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Ministros determinam que o jogador, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil imediatamente. BC faz novo corte na taxa básica de juros, de 11,25% para 10,75% ao ano, e indica que nova redução desse porte só deve acontecer em maio. Câmara aprova fim da “saidinha” de presos, que vai à sanção ou veto de Lula. França multa o Google por treinar sua IA com conteúdo de mídia sem autorização. E um Adoniran Barbosa ficcional comanda as estreias de hoje nos cinemas.

Por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou ontem a sentença italiana que condenou o jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milão em 2013. Entenda os próximos passos neste episódio.

O presidente americano Joe Biden concedeu US$ 8,5 bilhões em subsídios à Intel para reforçar a produção de semicondutores no país. A medida faz parte do esforço dos Estados Unidos em reduzirem a dependência de outras nações para a obtenção de chips - apenas 10% da produção mundial vem de lá. O governo ainda pretende conceder outros US$ 11 bilhões em empréstimos à companhia. Os valores serão usados para construção e expansão da Intel, que deve ganhar novas instalações em Arizona, Ohio, Novo México e Oregon. (New York Times)

A Apple não está cumprindo à risca uma decisão do tribunal da Califórnia no julgamento contra a Epic Games. É o que disseram Meta, Microsoft, Match Group e X em um amicus curiae ao tribunal nesta quarta-feira. Em 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers disse à Apple que não poderia impedir desenvolvedores de usar botões e links para oferecer pagamentos fora dos aplicativos. A Epic questiona as taxas de 15% a 30% cobradas pela dona do iPhone sobre compras pelos apps e por dificultar a opção de pagamento fora do sistema iOS. Em documento, as companhias afirmam estar sujeitas às regras da Apple e que os requisitos de pagamentos estariam prejudicando as big techs e seus usuários. A Apple afirma ter cumprido integralmente a liminar. (The Verge)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que limita as saídas temporárias de presos, a chamada “saidinha”. A proposta foi aprovada em votação simbólica. O texto passou no Senado em fevereiro com modificações e, por isso, teve de voltar à Casa. Agora, segue para sanção ou veto presidencial. E não está claro se Lula vai ou não sancionar o texto, que tramitou por 13 anos. O PL mantém as “saidinhas” apenas para presos em regime semiaberto que estudam. O autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirma que a versão final desvirtua o original, “acabando com o mecanismo de ressocialização”. (UOL)

A decisão do banco central americano de manter os juros, animou o mercado. O Ibovespa fechou em alta de 1,25%, aos 129.124,83 pontos. Já o dólar recuou 1,09%, a R$ 4,975. Em Wall Street, Dow Jones subiu 1,03%, S&P 500 teve alta de 0,89% e Nasdaq acumulou 1,25%. (InfoMoney)

A economia argentina encolheu 1,9% no quarto trimestre de 2023 na comparação com os três meses anteriores, consolidando um ano completo de contração, inclusive antes mesmo de o presidente Javier Milei cortar drasticamente os gastos. Em todo o ano de 2023, o PIB recuou 1,6%, segundo dados oficiais divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec). “A diminuição de 1,6% do PIB em 2023 correspondeu ao aumento das importações (2,2%), do consumo privado (1,1%) e do consumo público (1,2%) e às quedas das exportações (-6,7%) e da formação bruta de capital fixo (-1,9%) em relação a 2022”, disse o Indec em relatório. No ano passado, a inflação argentina ficou em 211,4%. Em fevereiro deste ano, a alta de preços acumulada em 12 meses chegou a 276,2%. Para este ano, os economistas estimam que o PIB caia 3,3%, já que as medidas de austeridade levam a uma diminuição no consumo. (Globo)

O mural pintado pelo artista Banksy na lateral de um bloco de apartamentos em Londres, no último domingo, apareceu vandalizado com tinta branca jogada por um grupo, antes que autoridades instalassem grades de proteção. A obra mostra respingos de tinta verde se assemelhando à folhagem de uma árvore podada em frente à parede com a imagem de uma pessoa segurando uma mangueira de pressão. Moradores dos arredores comentam temer a elevação nos preços dos aluguéis devido à valorização do local após revelação da obra. Mas muitos deles disseram estar “orgulhosos e encantados” com a ideia do artista anônimo ter escolhido sua rua para o mais novo trabalho. (Globo)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou ao presidente Lula que o bloqueio no Orçamento deve ser inferior a R$ 5 bilhões. Fontes disseram ao Blog da Julia Duailibi que o montante deve ficar em R$ 3 bilhões. O presidente comemorou a notícia com os integrantes da equipe econômica, que se reuniram com ele pela manhã. O Ministério do Planejamento ainda vai definir onde serão os cortes. Quando o relatório bimestral de receitas e despesas for apresentado, nesta sexta-feira, o governo vai ter que bloquear tal valor porque as despesas ficaram acima do esperado por conta do INSS. Com base dos resultados do bimestre, previsão é de um déficit entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, dentro da banda do arcabouço fiscal, sem necessidade de mudança da meta. O mercado chegou a prever déficit de R$ 40 bilhões. O anúncio desta sexta-feira é essencial para se saber como andam os gastos do governo e como será a negociação com o Congresso sobre a liberação dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que estão bloqueados. (g1)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira para homologar a sentença italiana que condenou o jogador Robinho a prisão por estupro coletivo. Por 9 votos a 2, os magistrados acompanharam o entendimento do relator Francisco Falcão, de que a sentença europeia cumpriu todos os requisitos legais e procedimentais brasileiros. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro a uma albanesa em Milão, em 2013. Os ministros também decidiram que a pena deve ser cumprida imediatamente e a Justiça Federal de Santos deverá executá-la em até 48 horas. Robinho foi condenado em 2017 e o caso foi encerrado, com trânsito em julgado, em 2022. A decisão de hoje ainda cabe recurso no próprio STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). (UOL)