STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o decano da corte, Gilmar Mendes. Os magistrados julgaram uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar. No texto, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro com a intenção de macular sua imagem e a honra, tentando descredibilizar sua atuação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão. (g1)

Garimpos podem ter usado até 185 toneladas de mercúrio ilegal em 5 anos

Entre 2018 e 2022, a produção de ouro subiu no Brasil, ao mesmo tempo em que a importação de mercúrio diminuiu, ainda que o país não produza o metal. Um estudo do Instituto Escolhas estima que até 185 toneladas de mercúrio de origem desconhecida tenham sido utilizadas em garimpos no período. Segundo o levantamento, 127 toneladas de ouro foram registradas em áreas permitidas no país, tendo sido necessário uma quantidade entre 165 e 254 toneladas de mercúrio para a produção. No entanto, apenas 68,7 toneladas do metal foram importadas, indicando que até 185 toneladas podem ter origem ilegal. “Esse dado preocupa porque revela uma enorme falha do controle oficial sobre o comércio de algo que representa um grave perigo à saúde humana e ao equilíbrio ambiental. O Brasil precisa se comprometer com o fim do uso do mercúrio e, até que isso ocorra, o mínimo que se espera é um controle rígido sobre o mercúrio que ainda circula no país”, explica Larissa Rodrigues, pesquisadora do Escolhas. (g1)

Relator no Senado anuncia retirada de ‘jabutis’ do Mover

O relator no Senado do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira que vai excluir do texto os “jabutis”, dispositivos sem relação com o texto inicial, que tratam da taxação a compras internacionais de até US$ 50 e da autonomia do governo na política nacional de petróleo. Os “jabutis”, porém, podem ser recolocados na proposta pela Câmara e, se isso acontecer, estarão sujeitos a veto do presidente Lula. Essas mudanças precisam passar pelo plenário, o que pode ocorrer ainda hoje. Se a retirada dos trechos for aprovada, o texto voltará à Câmara, atrasando ainda mais a aprovação do programa de descarbonização do setor automotivo. O relator defendeu que esses outros temas devem ser debatidos separadamente. Durante a tramitação do projeto de lei, a Câmara dos Deputados incluiu, com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL), o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Após semanas de adiamento devido à falta de acordo, deputados e governo concordaram com a taxação dessas compras em 20%, e o projeto foi aprovado em 28 de maio. Durante a votação, porém, outro jabuti foi incluído, criando a política de conteúdo local para o petróleo. (Folha)

The New York Times elege as 25 fotografias mais significativas desde 1955

O New York Times reuniu um grupo de especialistas para escolher as 25 fotografias mais significativas desde 1955, tanto artísticas quanto jornalísticas. Entre os jurados estavam a curadora-chefe interina de fotografia do Museu de Arte Moderna, Roxana Marcoci, o fotógrafo conceitual canadense Stan Douglas e o vietnamita-americano An-My Lê. A lista deixou de fora nomes consagrados como Henri Cartier-Bresson, Roy DeCarava e Berenice Abbott e não incluiu fatos marcantes como a queda do Muro de Berlim. As obras selecionadas incluem os retratos de Che Guevara, feito por Alberto Korda, em 1960, e de Huey Newton, líder do partido dos Panteras Negras, feito por Blair Stapp, em 1968. Também aparecem o Nascer da Terra, registro de William A. Anders, durante a missão Apollo 8 à Lua, em 1968, e a icônica imagem de Stuart Franklin de um homem não identificado bloqueando uma coluna de tanques na Praça Tiananmen, de 1989. Para fechar a curadoria, está a capa do álbum Renaissance de Beyoncé, feita por Carlijn Jacobs. (The New York Times)

ANS autoriza aumento de até 6,91% em planos de saúde individuais

Os planos de saúde individuais e familiares podem ficar até 6,91% mais caros neste ano, definiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste terá validade de maio deste ano a abril de 2025. O índice, acima dos 3,69% de IPCA acumulados em 12 meses até abril, vai impactar os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, que representam 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país. Além da inflação, o valor final do plano de saúde também é impactado por fatores como aumento ou queda da frequência de uso e custos dos serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos. O teto de reajuste para 2024 ficou abaixo dos 9,63% do ano passado e dos 15,5% de 2022. “O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explicou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello. (UOL e g1)

PIB do Brasil deve fechar 2024 com o 8º no ranking global

A previsão do FMI para o PIB brasileiro neste ano é de alta de 2,2%. Com isso, o país deve chegar à oitava posição no ranking das maiores economias do planeta, com US$ 2,331 trilhões, ultrapassando a Itália, cuja economia terá um tamanho de US$$ 2,328 trilhões. Assim, o Brasil, que voltou ao grupo das 10 maiores economias do planeta em 2023, avançará mais uma casa em 2024. (Globo)

Artistas brasileiros participam de ‘single’ do Suicidal Tendencies

Prestes a voltar ao Brasil para cinco apresentações no Sul e Sudeste, o quinteto americano Suicidal Tendencies (Spotify), pioneiro da fusão de thrash metal com hip-hop e funk, gravou um single comemorativo com artistas e atletas brasileiros. Chamada Nós Somos Família (em português mesmo), nome da turnê, a gravação conta com nomes locais como Badauí (CPM22), B Negão (Planet Hemp), João Gordo, Rodrigo Lima (Dead Fish), Supla, os campeões mundiais de Skate Sandro Dias e Pedro Barros, Fernanda (Crypta), Marcão Britto e Thiago Castanho (Charlie Brown Jr). A canção deve chegar às plataformas de streaming ainda nesta quinzena. (Rolling Stone)

Israel estima a morte de mais de um terço dos reféns em Gaza

O governo de Israel trabalha com a informação de que 43 dos cerca de 120 reféns ainda em poder do grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza estão mortos. A conclusão se deve a uma combinação de fatores como imagens de câmeras de segurança, análises de perícia e dados da inteligência. O Hamas, que chegou a ameaçar executar reféns em represália aos ataques israelenses, afirma que essas mortes foram decorrentes dos bombardeios, embora Tel Aviv diga que alguns dos corpos já resgatados tinham sinais de execução. (Reuters)

MP do RS investiga desvio de doações por pré-candidatos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está investigando denúncias de desvio de doações para as vítimas das enchentes em pelo menos quatro municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Os principais suspeitos são pré-candidatos às eleições municipais de outubro, que estariam usando as doações para atrair eleitores e vincular suas candidaturas à distribuição de auxílio. A investigação começou no dia 23 do mês passado, quando o MP identificou a entrega indevida de doações em uma ONG ligada a um político em Barra do Ribeiro. Dois dias depois, três servidores da Defesa Civil de Eldorado do Sul, dois deles declaradamente pré-candidatos, foram afastados por suspeita de desvios. (UOL)

Vazamento de dados do Google mostra como a empresa controla a internet

O maior vazamento de dados do Google revelou que a empresa vem mentindo para desenvolvedores e empresas que dependem da internet. Mais que isso, o vazamento mostra como a gigante de Mountain View controla a web como um todo. Pedro Doria e Cora Rónai explicam tudo para você neste episódio de Pedro+Cora.