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Em decisão histórica no primeiro dia de 2024, a Suprema Corte de Israel derrubou a lei que limitava os poderes do Judiciário. Proposta pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a norma caiu por 8 votos a 7. Entenda as implicações políticas neste episódio.

A Receita Federal abre nesta terça-feira o período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, que permite pagamento de dívidas sem multas e juros. A dívida consolidada pode ser liquidada com redução de 100% de multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50% como entrada e o restante parcelado em até 48 meses. Quem não aderir ao programa está sujeito a multa de 20%. A autorregularização incentivada inclui todos os tributos administrados pela Receita Federal. A adesão pode ser feita até 1º de abril via abertura de processo digital no Portal do Centro Virtual de Atendimento-Portal e-CAC. O contribuinte precisa acessar a aba Legislação e Processo e acessar o serviço Requerimentos Web, disponível no site da Receita Federal. Podem ser incluídas no programa dívidas constituídas entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024. (Folha)

As empresas estão em dificuldades e os trabalhadores que buscam emprego têm dificuldade em encontrar uma vaga, reconheceu o presidente da China, Xi Jinping, durante discurso de Ano Novo no último domingo. “Tudo isso permanece em minha mente”, disse Xi em comentários amplamente divulgados pela mídia estatal. “Consolidaremos e fortaleceremos o dinamismo da recuperação econômica.” Foi a primeira vez que ele mencionou desafios econômicos em sua mensagem de fim de ano, iniciada em 2013. E essa mudança surge em um momento crítico para a segunda maior economia do mundo, que enfrenta baixa demanda, aumento do desemprego e fraca confiança empresarial. Horas antes, foi divulgado o índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês), que caiu de 49,4 em novembro para 49 em dezembro, menor patamar em seis meses e abaixo de 50, indicando contração econômica. (CNN)

O novo ano começou com uma série de mudanças econômicas com impacto direto no bolso do brasileiro, além de alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começaram a vigorar nesta segunda-feira, está o reajuste no valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.412, e a reincidência integral de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha. Algumas mudanças ainda dependem de regulamentação para valer, como a reforma tributária, e outras ainda precisam ser enviadas pelo governo e aprovadas pelo Congresso Nacional, como as modificações no Imposto de Renda. (g1)

Criado para facilitar o bloqueio de aparelhos celulares roubados, o programa Celular Seguro ultrapassou a marca de 1 milhão de usuários cadastrados em menos de duas semanas de funcionamento, informou o governo federal nesta segunda-feira. Todos os bancos filiados à Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, aderiram ao aplicativo. O aplicativo está disponível para Android e iOS, além de estar disponível no site oficial. (Globo)

Mais um recorde para Taylor Swift. Ela começou 2024 superando ninguém menos que Elvis Presley, tornando-se a artista solo a ficar mais semanas em primeiro lugar na parada Billboard 200. Com seus 13 álbuns, todos tendo passado pelo topo da lista, o total de semanas em que ela esteve à frente do ranking subiu para 68, ultrapassando as 67 de Elvis, com 10 álbuns na primeira posição, entre 1956 e 2002. Agora, só os Beatles têm mais semanas como número 1, com 132 em 19 álbuns, entre 1964 e 2001. (Billboard)

A inteligência artificial é uma bênção com aspectos mistos para o campo jurídico, afirmou o presidente da Suprema Corte americana, John Roberts, em um relatório de fim de ano publicado no domingo. Ele pede “cautela e humildade” à medida que a tecnologia, ainda em evolução, transforma a maneira como juízes e advogados realizam seu trabalho. No documento de 13 páginas, ele adotou um tom ambivalente, dizendo que a IA tem potencial para aumentar o acesso à Justiça, revolucionar a pesquisa jurídica e ajudar os tribunais a resolver casos de forma mais rápida e barata. Por outro lado, destacou preocupações com a privacidade e a incapacidade atual da tecnologia de replicar as nuances humanas. “Prevejo que os juízes humanos ainda existirão por um tempo”, escreveu Roberts. “Mas com igual confiança prevejo que o trabalho judicial – particularmente a nível de julgamento – será significativamente afetado pela IA.” (Reuters)

O telescópio espacial James Webb foi lançado em órbita há apenas dois anos. Apesar do pouco tempo, já começou a redefinir a nossa visão sobre o Universo primordial. Ainda sem usar toda a sua capacidade, o James Webb tem observado profundamente o cosmos para mostrar galáxias tal como elas eram há 13,5 bilhões de anos. Confira uma coleção de imagens do telescópio, dos confins mais distantes do Universo a objetos familiares, que estão em nosso Sistema Solar. (BBC Brasil)

O pianista de jazz Les McCann, de 88 anos, morreu na última sexta-feira em um hospital da região de Los Angeles. A causa da morte não foi divulgada, embora ele tenha sido hospitalizado na semana passada por pneumonia. Conhecido pela canção de protesto Compared to What (Spotify), McCann teve faixas sampleadas inúmeras vezes. Também um cantor talentoso, fundiu jazz e rhythm and blues em seu trabalho e forneceu a base para muitas canções dos primeiros anos do hip-hop, como 10 Crack Commandments (YouTube), de Notorious B.I.G.; After Hours (Spotify), de A Tribe Called Quest; e The Next Episode (Spotify), de Dr. Dre e Snoop Dogg. Nascido no Kentucky, em 1935, cresceu em uma família musical. Tocou tuba e bateria na banda da escola e foi em grande parte autodidata como pianista. Ao longo de sua carreira, lançou mais de 60 álbuns (Spotify). (Variety)

O Exército de Israel anunciou nesta segunda-feira que vai iniciar a retirada de milhares de soldados de Gaza, pelo menos temporariamente, no que seria recuo mais significativo desde o início da guerra. Os militares citaram o impacto crescente sobre a economia do país após quase três meses de mobilização e sem sinal de fim dos combates. Daniel Hagari, porta-voz militar, destacou que a desmobilização não compromete a atuação de Israel no conflito e indicou que alguns militares serão chamados de volta ao serviço no próximo ano. Reservistas de ao menos duas brigadas serão enviados para casa nesta semana, segundo comunicado militar, e três brigadas serão levadas de volta para treinamento. O tamanho das brigadas varia, podendo chegar a 4 mil soldados. “Espera-se que esta medida alivie significativamente os impactos econômicos e permita que reúnam forças para as próximas atividades no próximo ano”, diz o comunicado. A economia israelense deve encolher 2% no quarto trimestre de 2023, segundo o Centro Taub para Estudos de Política Social, já que muitas pessoas deixaram seus postos de trabalho para atuar na reserva ou abandonaram negócios em suas cidades natais.