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Em 2023, a Índia implementou uma série de medidas para regulamentar empresas de tecnologia no país. E a expectativa do mercado é que o governo de Nova Deli imponha um controle ainda mais rígido para o setor este ano. No ano passado, o país passou a cobrar um imposto de 28% sobre jogos online, cassinos e corridas de cavalos. Estima-se que a alíquota causou perda de US$ 2,5 milhões e 1 milhão de empregos no setor de jogos. Também foi promulgada a nova lei de telecomunicações, que concede à Índia maior capacidade para monitorar redes e dados de tráfego de interesse para a segurança nacional. Espera-se que o governo estenda esse monitoramento a serviços de outras big techs, especialmente a Meta, minando a criptografia e a confidencialidade, segundo especialistas. Além disso, o governo indiano deve ampliar o cerco a plataformas como Netflix e Amazon, a fim de fiscalizar e combater conteúdo considerado vulgar. (TechCrunch)

Pesadelo para famílias com animais, pessoas idosas e bebês, os fogos de artifícios ruidosos podem estar com os dias contados. Dois projetos em tramitação no Senado proíbem em todo o país a fabricação, o transporte, a venda e o uso de fogos com estampido/explosão a partir de pólvora – fogos que produzem efeitos pirotécnicos sem estrondo não são afetados pelas iniciativas. Um deles, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é do senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP); outro, de Fabiano Contratato (PT-ES), já tramita na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ambos têm como justificativa os danos à saúde que esses artefatos causam a pessoas e animais. “Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, explica Randolfe. Os dois projetos são combatidos por entidades empresárias, sob a alegação de a proibição de fogos com estrondo traria prejuízos para um setor que emprega, segundo essas entidades, 25 mil empregos, além de abrir caminho para o contrabando do produto fabricado em outros países. (Poder360)

Executivo diz que imposição de cronograma das liberações de emendas fere a Constituição, mas relator da LDO aposta na derrubada do veto. Gleisi critica Haddad por antecipar debate sobre sucessão de Lula. Com regras mais rígidas, registro de armas por civis cai ao menor nível desde 2004. Hollywood não cumpre a promessa de mais inclusão entre cineastas. E o valor de mercado do X desaba desde a compra do então Twitter por Elon Musk.

Para seguir controlando o pagamento de emendas parlamentares, o governo aposta na ajuda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Sob o argumento de que são prerrogativas do Executivo, o presidente Lula vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o cronograma de execução das verbas. Entenda os possíveis desdobramentos neste episódio.

O número de novos registros de posse de armas de fogo para defesa pessoal no Brasil é o menor desde 2004. Segundo a Polícia Federal, foram 20.822 novos cadastros em 2023, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044). A redução é explicada pelas novas restrições impostas pelo governo Lula. Um decreto, que entrou em vigor no início do ano passado, reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. Com isso, o número de armas permitidas por cada civil passou de quatro para duas após o decreto. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição. Além da redução de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados. (g1)

O filme de faroeste Rust, com Alec Baldwin, teve suas primeiras imagens divulgadas hoje. Ainda sem data de estreia, o longa ficou marcado pelo acidente que matou a diretora de fotografia Halyna Hutchins, em outubro de 2021. Na época, Baldwin disparou acidentalmente uma arma, que estava carregada com munição real em vez de cenográfica, durante um ensaio para o filme. Reveladas pelo Deadline, as imagens mostram Baldwin, Frances Fisher e mais nomes do elenco do longa, que acompanha a jornada de um jovem em fuga após ser acusado de um crime. (Deadline)

As primeiras disputas pela nomeação republicana à corrida presidencial começam neste mês. E o ex-presidente Donald Trump aparece como favorito em uma eleição que não deve ser apenas crítica, mas também um teste à democracia americana. Ele está prestes a completar um impressionante regresso político que contou com vários fatores-chave. A partir de um momento de vulnerabilidade, Trump transformou as acusações criminais num grito de guerra e se beneficiando de uma campanha disciplinada, de uma oposição estagnada e da fraqueza do presidente Joe Biden. Com isso, reacendeu sua base de apoiadores e assumiu o controle das primárias republicanas. (Washington Post)

Mais de mil servidores do Ibama paralisaram as atividades de campo por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Sem conseguir avançar nas negociações com o governo Lula, a categoria deve se reunir amanhã para discutir a possibilidade de greve, o que pode ampliar a paralisação para todo o setor. Em carta endereçada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, os funcionários públicos destacam a importância do trabalho do órgão no combate ao desmatamento ilegal no Brasil e reforçam a necessidade de uma reestruturação de carreira. Com a paralisação, o instituto opera com 52% do seu efetivo. (Metrópoles)

A Eletrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia do ano para cassar duas decisões judiciais provisórias (liminares) que suspenderam, na semana passada, a assembleia geral extraordinária (AGE) que definiria a incorporação integral de Furnas, que é subsidiária da empresa. O ministro Alexandre de Moraes será o relator. A elétrica tenta cassar definitivamente duas decisões de segunda instância que suspenderam a realização da AGE. A primeira é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) da 1ª Região e a segunda, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e acabou sendo revertida antes mesmo da avaliação do Supremo. A Eletrobras argumenta que as liminares extrapolam os limites da decisão proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo, em 19 de dezembro. Ele determinou que a União e a Eletrobras resolvessem por meio de conciliação a tentativa do governo de aumentar o poder de voto na gestão da empresa, com prazo de negociação de 90 dias. O governo argumenta que a desestatização da companhia limitou o poder decisório da União, que detém 42,6% das ações da empresa. A operação de incorporação integral de Furnas faz parte do plano estratégico da Eletrobras e tem oposição do governo, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por considerá-la um “patrimônio dos brasileiros, importante para o segurança energética”. (Globo)