Meio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou seu retorno ao Brasil em um dia, voltando nesta quinta-feira. O motivo é o avanço das negociações de projetos de interesse do governo e a possibilidade de encontro com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da PEC do Quinquênio, que eleva os ganhos dos membros do Judiciário e do Ministério Público a cada cinco anos, acendeu o alerta vermelho no governo, que convocou o ministro para arbitrar. A proposta segue agora para o plenário da Casa e, depois de cinco sessões, pode ser votada. O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), chegou a falar em um impacto de R$ 42 bilhões ao ano nos cofres públicos. (CNN Brasil)

Previsto para ser o décimo e último filme de Quentin Tarantino, The Movie Critic não deve mais sair do papel, segundo informa o Deadline. Apesar de o roteiro já estar pronto e as filmagens programadas ainda para este ano, o cineasta teria desistido do projeto e deve retornar à estaca zero. O longa teria Brad Pitt no elenco, que já trabalhou com o diretor em Bastardos Inglórios, de 2009 e Era Uma Vez em... Hollywood (2019). Segundo Tarantino, The Movie Critic era “baseado em um cara que realmente viveu, mas nunca foi realmente famoso, e costumava escrever resenhas de filmes para uma revista pornô”. (Rolling Stone)

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em entrevista à Folha que estava pronto para visitar o Brasil após a posse de Javier Milei, em dezembro, mas não foi convidado. “Talvez Lula tenha outras prioridades, não sei”, disse o ucraniano. “O Brasil terá um grande impacto se a política de Lula com a Ucrânia mudar, se ele realmente quiser resolver a guerra e reconhecer a Rússia como agressora”, acrescentou. Sobre a viagem do assessor especial Celso Amorim à Rússia prevista para a semana que vem, disse que não pode “impedir ninguém de ir aonde quiser”. Mas, em relação a uma participação de Lula no encontro do Brics em outubro no território russo, a resposta foi outra: “Seria um grande erro. Temos que isolar politicamente Vladimir Putin. Ele precisa sentir que cometeu um erro histórico ao invadir a Ucrânia. Quando você vai até ele, você o reconhece”. (Folha)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu ao relatório O Ataque Contra Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: o Caso do Brasil, divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, com várias decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento contém ordens judicias enviadas ao X para derrubada de perfis e conteúdos, mas sem fundamentação da decisão. Em nota, a assessoria da Corte esclareceu que “não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”. “Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, diz a nota, acrescentando que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que, por enquanto, não comentaria o assunto, mas que “é um problema de política interna dos Estados Unidos”. O colegiado americano é presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, ligado ao ex-presidente Donald Trump, e o relatório não menciona as críticas à liberdade de expressão no Brasil, os ataques antidemocráticos ou as investigações sobre a trama golpista. (Folha)

O Parlamento da Suécia aprovou, por 234 votos a 94, uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil e facilita a cirurgia de redesignação sexual. A partir de 1º de julho de 2025, maiores de 16 anos e menores de 18 poderão solicitar o procedimento, desde que sejam autorizados pelos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais. Com a nova regra, não será mais necessário o diagnóstico de disforia de gênero, que aponta quando uma pessoa sofre devido à divergência entre o gênero com que ela se identifica e o que lhe foi atribuído ao nascer. Já as cirurgias continuam sendo autorizadas apenas após os 18 anos. (Folha)

Embora o preço da gasolina esteja defasado em relação ao mercado internacional, a Petrobras não pretende mexer no preço do combustível neste momento, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Segundo ele, a estatal segue acompanhando o mercado, que vem apresentando grande volatividade em meio aos conflitos no Oriente Médio que pressionam o preço do Petróleo. “Estamos avaliando as condições todas de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional”, disse o executivo durante um evento no Rio de Janeiro. O último movimento de preços feito pela Petrobras ocorreu em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias. (O Globo)

Em processo de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, as apostas on-line chamadas de “bets” ganharam novas regras no Brasil. Em portaria divulgada hoje, o governo proibiu o uso de cartão de crédito, dinheiro em espécie, boletos de pagamentos e criptoativos. A portaria também proíbe o pagamento de “qualquer outra forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos”. O apostador só poderá pagar a aposta via Pix, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos. Outra definição que consta na portaria é que o ganhador deverá receber valor do prêmio em até 120 minutos. Em janeiro, o governo criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que ficará responsável por todo o processo de regulamentação. A expectativa é concluir o processo até o segundo semestre. (O Globo)

Diante dos estoques de vacinas contra a dengue com vencimento previsto para o próximo dia 30, a Câmara Técnica de Imunização do Ministério da Saúde decidiu autorizar a ampliação da faixa etária de pessoas aptas a receberem o imunizante. As vacinas poderão ser aplicadas em pessoas entre quatro e 59 anos, a critério dos municípios que tiverem doses próximas do vencimento. De acordo com o ministério, será garantida a segunda dose para quem tomar a vacina nessas condições. (g1)

Direto do Web Summit Rio, o editor-chefe do Meio, Pedro Doria, traz uma discussão em torno da liberdade de expressão e do importante papel desempenhado pelas redes sociais na luta pelos direitos civis. Pedro conversou com o jornalista, ex-advogado constitucionalista e autor de quatro best-sellers do New York Times, Glenn Greenwald, sobre esses temas e, junto de Cora Rónai, chega a conclusões fundamentais nesta edição de Pedro+Cora. Assista!

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que os recentes desenvolvimentos no cenário cambial e seus possíveis reflexos para a inflação “ligam um alerta para todos os Poderes”. Em entrevista à GloboNews, Ceron também apontou que o cenário externo está “muito estressado” no momento e argumentou que qualquer ruído, seja no exterior ou internamente, pode impactar o câmbio e, em consequência, prejudicar as famílias com uma alta da inflação. Ele defendeu que o Brasil siga no caminho da aprovação de “reformas corretas” para garantir a sustentabilidade do crescimento com uma inflação baixa. Nesta semana, o dólar atingiu seu maior valor em mais de um ano em meio aos ganhos generalizados da moeda norte-americana no exterior, com investidores reagindo à perspectiva de juros altos nos Estados Unidos por mais tempo e às tensões no Oriente Médio, além do cenário interno fiscal. (Folha)