Como regular as redes

Com o primeiro aniversário do 8 de janeiro, voltamos a falar sobre regulação das grandes plataformas digitais. Se existe um consenso entre a maioria dos grupos políticos é de que há algumas pessoas com ideias muito erradas por aí. Alguns vão chamar de marxismo cultural. O que os professores ensinam aos nosso filhos precisa ser urgentemente controlado. Outros chamarão de fascismo. O discurso de ódio precisa ser urgentemente controlado. Como sociedade, parecemos estar dizendo que há ideias que precisam urgentemente ser controladas. O que não temos é um consenso a respeito de quais são essas ideias.

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele havia sido denunciado por suposto recebimento de propina para o partido nas eleições de 2010 em contratos de navios-sondas com a Petrobras. Seguindo decisão de 2019 do STF de que todas as ações de corrupção relacionadas a crimes de campanha devem ser analisas pela Justiça Eleitoral, Facchin considerou que o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal e não na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Com isso, todas as decisões da ação penal, do recebimento da denúncia à sentença, foram anuladas e o processo deverá ser retomado do início. (UOL)

SEC aprova fundos em bolsa de Bitcoin à vista

No dia seguinte a um “alarme falso” no X, a SEC, órgão americano equivalente à Comissão de Valores Mobiliários, aprovou nesta quarta-feira os 11 primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) à vista. Na véspera, um post na conta oficial da SEC na rede social anunciou a aprovação, mas foi desmentido em seguida pelo presidente do órgão regulador, Gary Gensler. A postagem foi feita por um hacker. Todos os 11 ETFs foram aceitos: BlackRock, Fidelity, ARK Invest, Grayscale, Bitwise, VanEck, Galaxy Invesco, Franklin Templeton, WisdomTree, Valkyrie e o da brasileira Hashdex. Com a aprovação, espera-se que bilhões de dólares de investidores institucionais sejam encaminhados para o mercado de criptoativos, que até então não podia ser acessado de maneira regulada nos Estados Unidos. A espera por essa aprovação dos ETFs de Bitcoin contribuiu para a disparada de 160% do Bitcoin no ano passado. (Valor)

Amazon demite centenas de funcionários de Twitch e Prime Video

A Amazon anunciou duas rodadas de demissões nesta quarta-feira em suas divisões de streaming. Cerca de 500 pessoas foram dispensadas da Twitch, conhecida pelos gamers por transmissões ao vivo, o que representa 35% do quadro de funcionários. Em 2023, outros 400 colaboradores tiveram seus contratos encerrados pela companhia. A decisão faz parte de uma medida para cortar custos, após gastos acima da expectativa e falta de previsão no aumento de receitas. Outras centenas de demissões ocorreram no setor de entretenimento, que envolvem a plataforma de streaming Prime Video e os estúdios da MGM, que também pertence à Amazon. Segundo um email interno da empresa, o vice-presidente sênior da Prime Video e Amazon MGM Studios, Mike Hopkins, alega que o motivo dos desligamentos seria uma reestruturação estratégica feita após uma análise minuciosa do mercado. (Tecmundo)

Lula sanciona lei que cria debêntures de infraestrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria debêntures de infraestrutura. As empresas que prestam serviços públicos poderão emitir títulos de dívida até 31 de dezembro de 2030 para captar dinheiro no mercado e investir em infraestrutura. Esses ativos poderão ser comprados por investidores via bancos e corretoras. No vencimento, os investidores receberão o dinheiro aportado acrescido de juros. A principal diferença em relação a debêntures normais e as incentivadas é que o novo modelo dá benefícios fiscais às empresas emissoras, com redução de 30% dos juros pagos aos detentores dos títulos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com isso, espera-se que seu rendimento seja maior. (Valor Investe)

Embaixada brasileira confirma sequestro de brasileiro no Equador

O encarregado de negócios da Embaixada do Brasil no Equador, Afonso Neri, confirmou nesta quarta-feira o sequestro de Thiago Allan Freitas na véspera em Guayaquil. Segundo o diplomata, o brasileiro tinha ido a uma concessionária de carros quando foi levado por bandidos. Os filhos do brasileiro receberam uma chamada de vídeo do telefone do pai em seguida, com ele de olhos vendados e os criminosos pedindo US$ 8.000 (cerca de R$ 40 mil). Depois, reduziram o valor para US$ 4 mil (R$ 20 mil), mas a família pagou US$ 1.200 (R$ 5.900). Neri acredita que os sequestradores não pertençam às facções de narcotraficantes que estão aterrorizando o país e que se aproveitaram da situação para deter o brasileiro. A polícia equatoriana está trabalhando para resgatar o Thiago. O Itamaraty acompanha o caso. (Folha)

‘Barbenheimer’ domina indicações do SAG Awards 2024

O Sindicato dos Atores (SAG, em inglês) dos Estados Unidos anunciou sua lista de concorrentes ao SAG Awards 2024 com Barbie e Oppenheimer empatados com o maior número de indicações nas categorias de filmes, com quatro cada, incluindo a categoria principal. Assassinos da Lua das Flores vem na sequência, com três. Lily Gladstone e Emma Stone, que ganharam o Globo de Ouro deste ano, concorrem ao prêmio de melhor atriz em filmes. Entre as séries, Succession é a favorita, com cinco nomeações para sua última temporada, seguida por O Urso, The Last of Us e Ted Lasso, todos com quatro. A Warner Bros. Discovery foi a empresa com maior número de indicações, 20 no total, seguida por Netflix, com 12, e 11 da Apple. Os vencedores serão conhecidos em 24 de fevereiro. (Variety)

ETF de Bitcoin: X afirma que conta da SEC foi invadida

O X confirmou na madrugada desta quarta-feira que o perfil oficial da SEC, órgão americano equivalente à Comissão de Valores Mobiliários, foi invadido por um “indivíduo não identificado”. Na tarde de terça-feira, a conta da SEC publicou que todos os ETFs (fundos de índice) à vista de Bitcoin sob análise estavam liberados. Dez minutos depois, negou a informação e disse que o perfil havia sido “comprometido”. Assim que o falso anúncio de aprovação foi divulgado, o Bitcoin recuou de US$ 47 mil para cerca de US$ 45.000. “O comprometimento não se deveu a qualquer violação dos sistemas do X, mas ao fato de um indivíduo não identificado ter obtido controle de um número de telefone associado à conta @SECGov por meio de terceiros”, informou o X, acrescentando que a conta não tinha autenticação de dois fatores. Desde o ano passado, diversas gestoras tentam convencer a SEC a dar sinal verde para o ETF à vista de BTC. O órgão regulador tem até esta quarta-feira para decidir sobre pelo menos uma das mais de dez solicitações em análise. (InfoMoney)

A mão infantil na colheita do açaí

Para ler com calma. O Açaí é visto no Brasil e em diversos países como um alimento rico em vitaminas e antioxidantes, capazes de retardar o processo de envelhecimento e estimular o sistema imunológico. Outro argumento a favor do fruto é que ele é cultivado com pouca ou nenhuma destruição ambiental na sua produção. Mas por trás dessa atividade está o trabalho difícil e perigoso de crianças logo no início da cadeia produtiva. Mesmo sendo proibido no Brasil, o trabalho infantil pode ser visto no Pará, responsável por 90% de 1,5 milhão de tonelada de açaí colhidos anualmente no país. Jomar Souza, que lidera o departamento que fiscaliza e combate o trabalho infantil em Belém, conta que crianças quebram braços e pernas caindo de árvores, que podem crescer até 20 metros de altura. Muitas faltam à escola para ajudar na renda familiar. (Spiegel)

Presidente do Equador fecha cerco a juízes e promotores que ajudam terroristas

O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou nesta quarta-feira que o país está em estado de guerra e que juízes e promotores que ajudarem os criminosos serão considerados parte da rede terrorista. “Não podemos combater isso de um lado, e não é só uma bala, é também no Judiciário. Consideraremos os juízes e promotores que apoiam os líderes identificados destes grupos terroristas como também parte do grupo terrorista”, disse à rádio Canela TV. “Vivemos em um estado de conflito. Em um estado de guerra se aplicam outras leis, aplica-se também o direito humanitário internacional, que é diferente do direito comum do Equador”, explicou. Segundo Noboa, ao denominar os criminosos como terroristas, eles passam a ser considerados alvos militares. Ele afirmou ainda que o país vai começar a deportar estrangeiros presos para reduzir o tamanho da população carcerária. Hoje, há 1.500 colombianos detidos no país, além de outros cidadãos de países como Peru e Venezuela. A crise de segurança começou com motins em prisões, fuga de criminosos, ataques a delegacias e sequestro de policiais. Nesta quarta-feira, o dia foi atípico novamente: aulas suspensas, pouco trânsito, ruas vazias e comércio fechado. (El Universo)