O Rei Leão, que rendeu ainda uma peça na Broadway e uma refilmagem por computador. Agora, novamente via CGI, o estúdio nos conta em Mufasa: O Rei Leão a história do pai dele – sim, aquele que fez todo mundo chorar no cinema. As estreias desta quinta-feira trazem ainda comédias, e um drama sobre os limites que um autor aceita cruzar para ver realizada sua obra. Confira todas as estreias (inclusive as da semana que vem) e veja os trailers.

Em dia de dólar a R$ 6,26, Câmara desidrata e adia para hoje votação do pacote fiscal. Estudo indica que Lua se formou 4,51 bilhões de anos atrás, sendo mais antiga do que se pensava. Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas em todo o país. Pesquisa Datafolha aponta queda no apoio à democracia no Brasil. Policiais brasileiros matam quase três vezes mais do que agentes de segurança de 15 países do G20 somados. Disney lança filme "Mufasa: O Rei Leão", explorando história do pai de Simba. Essas e outras notícias você escuta No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum. Acesse o hub de tecnologia e inovação da Embratel em proximonivel.embratel.com.br

Nada de folga para Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal comunicou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que vai trabalhar “plenamente” durante o recesso do Judiciário, entre o próximo dia 20 e 6 de janeiro. A comunicação de Moraes, na semana seguinte à prisão do general Walter Braga Netto, gerou uma expectativa sobre a denúncia da trama golpista já que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também indicou a interlocutores que vai trabalhar em alguns dias do recesso. Em caso de oferecimento da denúncia, caberia a Moraes, que é o relator do caso, aceitá-la. Os ministros do Supremo André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também informaram que “exercerão a jurisdição plenamente”. (Veja)

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. O texto segue para sanção presidencial. As novas regras passarão a valer para alunos da educação básica, que vai da pré-escola ao Ensino Médio. A lei votada pelo Congresso permite o porte de smartphones nas unidades de ensino, mas proíbe o uso durante as aulas e os intervalos. A utilização fica restrita a casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior. Os dispositivos só poderão ser acionados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos sob orientação do professor, garantir a acessibilidade e a inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. (g1)