Supremo recusa ação que questiona aumento do salário de Zema em 300%

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a ação que questiona o aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia seguiram a posição do relator, Cristiano Zanin, de que o processo não cumpre os requisitos para ser julgado pela Corte. Apresentada pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), a ação questiona lei sancionada em maio por Zema, elevando seu próprio salário, de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil, além de reajustar o do vice-governador, Mateus Simões, e o dos secretários do estado. Zanin considerou que a as atribuições da Conacate não dão à confederação competência para questionar a constitucionalidade da lei mineira. Por isso, votou por rejeitá-la sem analisar seu mérito. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para ser encerrado na noite desta segunda-feira. (Globo)

Netflix pretende criar universo de ‘A Família Addams’ com série de Tio Chico

Após o sucesso de Wandinha, com mais de 250 milhões de visualizações somente no ano passado, a Netflix está querendo criar seu próprio universo de produções de A Família Addams. Segundo a Bloomberg, a primeira produção seria uma série focada no Tio Chico, interpretado por Fred Armisen em uma participação na primeira temporada de Wandinha. O roteiro ainda está nos estágios iniciais de produção. Enquanto isso, a plataforma de streaming negocia com MGM e Amazon, detentoras dos direitos autorais da família de humor mórbido mais adorada da TV. Por enquanto, a única confirmação é da segunda temporada da bem-sucedida série interpretada por Jenna Ortega, que deve estrear em breve. (Bloomberg e Omelete)

Hamas divulga vídeo de três reféns idosos

O Hamas divulgou nesta segunda-feira um novo vídeo de três reféns israelenses. Um deles se identifica como Chaim Peri, de 79 anos, que foi sequestrado em sua casa no Kibutz Nir Oz em 7 de outubro. Os outros dois são Amiram Cooper, de 84 anos, e Yoram Metzger, de 80, residentes de Nir Oz. Não há informações sobre quando o grupo palestino registrou as imagens, que têm duração de um minuto e foram divulgadas no canal do Hamas no Telegram com legendas em inglês e árabe. “Somos a geração que construiu as bases para a criação de Israel. Fomos nós que iniciamos as Forças de Defesa de Israel. Não entendemos por que fomos abandonados aqui”, disse Peri. “Vocês têm que nos libertar daqui. Não importa o custo. Não queremos ser vítimas como resultado direto dos ataques aéreos. Libertem-nos sem condições. Não nos deixem envelhecer aqui.” (Times of Israel e UOL)

Lula sanciona prorrogação da Lei Paulo Gustavo até fim de 2024

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira a prorrogação da Lei Paulo Gustavo para dezembro de 2024. Com a medida, estados e municípios terão mais tempo para executar os recursos no setor cultural, que tinha como prazo final o próximo dia 31. Como justificativa do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), um dos autores, afirma que os governos tiveram pouco prazo para submeter os pedidos de recurso, e que o atual prazo era “tarefa inexequível”. A legislação foi criada para reaquecer o mercado cultural após o fim do isolamento sanitário em resposta à pandemia de covid-19. Em maio deste ano, o Ministério da Cultura anunciou repasse de R$ 3,8 bilhões para fomento dessas atividades. (Folha)

Lula pedirá a ministros lista de obras e programas para 2024

Em reunião prevista para esta quarta-feira, o presidente Lula vai pedir a todos os ministros que apresentem, no início do ano, uma relação de inaugurações e eventos previstos para 2024. A ideia, conta Gustavo Uribe, é fechar uma agenda de anúncios do governo federal. Desta forma, o Palácio do Planalto poderá programar a presença de Lula em eventos públicos e monitorar os prazos de entrega. O presidente também deve dar orientações para o ano que vem e cobrar iniciativas atrasadas. Lula já disse que em 2024 – ano de eleição municipal – vai focar em compromissos internos e na divulgação de programas como o Bolsa Família, reduzindo as viagens ao exterior. O governo teme que o crescimento da direita nos pleitos municipais prejudique o desempenho das siglas de esquerda em 2026. (CNN Brasil)

Polarização entre petistas e bolsonaristas é igual à do fim de 2022, diz Datafolha

Apesar de as relações políticas terem melhorado, a divisão da sociedade entre bolsonaristas e petistas segue em nível semelhante ao registrado no fim do ano passado, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa Datafolha indica que 30% dos 2.004 entrevistados no último dia 5 disseram ser petistas convictos, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. Em dezembro de 2022, o instituto registrou 32% de petistas, número similar devido à margem de erro de dois pontos percentuais, e os mesmos 25% de partidários de Jair Bolsonaro (PL). Ao longo deste ano, a sondagem foi realizada outras três vezes e em todas os números foram parecidos, flutuando sempre dentro da margem de erro. Além dos extremos (1 para bolsonaristas e 5 para petistas), as taxas também não mudaram nos níveis intermediários: 10% disseram ser mais simpáticos ao PT de Lula ante 9% há um ano. Já os que se consideraram mais próximos de Bolsonaro foram 7% neste ano e no anterior. O centro, que contempla aqueles que dizem ser neutros, ficou com 21% agora e 20% antes. (Folha)

OpenAI prepara equipes de moderação de conteúdo para eleições nos EUA

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos no ano que vem, a OpenAI se prepara para afastar preocupações sobre o potencial negativo de seus modelos de inteligência artificial, como o ChatGPT. O temor é de que o Chatbot possa ser usado em campanhas políticas para disseminar desinformação. Para isso, a empresa criou equipes de sistemas de segurança focadas na melhoria em seus modelos de IA. De acordo com a OpenAI, essas equipes vão garantir que os modelos “evitem fortemente dar respostas inseguras ou inadequadas” e “detectem classes desconhecidas de respostas, ações ou usos prejudiciais”. Em 2022, no lançamento do ChatGPT, a equipe de segurança da OpenAI contava apenas com 12 pessoas, segundo o Information. Com as novas ações, a OpenAI quer aumentar as equipes de moderação de conteúdo, uma questão que vem sendo debatida também em outras gigantes de tecnologia. (The Information)

Papa autoriza bênção a casais LGBTQIA+, mas não casamento

Em um movimento histórico, o Papa Francisco divulgou um documento autorizando padres católicos a abençoarem casais do mesmo gênero, afirmando que as pessoas que buscam o amor de Deus e o perdão não devem ser submetidas a “análises morais exaustivas”. O Papa reafirma a doutrina católica de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher e que, portanto, a bênção não pode ser semelhante ao ritual do matrimônio nem acontecer ao mesmo tempo da cerimônia civil. O texto, divulgado nesta segunda-feira pelo Vaticano, detalha as instruções dadas pelo Pontífice em uma carta enviada em outubro a dois cardeais conservadores que questionavam a bênção a esse tipo de relação. “Em última análise, a bênção oferece a pessoa um meio de aumentar sua confiança em Deus”, diz Francisco. “Ela é uma semente do Espírito Santo que precisa ser nutrida, não tolhida”, concluiu. (AP)

Banco Safra adere ao plano de recuperação judicial da Americanas

Após entrar com uma ação para travar o processo de recuperação judicial da Americanas, o Banco Safra decidiu aderir ao plano da varejista. O anúncio foi feito hoje pela empresa, em comunicado a investidores. Com a adesão, o acordo passou a contar com o apoio de credores que têm aproximadamente 57% das dívidas da Americanas. Bradesco, Itaú, BTG, Santander, Banco Votorantim, Daycoval, ABC Brasil e Itaú Asset já haviam aderido, totalizando 47% dos credores. O próximo passo agora é a aprovação do plano, que deve ser submetido para votação da Assembleia Geral de Credores, convocada para amanhã. Para passar, o plano de recuperação judicial deve ter a maioria dos votos em 4 classes: trabalhista, garantia real, quirografários e pequenas e microempresas. (Poder360)

Gonet toma posse dizendo não buscar ‘palco nem holofotes’

Paulo Gonet já é o novo procurador-geral da República. Ao tomar posse na manhã desta segunda-feira, ele prometeu que sua atuação será pautada por um “agir técnico”. “Não buscamos palco nem holofotes. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse. Gonet enfatizou a importância dos “órgãos de coordenação e disciplina” dentro da PGR para eliminar a “cacofonia institucional” que tomou conta da instituição nos últimos anos, numa referência ao embate entre procuradores contrários e favoráveis à Lava Jato. Pacificar o órgão é uma das principais missões do novo procurador. (g1)