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A Petrobras aprovou o acordo judicial da Eletrobras para encerrar todas as discussões no processo judicial entre as empresas sobre um empréstimo compulsório, onde debatiam a diferença de correção monetária de créditos escriturais de energia elétrica. O acordo envolve o pagamento de R$ 1,16 bilhão. Segundo a Eletrobras, a renegociação faz parte do seu projeto de redução de provisão para contingências, implantado em 2023. Ao fim de setembro, tais processos representavam uma provisão total de R$ 19 bilhões, diz a Eletrobras. A celebração desse acordo põe fim ao processo judicial iniciado em 2010, reduzindo custos com litígio e otimizando os recursos da Petrobras. (Valor)

O governo brasileiro enfrenta artilharia doméstica na COP28, que termina nesta terça-feira em Dubai. Foi apresentado um manifesto assinado por 127 entidades – entre ONGs e movimentos sociais e indígenas – contra o megaleilão de 602 áreas de exploração de petróleo e gás, previsto para acontecer amanhã. A venda incluiu 21 blocos na bacia do Rio Amazonas, iniciativa combatida pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente. As entidades apontam a ambiguidade entre o discurso do Brasil na COP, defendendo a redução no uso de combustíveis fósseis, e ação, expandindo a exploração de petróleo. “O preço da expansão do petróleo será uma conta cara demais para as gerações futuras. O objetivo de manter o aumento da temperatura global em 1,5°C não é apenas uma meta, é um limite”, diz o documento. (Folha)

Prevista para ser instalada nesta terça-feira no Senado, a CPI que vai investigar a atuação da Braskem em Alagoas virou uma dor de cabeça para o governo, que trabalha para evitá-la. O pedido de criação da comissão foi de Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, e adversário ferrenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Executivo teme que a CPI se torne uma arena entre os dois alagoanos no momento que a simpatia de Lira é necessária para aprovar projetos na área econômica, e Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, atua para que colegas retirem o apoio à comissão. Renan sofreu uma derrota com a indicação de Otto Alencar (PSD-BA) para a CPI. Pelo regimento, a sessão onde a comissão é instalada e são escolhidos presidente e relator é presidida pelo integrante mais idoso. Com 68 anos, Renan esperava ficar como a função, mas a preferência agora é de Alencar, de 75 anos. (g1)

O governo prorrogou por três meses o Desenrola Brasil. Segundo medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o programa de renegociação de dívidas, que seria encerrado no fim deste ano, vai até 31 de março de 2024. O texto é assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad. Uma portaria do Ministério da Fazenda também alterou as regras de acesso ao Desenrola Brasil, disponível na plataforma gov.br. A partir de hoje, contas de nível bronze também podem acessar a plataforma de renegociação, mas apenas para pagamento à vista. O programa Desenrola já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas em cinco meses desde o lançamento pelo governo federal. (UOL)

Ordem do Planalto é pagar até o fim do mês todas as “emendas Pix”, de liberação simplificada, em troca da aprovação de medidas para aumentar a arrecadação. Defesa garante que Venezuela não vai usar o Brasil para invadir a Guiana. Barbie e Oppenheimer dominam as indicações ao Globo de Ouro. E a Justiça dos EUA dá vitória à Epic em processo contra monopólio do Google.

O governo precisa que o Congresso aprove uma série de medidas arrecadatórias para se aproximar do déficit zero em 2024. Nesta semana decisiva, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prometeu aos parlamentares que todas 'emendas pix' serão pagas até o fim do mês. “Não vamos deixar calote. Nossa orientação para os ministérios é acelerar as execuções”, disse. Entenda as negociações neste episódio.

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) vai ter seu novo prédio aberto ao público no segundo semestre de 2024. O edifício será ligado à construção atual por um túnel subterrâneo na avenida Paulista. Com a inauguração, a área expositiva do museu crescerá 66%, com os 14 novos andares ocupados por cinco galerias expositivas e outras duas multiuso. Atualmente, pouco mais de 1% do acervo fixo do museu é exposto por falta de espaço. A escola do Masp, que não tem um espaço fixo, também passará a ter um andar inteiro. Para dialogar com o vão projetado por Lina Bo Bardi, o edifício terá o piso térreo transparente. (Folha)

A prefeitura de São Paulo vai implementar o esquema de tarifa zero nos ônibus da capital aos domingos. A medida passa a valer a partir do próximo dia 17, em 1.175 linhas. A gratuidade será estendida para os dias de Natal, Ano Novo e aniversário da cidade, em 25 de janeiro. A ideia é entender os efeitos da liberação das catracas no município, que tem uma tarifa no valor de R$ 4,40. A Câmara Municipal deu aval para o programa e aprovou, em primeira votação, a liberação de R$ 500 milhões para sua adoção. (Estadão)

Dois grupos, dois grupos muito pequenos, definiram a eleição presidencial de 2022. E tudo indica que isto vai se repetir na próxima eleição. Vai ser muito apertado. De novo. O livro Biografia do Abismo conta essa história.

A atriz e cineasta Lupita Nyong'o vai presidir o júri internacional do próximo Festival de Cinema de Berlim. Ela será a segunda mulher consecutiva na função, após o mandato da atriz Kristen Stewart. Segundo os diretores da Berlinale, que organiza a premiação, Nyong'o “personifica o que mais gostamos no cinema: versatilidade em abraçar diferentes projetos, abordar diferentes públicos e consistência em uma ideia que é bastante reconhecível em seus personagens, por mais diversos que pareçam”. Vencedora do Oscar de melhor atriz coadjuvante em 2014, por 12 Anos de Escravidão, também ganhou outros prêmios, como o Critics' Choice Award, o Independent Spirit Award e o NAACP Image Award. (Variety)