Starlink volta atrás e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil

A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, voltou atrás nesta terça-feira e anunciou que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de bloquear o acesso ao X no Brasil. “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, que tem mais de 200 mil usuários no país. Para garantir o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em multas judiciais impostas ao X, que também pertence a Musk, o STF bloqueou as finanças da Starlink na última quinta-feira. A empresa recorreu da decisão e, inicialmente, disse que não cumpriria a ordem de suspender o acesso ao X, o que poderia levar a um processo administrativo na Anate e levar a Starlink até mesmo a perder sua licença de operação no país. (g1)

Hackers lançam ataque em resposta ao bloqueio do X

Em resposta ao bloqueio do X, um grupo hacker reivindicou nesta terça-feira nas redes sociais ataques aos sistemas do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações e do escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes. O grupo afirma que iniciou os ataques cibernéticos após a decisão de suspensão do antigo Twitter, anunciada na última quarta-feira por Moraes e confirmada na segunda-feira pela Primeira Turma da Corte. Informações preliminares indicam possível ataque DDoS (negação de serviço), com emissão de milhares de acessos simultâneos para desequilibrar as redes. Dois delegados da Polícia Federal disseram à Folha que a rede interna está fora do ar desde o início da tarde desta terça. Sites externos ligados à PF também não funcionam, enquanto a página do escritório de advocacia da família de Moraes está com o site inacessível. A Anatel também relatou o aumento de ataques ao gabinete do ministro. Em nota, o STF afirma que chegou a ficar com seu site fora do ar por 10 minutos na última sexta-feira. Devido ao aumento de ataques DDoS, na segunda-feira, o Gabinete de Segurança Institucional emitiu uma recomendação aos gestores públicos para que consultassem um documento da Agência Cibernética de Cingapura que lista as melhores práticas para conter os hackers. (Folha)

OAB pede ao STF fim de multa para quem tentar usar X no Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancele a multa de R$ 50 mil para pessoas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para acessarem a rede social X, como o uso de uma VPN. A OAB questiona a decisão da Primeira Turma, que confirmou a punição definida pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Como a ação discute a constitucionalidade da punição, a análise deve ser realizada pelo plenário do Supremo. A entidade ressalta que o ato ilícito e a multa devem estar claramente previstos na lei. Nesta segunda-feira, os ministros mantiveram a suspensão do X até que a companhia cumpra todas as ordens judiciais, pague multas e indique um representante legal no país. (g1)

Regra que respalda suspensão do X espera julgamento no STF desde 2017

Principal legislação regulatória da web no Brasil e usada pelo ministro Alexandre de Moraes para respaldar a suspensão do X, há três questionamentos ao Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017. Aprovado em 2014, o julgamento está previsto para novembro. Na decisão, o ministro incluiu o texto do artigo 19 do Marco Civil, que foi objeto de um recurso do Facebook depois de ter sido multado por danos morais por não ter retirado do ar um conteúdo ofensivo a uma dona de casa. Tal artigo determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros se não cumprirem ordens judiciais de remoção. Os relatores das três ações já pediram um julgamento conjunto. Moraes também embasou no Marco Civil da Internet a decisão de incluir o empresário Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais. (Folha)

Lula pode indicar Lira e Pacheco como ministros em 2025

Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como ministros em 2025. Essa é uma das possibilidades que Lula tem discutido com os atuais presidentes da Câmara e do Senado. A primeira conversa individual com cada um deles ocorreu na semana passada, conta Andreza Matais. E será retomada nos próximos dias. Eles assumiriam após o fim de seus mandatos nas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem. Uma eventual nomeação de Lira ajudaria a neutralizar o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), um dos principais opositores do governo. Ter Pacheco no ministério contribuiria para uma aproximação com Gilberto Kassab (PSD-SP), principal articulador político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve concorrer à presidência em 2026. Além disso, o apoio de Lula ao deputado Elmar Nascimento (BA) e ao senador Davi Alcolumbre (AP) na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, teria como contrapartida o União Brasil – terceiro maior partido do país — no palanque do petista em 2026. Já o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) ficaria com uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, contemplando os evangélicos. (UOL)

STF adia prazo para entrega de plano sobre desmatamento

Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça estendeu o prazo para que o governo federal entregue um plano de medidas para combater o desmatamento na Amazônia. O documento deveria ter sido apresentado à Corte em 26 de agosto, mas o Executivo terá até a próxima segunda-feira para enviá-lo. Mendonça é o relator do caso em que o STF decidiu que o governo deve agir para impedir a destruição do meio ambiente na Amazônia e no Pantanal. Na decisão desta segunda-feira, o magistrado definiu que o Planalto deve indicar uma página na internet para que a população possa acessar relatórios com ações e resultados dos comandos determinados pelo STF e que a AGU deve produzir um documento sobre as medidas que existiam antes e depois do combate aos danos ambientais. (g1)

Dino cobra respostas do governo sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do governo informações sobre o que foi feito para conter o fogo que destruiu parte da Amazônia e do Pantanal nas últimas semanas. Em despacho nesta terça-feira, Dino intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) a responder a uma lista de nove perguntas, nas quais o ministro aborda os planos governamentais para enfrentar o problema nos dois biomas.

Olivia Rodrigo, Benson Boone, Shawn Mendes: o line-up do Lollapalooza Brasil 2025

Olivia Rodrigo, Shawn Mendes, Alanis Morissette, Rüfüs Du Sol, Tool e Justin Timberlake são algumas das atrações internacionais do próximo Lollapalooza Brasil, em 28, 29 e 30 de março de 2025, no Autódromo de Interlagos, São Paulo. Os cantores americanos Teddy Swims e Benson Boone, a banda australiana Parcels e a irlandesa Fontaines D.C virão ao país pela primeira vez para o festival, assim como Olivia Rodrigo. Já Mendes tocará ainda este ano aqui, na próxima edição do Rock in Rio, no dia 22 de setembro. Veja aqui o line-up completo e como comprar ingressos. (Folha)

Hitachi Energy anuncia investimento bilionário em expansão no Brasil

A Hitachi Energy anunciou um investimento de US$ 200 milhões, mais de R$ 1,2 bilhão para expandir sua operação no Brasil, com foco na fábrica em Guarulhos e na criação de uma nova planta no eixo Rio-São Paulo. O investimento, parte de um plano global de US$ 1,5 bilhão e será realizado nos próximos quatro anos.

Mergulhadores negros dos Estados Unidos procuram navios negreiros que naufragaram

Kenneth Stewart tem 79 anos e há 24 procura o Guerrero, navio espanhol usado para traficar africanos escravizados que naufragou a caminho de Cuba, em 1827, matando 49 pessoas. A busca pela embarcação o inspirou a fundar, em 2005, o grupo Diving with a Purpose (Mergulhando com um Propósito), formado por mergulhadores negros que se dedicam a procurar navios que naufragaram traficando humanos. A missão da equipe evoluiu com o tempo e hoje eles também se dedicam a nutrir o crescimento de corais em águas superaquecidas. Treinados em arqueologia civil submarina, eles já ajudaram a documentar 20 naufrágios no mundo, entre eles o navio português São José Paquete África, que afundou na costa da África do Sul em 1794, a caminho do Maranhão, matando 212 moçambicanos. “Quando estou na água com esses navios, digo aos meus ancestrais: estou com vocês”, diz Stewart, que continua procurando o Guerrero. “Quero fechar este capítulo.” (Guardian)