Mendonça é eleito para o TSE e ocupará vaga aberta com a saída de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de junho, ele ocupará a vaga que será aberta com a saída de Alexandre de Moraes. A eleição segue um rodízio entre os ministros do STF por critério de antiguidade. O ministro já atuava no tribunal como substituto, mas seu mandato agora será efetivo por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Mendonça prometeu “atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”. Também elogiou a gestão de Moraes na Corte, iniciada em agosto de 2018 e que terminará no próximo mês. O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, vindos da advocacia. (Globo)

UE investiga se Facebook e Instagram causam vício e danos a menores

A União Europeia abriu uma investigação contra a Meta nesta quinta-feira devido a preocupações quanto às saúdes física e mental de crianças no Facebook e Instagram. A Comissão Europeia vai apurar se as plataformas violaram as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, observando se a interface de usuário e os algoritmos das plataformas podem causar “vícios comportamentais em crianças”. O bloco também avaliará se a companhia está fazendo o suficiente para impedir o acesso de menores a conteúdos impróprios e se os sistemas de recomendação e as configurações de privacidade padrão fornecem segurança e proteção suficientes para menores. (The Verge)

Cerca de 100 mil brasileiros têm mais de R$ 1 trilhão em offshores

Mais ou menos 100 mil contribuintes no Brasil têm patrimônio financeiro no exterior, as chamadas offshores, totalizando mais de R$ 1 trilhão. A maior parte desse montante está em paraísos fiscais, em especial no Caribe. Os números são de 2022 e hoje esse total deve ser maior. Esses contribuintes têm até o próximo dia 31 para informar à Receita Federal se querem fazer a atualização de bens e direitos no exterior, com alíquota de 8% sobre os rendimentos, como previsto em legislação recente. Caso não queira fazer a atualização, o contribuinte pode ficar no modelo antigo. Mas, se os valores não forem atualizados, a alíquota sobre o rendimento será de 15% quando o dinheiro chegar ao Brasil. “A partir de 2024, vai ter de pagar de qualquer jeito. Todo mundo vai estar na regra nova a partir de 2024. Para o passado é que tem essa atualização”, explicou Daniel Loria, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Confira uma lista de perguntas e respostas sobre esse assunto. (CNN Brasil)

Em entrevista ao ‘FT’, Barroso liga ‘movimento perigoso de extrema direita’ a Musk

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o dono da rede social X, Elon Musk, e o associou ao que chamou de movimento internacional “destrutivo” de extrema direita para desestabilizar democracias. “Há claramente uma articulação de extrema direita no mundo. (Musk) pode ser parte disso”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal britânico Financial Times. “Estamos lutando contra poderosos inimigos da democracia”, disse Barroso. No mês passado, o bilionário fez fortes críticas ao Judiciário brasileiro, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, e ameaçou reativar perfis apagados por decisão da Justiça. “E algumas pessoas invocam a liberdade de expressão quando, na verdade, defendem um modelo de negócio baseado no engajamento e, infelizmente, no ódio, no sensacionalismo, em teorias da conspiração.” A assessoria de imprensa de Musk foi procurada pelo FT, mas não respondeu de forma específica. (BBC Brasil)

Mágico David Copperfield é acusado de má conduta sexual por mais 5 ex-modelos

Cinco ex-modelos alegam terem sido submetidas a comportamento inadequado pelo mágico David Copperfield, quando ele era jurado de concursos de modelos em Nova York, em 1991, e no Japão, três anos antes. Todas eram adolescentes na época. Outras pessoas que participaram dos eventos afirmam ter testemunhado o mágico se comportando de maneira inadequada com as jovens. As alegações incluem toque indesejado e assédio sexual e ocorrem em meio a outras denúncias de 16 mulheres. Em um dos casos, uma delas alega que foi drogada e abusada sexualmente, quando ainda tinha 17 anos. A defesa de Copperfield nega as acusações, dizendo que ele “jamais agiu de forma inadequada com ninguém, muito menos com menores de idade”. (Guardian)

Governo aumenta projeção do PIB a 2,5%, mas a do IPCA sobe a 3,7%

O desempenho das vendas no varejo e dos serviços, a expansão de postos de trabalho e o aumento nas concessões de crédito fizeram o governo elevar sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, passando de 2,2% para 2,5%. Por outro lado, a previsão da inflação medida pelo IPCA avançou de 3,50% para 3,70% neste ano devido às inundações que atingem o Rio Grande do Sul e à alta do dólar. Já as estimativas para o PIB não consideram os efeitos da calamidade na atividade econômica. Para 2025, o governo federal manteve a expectativa de expansão de 2,8% da economia brasileira. As estimativas foram divulgadas, nesta quinta-feira, pelo Ministério da Fazenda, no Boletim Macrofiscal, que é publicado a cada dois meses. O documento também aumenta de 3,10% para 3,20% a previsão para o IPCA de 2025. (Globo)

Sucesso de Frank Sinatra, documentário sobre ‘My Way’ estreia em Cannes

Um documentário sobre a icônica canção interpretada por Frank Sinatra, My Way (Spotify) ganhou seu primeiro teaser com um elenco repleto de estrelas, incluindo o próprio cantor, Ben Harper, Paul Anka, David Bowie e Sparks, com narração de Jane Fonda. O filme homônimo estreia nesta quinta-feira no Festival de Cannes. Dirigido por Thierry Teston em colaboração com Lisa Azuelos, a produção busca mostrar o impacto que a música teve sobre diferentes gerações e culturas utilizando imagens raras de arquivo para traçar a jornada de uma melodia que transcende épocas e fronteiras. “Apesar dessa onipresença, nenhum filme relacionado à música foi feito em 30 anos e, por isso, queríamos transmitir essa história incrível e pouco conhecida às gerações mais jovens que nada sabem sobre a trajetória dessa música”, afirma o produtor da High Sea Production Patrick André. (Variety)

TSE suspende julgamento de recursos contra absolvição de Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira a análise dos recursos impetrados por PL e PT contra a absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. Após a leitura do relatório pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, os trabalhos foram suspensos, devido ao horário apertado para o início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), às 14h. O julgamento será retomado na próxima terça-feira com a manifestação dos advogados de acusação e de defesa, assim como do Ministério Público Eleitoral, que é contra a cassação. Em seguida, os membros da Corte, votarão. O ex-juiz foi absolvido em abril, por 5 votos a 2, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). (CNN Brasil)

IMS lança mostra com fotografias de Josef Koudelka

O Instituto Moreira Salles apresenta, a partir deste sábado, a exposição Koudelka: Ciganos, Praga 1968, Exílios, em São Paulo, com mais de cem obras de Josef Koudelka. O fotógrafo tcheco estará no evento de abertura, participando de uma conversa com a jornalista Dorrit Harazim. O evento é gratuito e aberto ao público, com distribuição de senhas 1 hora antes. Com curadoria do próprio artista e organização de Samuel Titan Jr. e Miguel Del Castillo, a mostra traz na íntegra as 111 fotografias da série Ciganos, a primeira que dedicou ao tema, e outras 74 de Exílios, produzidas a partir de 1970, quando saiu da Tchecoslováquia, por questões políticas. Também serão exibidas outras 11 fotos da invasão da capital da então Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, em 1968, evento que interrompeu o período celebrado como Primavera de Praga.

Tragédia no RS: Nível do Guaíba cai, mas Lagoa dos Patos sobe 30 cm em 48h

Pela primeira vez desde segunda-feira, o nível do Lago Guaíba, em Porto Alegre, ficou abaixo de 5 metros, chegando a 4,98m às 5h15 da manhã desta quinta-feira, dia 16. A marca ainda está acima da cota de inundação, de 3 metros. Mas a medição, feita pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Cais Mauá, confirma a tendência de queda no volume do lago informado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conforme a água baixa, a sujeira e alguns animais, como ratos, baratas e peixes mortos, estão emergindo. Moradores que precisaram evacuar algumas áreas da capital começam a voltar para suas casas. O aeroporto Salgado Filho e a estação rodoviária seguem inundados. Segundo a prefeitura, são 13,9 mil pessoas acolhidas em 155 abrigos da cidade. (g1)