Meio

A demissão de funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista aprovados em concurso público deve ser motivada, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Por 6 votos a 3, os ministros entenderam que o empregado precisa receber algum tipo de explicação ao ser desligado. Cinco ministros – a maioria entre os nove presentes – entenderam que a motivação deve ser simples, sem necessidade de processo administrativo. Prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, de que é preciso uma justificativa para a demissão “em nome da impessoalidade”. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli. A posição de Barroso é diferente da do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela ausência de necessidade de motivação, argumentando que a Constituição Federal, ao escolher o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para esses funcionários, deixou claro que o concurso público não traria a estabilidade, pois escolheu o regime igual ao da iniciativa privada. (Jota)

A produção comercial de petróleo e gás da Petrobras cresceu 3,5% em 2023, para 2,4 milhões de barris de óleo equivalente diários (Boe/d). A alta foi puxada pelo pré-sal, que registrou avanço de 10,5%. Já o total operado pela estatal, incluindo a participação de outras petroleiras em blocos, chegou a 3,8 mil barris por dia, avanço de 6,2%. Por outro lado, o volume de vendas de combustíveis no mercado interno caiu 0,5% no ano passado, para 1,744 milhão de barris por dia. O diesel teve recuo de 1,2% devido ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel de 10% para 12% a partir de abril. Já a gasolina teve alta de 2,7%. O querosene de aviação teve avanço de 6,8%. (Globo)

O Ibovespa fechou em baixa de 1,33% nesta quinta-feira, aos 128.217 pontos. Em Nova York, Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq fecharam com altas de, respectivamente, 0,13%, 0,06% e 0,24%. Já o dólar comercial fechou com avanço de 0,54%, a R$ 4,99. (Valor Investe)

A SouthRock, que está em recuperação judicial, vendeu o Eataly para o fundo Wings, que já assumiu a operação e iniciou a renegociação com fornecedores e credores. O fundo pagou R$ 15 milhões pelo ativo e assumiu uma dívida de R$ 45 milhões. O Wingsé composto por pouco mais de 60 pessoas físicas e por um veículo de multi family office. Sem experiência no setor de alimentação, os investidores do fundo trouxeram para a gestão do Eataly o executivo Marcos Calazans, que já tinha tentando comprá-lo no ano passado. Os novos donos terão de enfrentar de cara um pedido de falência do negócio pela Winebrands, por uma dívida de cerca de R$ 82 mil. (Pipeline)

Após aumentar o valor das assinaturas nos Estados Unidos e no Canadá em outubro, o Disney+ perdeu 1,3 milhão de clientes no último trimestre de 2023, chegando a 111,3 milhões em dezembro. A queda ocorreu após a plataforma seguir a estratégia da Netflix, que passou a proibir o compartilhamento de senhas entre os usuários. O objetivo do Disney+ para este trimestre é trazer cerca de 6 milhões de assinantes até o próximo mês. (Olhar digital)

A operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, ex-ministros e assessores é um aviso de que o gato subiu no telhado. É um preparatório do que está por vir. É o sinal de que a prisão do ex-presidente é uma questão de tempo.

Aumentando as suspeitas sobre a participação de Jair Bolsonaro (PL) em articulações golpistas, um documento defendendo e anunciando a decretação do estado de sítio e da Garantia da Lei e da Ordem no país foi encontrado pela Polícia Federal nesta quinta-feira dentro da sede do PL em Brasília. Segundo o colunista Valdo Cruz, o texto, que não está assinado, estava na sala de Jair Bolsonaro. O conteúdo parece uma espécie de discurso, sustentando que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos públicos quando presidente. “Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final. (g1)

A Amazon vai reajustar a assinatura do Prime no Brasil em até 39% a partir do mês que vem. O valor passa dos atuais R$ 14,90 para R$ 19,90 mensais em 8 de março para novos clientes. Já o plano anual sobe de R$ 119 para R$ 166,80. Para quem já é assinante, os novos valores só serão aplicados em 7 de abril. Com o serviço, os usuários têm acesso ao streaming de filmes e séries no Prime Video e ao Amazon Music, além de jogos gratuitos no Prime Gaming e acesso a livros e revistas com o Prime Reading. (Tecmundo)

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou nesta quinta-feira que vai incluir uma nova categoria de Melhor Elenco na 98ª edição do Oscar em 2026, algo que não acontecia desde 2001, quando foi criado o prêmio de Melhor Animação, vencido por Shrek no ano seguinte. Os filmes lançados a partir de 2025 concorrerão a essa categoria junto com outras 23 já existentes. Atualmente, a academia conta com 160 diretores de elenco como membros. Em comunicado, a presidência da premiação afirma que “os diretores de elenco desempenham um papel essencial na produção cinematográfica e, à medida que a Academia evolui, temos orgulho de adicionar elenco às disciplinas que reconhecemos e celebramos”. (Rolling Stone)

A Suprema Corte dos EUA ouviu na tarde desta quinta-feira as alegações sobre o recurso do ex-presidente Donald Trump contra a decisão da Justiça do Colorado que o excluiu da cédula de votação nas eleições deste ano com base na 14ª emenda à Constituição. Nas perguntas aos advogados de ambos os lados, os juízes, mesmo os progressistas, deram sinais de que vão decidir em favor de Trump. Elaborado logo após a Guerra Civil (1861-1865), o texto proíbe que pessoas envolvidas em insurreições ocupem cargos públicos. Indicada por Joe Biden, a juíza Ketanji Brown Jackson lembrou que a 14ª emenda cita especificamente diversos cargos, mas não o de presidente, uma das molas-mestras da defesa de Trump. Já a igualmente progressista Elena Kagan indagou por que um único estado deveria decidir em quem os eleitores de todo o país devem votar. A Suprema Corte ainda não deu um veredicto sobre o caso, mas as primárias do Colorado estão marcadas para o próximo dia 5. (CNN)