Meio

O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de bullying e cyberbullying como atos de “intimidação, humilhação ou discriminação” realizados individualmente ou em grupo de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. O crime se torna parte do Código Penal, com pena de multa, ou até quatro anos de prisão, caso tenha ocorrido no mundo virtual. Também amplia para até oito anos de reclusão para quem exibir ou facilitar a reprodução de pornografia infantil, que passa a ser tratada como crime hediondo. O projeto ainda cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, a ser realizada por um plano nacional com metas e ações estratégicas e revista a cada dez anos. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. (Folha)

Em leilão realizado nesta quarta-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras arrematou 29 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, abrindo uma nova fronteira para a exploração de petróleo no país. Em 26 blocos, o consórcio será formado com a britânica Shell. Em três, as duas petroleiras são acompanhadas pela chinesa CNOOC Petroleum. A americana Chevron também arrematou 15 áreas na Bacia de Pelotas. Desde 2001, quando a Petrobras fracassou na busca por reservas na Bacia de Pelotas, a região não tem um poço perfurado. O interesse foi renovado por descobertas de reservas gigantes na Namíbia, que tem características geológicas semelhantes. Com as aquisições, que custarão R$ 116 milhões em bônus de assinatura, a Petrobras amplia sua área exploratória de 30 mil para cerca de 50 mil quilômetros quadrados. Na Bacia de Santos, quatro blocos foram arrematados por CNOOC, Equinor e Karoon, sendo que esta última levou dois. A arrecadação total no leilão foi de R$ 421,7 milhões, com ágio médio de 179,7%. No leilão, que teve 192 áreas arrematadas (32% da oferta), o governo concedeu quatro áreas exploratórias e um campo de produção na Amazônia, que foi alvo de protestos de organizações ambientais, que tentaram barrar o certame na Justiça. (Folha)

O Critics Choice Awards anunciou seus indicados nas categorias de cinema, nesta quarta-feira, com Barbie liderando a disputa. Foram 18 nomeações, incluindo Melhor Filme, Melhor Direção para Greta Gerwig, Melhor Atriz (Margot Robbie), Melhor Ator Coadjuvante (Ryan Gosling) e Melhor Atriz Coadjuvante (America Ferrera). Esse é o maior número de indicações da história da premiação, superando os filmes A Forma da Água e Tudo em Todo o Lugar ao Mesmo Tempo, com 14 cada. A edição de 2024 tem Oppenheimer e Pobres Criaturas empatados em segundo lugar, concorrendo a 13 estatuetas cada. A cerimônia de entrega acontece em 14 de janeiro. (Omelete)

O Conselho de Ética da Câmara deu início nesta quarta-feira à apuração da conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. Assessores e ex-assessores do político afirmam que tiveram de repassar a ele parte de seus salários a partir de 2019, quando o parlamentar assumiu o primeiro mandato. O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), ainda vai definir o relator do caso entre Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Sidney Leite (PSD-AM), sorteados para conduzir as investigações. Os três integram partidos que estão formalmente na base de Lula. Nas eleições de 2022, Janones esteve na linha de frente da campanha do petista nas redes sociais. O processo só terá um desfecho em 2024. Como o órgão tem caráter consultivo, se recomendar a cassação, ela só ocorrerá com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257 dos 513 deputados. No Supremo Tribunal Federal (STF), o caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux. (Folha)

Após sancionada a lei que taxa os fundos exclusivos e de offshores pelo presidente Lula, o Ministério da Fazenda informou hoje que a arrecadação será destinada inicialmente ao financiamento da correção da faixa atual de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos. Nos próximos anos, parte dos recursos seguirão para a correção do IR, enquanto o restante irá contribuir para a meta fiscal do governo. Segundo a pasta, a lei deve impactar menos de 100 mil brasileiros, ou 0,049% da população. Dentro deste grupo, menos de 20 mil pessoas, ou seja, um em cada 10.150 cidadãos possuem investimentos em fundos fechados. “A nova lei segue o princípio da equidade, uma vez que torna o sistema mais progressivo, eliminando o que era, na prática, uma isenção tributária que beneficiava somente as pessoas de altíssima renda”, disse a pasta, em comunicado. “Esta medida está alinhada às recomendações de organizações internacionais e promove não apenas a isonomia tributária, mas também a eficiência econômica e a competitividade internacional do Brasil”. (Investing)

Morreu na manhã de hoje, aos 70 anos, o ex-deputado federal Luiz Alberto Silva dos Santos, uma das maiores lideranças do movimento negro brasileiro. Luiz sofreu um infarto na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia. A informação foi confirmada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a quem era filiado. Deputado federal em 2001 e 2015, Luiz ocupava o cargo de assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia. Natural do quilombola Baixa do Guaí, em Maragogipe, no recôncavo da Bahia, é um histórico militante do Movimento Negro brasileiro e também um dos fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU). Além disso, ocupou o cargo de secretário de Promoção da da Igualdade da Bahia entre 2007 e 2008 e integrou a equipe de transição do terceiro governo Lula. Por causa da morte de Luiz Alberto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou luto de três dias no estado. (g1)

A Meta anunciou que o Threads terá um sistema de verificação de fatos no ano que vem. O objetivo é combater a desinformação e a propagação de fake news no microblog. Atualmente, o Threads não possui sistema próprio de checagem, mas existe uma integração com a classificação do Facebook e do Instagram que sinaliza conteúdos inverídicos compartilhados entre as redes sociais da Meta. Para 2024, no entanto, a ideia é oferecer um programa estendido para combater notícias falsas no rival do X. Conteúdos falsos também passarão a ser rebaixados de acordo com a preferência do usuário. Inicialmente disponível apenas nos Estados Unidos, a iniciativa pode estar relacionada à eleição presidencial americana no ano que vem. (Canaltech)

Ao fazer sua apresentação inicial na sabatina à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino, procurou pontuar a diferença entre sua atuação como político da que terá como ministro do STF. “Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, afirmou. Dino disse também que não terá “receio ou preconceito” em receber políticos no Supremo, independentemente da ideologia. “Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais”, disse. (UOL)

O Senado instalou hoje a CPI que vai investigar a responsabilidade da Braskem no desabamento de uma mina de sal-gema sob bairros de Maceió (AL), mas os trabalhos mesmo terão de esperar um mês e meio. A comissão será presidida por Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPMI da Pandemia, com Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Mas a escolha do relator ficou para fevereiro do ano que vem, após o recesso parlamentar. O mais cotado é Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento para criação da CPI, que é vista com incômodo pelo Executivo, que vê o risco de um embate entre o senador e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente Lula chegou a fazer uma reunião para tentar pacificar os grupos rivais na política alagoana. O Planalto teme que as investigações respinguem na Petrobras, acionista da Braskem, e provoquem retaliação de Lira, padrinho político do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). (UOL)

No Conversas Com O Meio desta semana, Pedro Doria recebe Felipe Nunes e Thomas Traumann, que estão lançando o livro “Biografia do abismo”. A obra trata sobre a divisão entre apoiadores de Lula e Bolsonaro que mexeu com o cotidiano das pessoas e segue mesmo após a eleição.