Aposentados e pensionistas do INSS não terão ganho real em 2024

O governo deve anunciar nesta semana que aposentados e pensionistas do INSS não terão aumento real em 2024. A expectativa é que o reajuste anual para estas categorias siga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que será anunciado na quinta-feira pelo IBGE e, provavelmente, ficará na casa dos 3,4% para o período de janeiro a dezembro do ano passado. Quem terá aumento será a população assistida com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que segue o aumento do salário mínimo – desde o dia 1º, o valor é de R$ 1.412. 

Poderes seguem vigilantes contra ‘traidores da pátria’, afirma Pacheco

Os Poderes “permanecem vigilantes contra os traidores da Pátria”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante discurso no evento no Congresso Nacional pelo primeiro ano dos atos do 8 de janeiro. “Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso, mas nunca toleraremos a violência, o golpismo e o desrespeito à vontade do povo brasileiro”, disse. “Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder, para nele se manter de maneira ilegítima e para dissimular suas reais intenções.” (UOL)

Brasileiros ainda têm R$ 7,5 bilhões “esquecidos” em instituições financeiras

Se o orçamento está curto neste início de ano, uma boa saída pode vir do Banco Central. De acordo com a instituição, os brasileiros ainda têm R$ 7,5 bilhões de dinheiro “esquecido” em bancos. Deste total, R$ 6 bilhões pertencem a pessoas físicas, com o restante a ser restituído a pessoas jurídicas. Os valores são referentes a novembro do ano passado. Para consultar se há algum dinheiro esquecido, basta acessar o Sistema de Valores a Receber (SDR), do próprio BC. Mas não se anime tanto: a maior parte tem valores entre R$ 1 e R$ 10 para receber. A iniciativa teve início em março e, até 2023, cerca de R$ 5,5 bilhões foram devolvidos à população. (G1)

‘Perdão soaria como impunidade’, afirma Lula em ato de um ano dos ataques de 8/1

O perdão aos golpistas que atacaram às sedes dos Três Poderes há um ano soaria como impunidade. A afirmação é do presidente Lula, que participou nesta segunda-feira de um evento no Congresso, marcando o primeiro aniversário do 8 de janeiro. “Não há perdão para quem atenta contra democracia e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, para novos atos terroristas do nosso país. Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta. Precisa ser construída e cuidada todo santo dia”, disse. “A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, de Estado, militares legalistas e sobretudo da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo.”

Após promessa de renovação de Macron, primeira-ministra da França renuncia

A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, renunciou nesta segunda-feira. O nome de seu substituto ainda não foi anunciado. As especulações sobre sua saída começaram em dezembro, quando o presidente Emmanuel Macron prometeu uma nova iniciativa política. Entre os potenciais candidatos estão o ministro da Educação, Gabriel Attal, de 34 anos, e o da Defesa, Sebastien Lecornu, de 37 anos. Qualquer um dos dois seria o premiê mais jovem da França. O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, e o ex-ministro da Agricultura Julien Denormandie também já foram citados. Macron tenta dar um novo impulso ao seu segundo mandato antes das eleições de junho para o Parlamento Europeu e dos Jogos Olímpicos de Paris. Ele tem tido dificuldades para aprovar leis desde que seu governo perdeu a maioria no Parlamento em 2022, pouco depois da reeleição. A saída de Borne segue um ano marcado por crises políticas desencadeadas pela contestada reforma previdenciária e pelas leis de imigração. (France24)

Vilas de minicasas são a solução para falta de moradia em cidade texana

Em Austin, no Texas, o futuro é sem pessoas em situação de rua. Ao contrário do que aparenta esse discurso, muitas vezes encampado numa espécie de eugenismo, a cidade parece ter encontrado a solução para o problema de moradia. Lá, vilas de minicasas já recebem quem por anos viveu sem um teto. Construídas com cerca de 18 metros quadrados com cozinhas, cama e banheiro – além de espaço para criação de animais –, as residências fazem parte de um conjunto habitacional que, em uma única unidade, já recebe cerca de 400 pessoas. Nele, há clínica médica, hortas comunitárias, loja de conveniência, ateliês de pintura e artes em geral e uma capela. As ruas são conectadas e carros de golfe passam de quando em quando para transportar os moradores de um lado a outro. 

Barroso diz que 8 de janeiro foi ‘derrota do espírito’ e defende ‘verdadeira pacificação’

Durante ato no Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar o primeiro aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes e a inauguração de uma exposição sobre aquele dia, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que os atos golpistas representaram “a mais profunda e desoladora derrota do espírito” e que o momento agora é de uma “verdadeira pacificação da sociedade”. “Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito”, disse. “Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, afirmou. O ministro defendeu a pacificação nacional. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil.” A ministra aposentada do STF Rosa Weber, que presidia a Corte à época dos ataques, também discursou na cerimônia e disse que o 8 de janeiro precisa ser lembrado como um marco na resistência da democracia. (g1)

Papa pede fim da ‘barriga de aluguel’ e compara prática ao terrorismo

Em pronunciamento aos chefes diplomáticos do Vaticano, o papa Francisco pediu o fim da prática tida como “barriga de aluguel” – quando uma mulher gesta uma criança que será criada por outras pais –, classificando-a como “exploração da mulher e do bebê”, e criticou a “comercialização do corpo humano. A técnica é proibida por meio comercial em diversos países, ainda que, como no Brasil, haja brechas em casos de altruísmo, quando uma mulher voluntariamente se oferece para gestar filhos para outras pessoas.

Exército fez vista grossa em relação aos acampamentos, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que, antes dos ataques às sedes dos Três Poderes, “havia de certa forma uma vista grossa do Exército” em relação aos acampamentos espalhados pelo Brasil em frente aos quartéis. “As Forças Armadas precisam que a Justiça diga quem são os culpados porque precisamos puni-los”, acrescentou. Segundo Múcio, na véspera dos ataques, o general Júlio Cesar de Arruda informou-o que havia 4.500 acampados em todo o país. “Disse para que eu ficasse calmo porque aquilo ia desaparecer e que em Brasília havia 1.500 pessoas”, disse o ministro, afirmando que hoje teria o mesmo comportamento. “Se nós tivéssemos mexido com aquilo (acampamentos na frente de quartéis), nós teríamos criado uma fratura dentro das Forças Armadas.” (g1)

Obras de Graciliano Ramos viram de domínio público; família reclama

Em 2024, completam-se 70 anos da morte de Graciliano Ramos, um dos expoentes do modernismo e da literatura brasileira como um todo. Com isto, pela lei, suas obras entram em domínio público e, mesmo no início do ano, já há uma corrida para publicar os clássicos do escritor, como Vidas Secas (1938), e Memórias do Cárcere (1953) – no qual ele descreve o tempo em que esteve preso durante a Ditadura do Estado Novo. Mas não é só disso que se trata. Artigos, contos e até poemas inéditos estão sob a mira do mercado editorial, mesmo que isso desrespeite, segundo a própria família, as vontades do autor.