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Em nome da “estabilidade institucional”, o presidente francês, Emmanuel Macron, rejeitou nesta segunda-feira nomear a candidata da Nova Frente Popular (NFP) de esquerda, Lucie Castets, como primeira-ministra. Ele convocou uma nova rodada de consultas com partidos e “personalidades” para superar o impasse político iniciado após as eleições de 7 de julho, que resultou em um Parlamento dividido em três grandes blocos, sem maioria. “Um governo baseado apenas no programa e nos partidos propostos pela aliança com maior número de deputados, a Nova Frente Popular [de esquerda], seria imediatamente censurado” na Assembleia Nacional (câmara baixa), disse Macron em comunicado divulgado pelo Palácio do Eliseu. Sem citar o partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI), fundado por Jean-Luc Mélenchon, Macron exortou socialistas, ecologistas e comunistas que formam a NFP a “cooperarem com outras forças políticas”. Mas a NFP afirmou que só retornará ao Eliseu se for para falar sobre um governo chefiado por Castets, do Partido Socialista. O secretário nacional do Partido Comunista, Fabien Roussel, reiterou a posição da NFP e pediu “uma grande mobilização popular”. Já a líder ecologista, Marine Tondelier, criticou o argumento da “instabilidade”, lembrando que Macron dissolveu a Assembleia Nacional sem qualquer consulta à população ou à classe política. “Continuaremos a lutar para respeitar a vontade dos franceses”, acrescentou ela.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira a Resolução CVM 210, que regulamenta a portabilidade das aplicações financeiras, apelidada de “Pix de investimentos” e que entrará em vigor em de 1º de julho de 2025. A autarquia também editou a Resolução CVM 209, que complementa a medida, com alterações em outras regras. Segundo o órgão regulador, as normas representam o marco inicial do aprimoramento da experiência de usuário e fazem parte da agenda de Open Capital Markets e Open Finance, de digitalização. As normas incluem a interface digital para a solicitação de portabilidade, que dispensa o preenchimento de formulários físicos ou o reconhecimento de assinaturas em cartório. Também prevê a possibilidade de o investidor escolher o ponto de solicitação da portabilidade: na origem, no destino ou junto ao depositário central. Além disso, estabelece a transparência nos prazos para conclusão da portabilidade e a possibilidade de o investidor acompanhar o andamento do processo em tempo real. As normas estipulam ainda o escalonamento de prazos para efetivação da portabilidade devido à complexidade operacional de cada grupo de valores mobiliários. (Valor)

O trailer do documentário Super/Man: The Christopher Reeve Story (assista) mostra bastidores da vida de Christopher Reeve, icônico ator do "Super-Homem", após o acidente de equitação em 1995 que o deixou tetraplégico. O filme também abordará a sua luta pelo direitos das pessoas com deficiência.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, publicou decisão em que fecha o cerco a contratações de empresas por ONGs com recursos de emendas parlamentares. Na última sexta-feira, ele determinou que as ONGs passem a adotar licitações eletrônicas integradas ao sistema do governo federal Transferegov.br ou usar a própria plataforma da União, que envia automaticamente notificações a um cadastro de fornecedores. A decisão segue a publicação de reportagens pelo UOL mostrando indícios de desvios de recursos por ONGs por meio de contratações de empresas. Também ocorre no contexto da ação que analisa o descumprimento de determinação do STF que considerou ilegal o chamado “orçamento secreto”. Em 1º de agosto, Dino já havia determinado que a Controladoria-Geral da União (CGU) audite em até três meses todos os repasses de emendas parlamentares para as entidades, de 2020 até hoje. (UOL)

Com o objetivo de ampliar a oferta de gás de natural no país, o governo apresentou nesta segunda-feira medidas que alteram regras para as petroleiras. Foram assinados dois decretos e uma medida provisória, além da apresentação de dois projetos de lei. O decreto que fixa regras para as petroleiras que exploram gás natural é o mais polêmico. O governo quer limitar a queima do gás, ainda as plataformas de exploração, e forçar as empresas a colocarem o produto no mercado brasileiro. Já as empresas alegam que usam o gás para reinjetar nos poços, e que a medida pode levar o país a produzir menos petróleo. O decreto estipula que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá rever os planos de desenvolvimento dos campos de produção de óleo e gás das petroleiras para identificar a possibilidade de aumento do volume de produção de gás. De acordo com o Planalto, o decreto deverá “robustecer” as competências da ANP, ampliar oferta de gás natural, estabelecer melhorias no ambiente regulatório para atrair investidores e desenvolver o mercado concorrencial de gás natural. (Estadão)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou que o início simultâneo de incêndios em várias regiões de São Paulo gerou suspeitas de que as queimadas possam ter sido orquestradas. Até agora, o governo estadual anunciou a prisão de três suspeitos, mas não crê na hipótese de coordenação entre os casos.

Depois de 20 dias parada no gabinete da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, uma ação que pode gerar um “efeito dominó” no PRTB e derrubar a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo foi retomada, conta a coluna de Malu Gaspar. A ação é movida pela administradora de empresas Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, que disputou duas vezes a presidência da República e morreu em 2021. Ela alega que o atual presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, desrespeitou um acordo de fevereiro passado para pacificar o partido, como lhe conceder a vice-presidência nacional da agremiação, seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 cargos do diretório nacional, além de lhe garantir o comando político dos diretórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte. Embora não seja mencionado na ação da viúva, Marçal será diretamente afetado caso Aldineia ganhe o processo, porque sua candidatura foi chancelada por uma comissão provisória do PRTB em São Paulo, alinhada a Avalanche.

A Apple anunciou que realizará seu próximo evento no dia 9 de setembro no Steve Jobs Theater, localizado no Apple Park. Com o slogan "It's Glowtime" ("É hora de brilhar", em tradução livre), o evento deve apresentar a nova linha do iPhone 16, além de outros produtos aguardados.

Sete anos após a implementação da reforma trabalhista, 67,7% dos trabalhadores autônomos brasileiros expressam o desejo de trocar a informalidade por um emprego com carteira assinada. É o que aponta uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre). A reforma, que alterou mais de cem pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda não tem seus efeitos na economia medidos de forma conclusiva, muito por conta da pandemia.

Entre os mais de 1.600 venezuelanos que foram presos pelas forças de segurança de Nicolás Maduro há 120 adolescentes, alguns com apenas 13 anos de idade. O Washington Post entrevistou familiares de pessoas sob custódia e representantes de organizações internacionais. Muitos foram tirados de suas casas à noite e sofreram violência na frente de suas famílias. “Estão detendo pessoas com uma velocidade que não vimos no país mesmo durante a repressão brutal em 2014 e 2017”, disse Juanita Goebertus, diretora das Américas da Human Rights Watch. “Isso não é apenas uma repressão aos manifestantes. É uma caça às bruxas completa contra qualquer um que ouse criticar o governo.” (Washington Post)