TSE terá centro de combate às fake news e ao discurso de ódio nas eleições

Para monitorar notícias falsas, discursos de ódio e punir seus criadores durante as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar nesta terça-feira o chamado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. A ideia é promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e de mensagem. Entre os objetivos do novo órgão está o cumprimento de regras sobre a propaganda eleitoral, pesquisas de intenção de voto e uso de inteligência artificial. O centro que será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes e terá o apoio da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). (Carta Capital)

73% dos jovens sem educação básica completa voltariam a estudar, diz pesquisa

Cerca de 7 milhões dos 9 milhões de jovens que não concluíram a educação básica gostariam de voltar a estudar. Uma pesquisa do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho divulgada hoje mostra que 78% das mulheres gostaria de retomar os estudos - entre os homens, o índice é de 69%. Para a maioria dos entrevistados, o objetivo seria voltar ao ensino médio combinado a um curso profissionalizante. Entre os jovens de 15 a 29 anos nesse perfil, homens (58%) e negros (70%) são maioria, sendo que 43% deles não concluíram o ensino fundamental, 84% trabalham e 69% ocupam algum cargo informal. Entre os que não querem voltar a estudar (27%), os principais motivos apresentados foram a necessidade de trabalhar (para 40% deles) e de cuidar da família (para 35% delas). O levantamento ouviu mais de 1,6 mil pessoas de todo o país e a margem de erro é de 3 pontos percentuais. (g1)

Nova presidente da CCJ estreia com pauta bolsonarista

Apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) comandará nesta terça-feira sua primeira reunião como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais estratégica da Câmara dos Deputados. Os projetos que serão votados estão em linha com a agenda bolsonarista, propondo o endurecimento de penas para reincidentes em tráfico de drogas, crimes hediondos e crimes contra a vida e no caso de estelionato contra vítimas consideradas vulneráveis ou para fins de financiamento de exploração sexual. Os relatores de três projetos de lei que serão apreciados nesta terça-feira se disseram favoráveis às propostas. Caso os textos sejam aprovados na CCJ, estarão liberados para votação no plenário da Câmara. (Veja)

Rosângela Moro tem 10 dias para se pronunciar sobre troca de domicílio para o Paraná

A juíza Cristine Lopes, da 1ª zona eleitoral de Curitiba (PR), deu 10 dias à deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) para que se manifeste sobre a transferência de domicílio eleitoral, de São Paulo (SP) para Curitiba (PR), conta a coluna de Malu Gaspar. A mudança é alvo de ação movida pelo PT. “O candidato, quando eleito, deve guardar fidelidade com o domicílio eleitoral pelo qual foi escolhido para ser o representante. A transferência do domicílio eleitoral da recorrida (Rosângela) implica inquestionável fraude à representatividade do eleitorado paulista no Parlamento”, alega a sigla. A transferência foi pedida em 26 de fevereiro deste ano, a um mês do início do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do mandato de senador de seu marido, Sérgio Moro (União Brasil-PR). O PT acredita que a movimentação da deputada está diretamente relacionada aos possíveis desdobramentos do caso do ex-juiz. Se ele for cassado, novas eleições serão convocadas para definir um representante para o Paraná no Senado e ela poderia se habilitar. (Globo)

Garimpo devastou área de 4 campos de futebol por dia em terras indígenas

O garimpo ilegal nas terras indígenas ianomâmi, Kayapó e Munduruku em 2023 desmatou uma área equivalente a quatro campos de futebol por dia, segundo dados divulgados pelo Greenpeace Brasil nesta segunda-feira. O levantamento utilizando imagens de satélite mostra que a atividade ilegal foi responsável por derrubar 1.409,3 hectares no território no último ano. Já o garimpo em si alcança mais de 26,4 mil hectares nas três regiões. A situação mais grave está na terra Kayapó, no Pará, com a destruição de 1.019 hectares no ano passado, chegando a 15,4 mil hectares no acumulado. Em seguida aparece a terra Munduruku, com 7.000 hectares derrubados, e ianomâmi, com 3.892 hectares até dezembro. (CNN Brasil)

Receita antecipa liberação do programa de declaração do Imposto de Renda

O programa para declarar o Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, estará disponível para download já nesta terça-feira. A Receita Federal antecipou a liberação, que só ocorreria na sexta-feira, primeiro dia para acertar as contas com o Fisco. Assim, os contribuintes já podem verificar as informações necessárias e identificar eventuais documentos que estejam faltando. O prazo de entrega da declaração de ajuste anual vai até 31 de maio. (UOL)

‘Torto Arado’, de Itamar Vieira Junior, é semifinalista do International Booker Prize

Vencedor de prêmios como Jabuti e Oceano, o livro Torto Arado, do escritor Itamar Vieira Junior, é um dos semifinalistas do International Booker Prize, um dos mais importantes do gênero. A premiação reconhece obras de língua não inglesa traduzidas e publicadas no Reino Unido ou na Irlanda. Lançado em inglês como Crooked Plow, com tradução de Johnny Lorenz, o título é o único entre os indicados escrito originalmente em português. Para os jurados, o livro conta “uma história dolorosa, mas terna, das origens da violência, de como passamos nossas vidas tentando fazer com que floresçam amor e carinho, e da linguagem e do silêncio de que precisamos para alimentar nosso cuidado”. Os finalistas serão anunciados em 9 de abril, enquanto o vencedor, que também recebe £ 50 mil (R$ 320,3 mil entre autor e tradutor) será conhecido em 21 de maio. (UOL)

BID prevê alta de 1,5% para PIB do Brasil neste ano, 2% em 2025 e 2,1% em 2026

Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre as perspectivas econômicas para América Latina e Caribe indica que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 1,5% neste ano, 2% em 2025 e 2,1% em 2026. Em março de 2023, o BID projetava alta de 1,8% para 2024 e os mesmos 2% para 2025. A estimativa para este ano é menor do que a mediana do Boletim Focus (1,77%). Para a América Latina e o Caribe, o BID prevê expansão de 1,6% em 2024 e de 2,3% nos dois anos seguintes. O BID alerta, no entanto, que o cenário regional apresenta riscos, particularmente se as taxas de crescimento americanas “ficarem abaixo das expectativas”. Além disso, “a dinâmica de crescimento da China e dos mercados de commodities também pode afetar a região”. (Valor)

Prates diz que Lula não deu ordem sobre dividendos da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira que a decisão de adiar a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas não partiu de ordem do presidente Lula. A notícia repercutiu negativamente no mercado financeiro na semana passada, fazendo a estatal perder mais de R$ 55 bilhões em valor de mercado após frustrar as expectativas dos acionistas. "O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão", disse em entrevista ao blog de Andréia Sadi e à GloboNews, Prates. Prates ressaltou que os dividendos extraordinários que restaram de 2023 “não podem ser usados para outra coisa” e disse que a discussão “é espuma”. O presidente da Petrobras deve se reunir nesta segunda com Lula, mas garantiu que o encontro já era um compromisso agendado e não tem como foco a questão dos dividendos. (g1)

The Body Shop encerra operações nos EUA e fecha dezenas de lojas no Canadá

A marca de beleza britânica The Body Shop encerrou suas operações nos Estados Unidos e anunciou o fechamento de 33 de suas 105 lojas no Canadá. As vendas online da marca também foram encerradas no país americano. A notícia vem após o início do processo de reestruturação da Body Shop no Reino Unido, atualmente em recuperação judicial. Com o fechamento das lojas nos EUA e Canadá, a empresa quer “ganhar um respiro adicional enquanto avalia suas estratégias e implementa a iniciativa de reestruturação de suas operações”, disse a marca. Fundada em 1976 por Anita Roddick, a The Body Shop ficou famosa por defender o capitalismo ético e ser contra os testes em animais. Foi comprada pela L'Oréal em 2006 e adquirida por R$ 5,5 bilhões pela Natura em 2017. No ano passado, a empresa brasileira vendeu a marca para a empresa europeia de private equity Aurelius. (Exame)