Meio

As emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição do orçamento secreto, contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática fez o STF renovar as cobranças por explicação ao Legislativo e Executivo. No caso das emendas direcionadas à saúde, com grande potencial de dividendos em ano eleitoral, Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), é campeão em recebimento de valores. A maior parte das emendas foi destinada pela Comissão de Saúde da Câmara, e o estado já recebeu quase quatro vezes mais por habitante do que a segunda unidade da Federação mais privilegiada. O Ministério da Saúde já reservou para o gasto R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 444 milhões foram para Alagoas, valor equivalente ao de Minas Gerais, que tem sete vezes mais habitantes. (Globo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, após a continuação do julgamento nesta terça-feira. Por 8 votos a 3, os ministros formaram maioria com o esclarecimento do voto de Dias Toffoli, ao dizer que havia “seis votos pela descriminalização” e que seu entendimento abrangia todas as drogas. “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, defendeu o magistrado. Em seguida, Luiz Fux optou pela descriminalização, afirmando que trata-se de um ilícito administrativo e que a diferenciação entre usuário e traficante deve ser feita pela Anvisa. Última a votar, Cármen Lúcia aumentou o placar, declarando que o artigo 28 da Lei de Drogas não deve ser considerado ato ilícito penal. Uma nova sessão marcada para esta quarta-feira deve definir a quantidade necessária para distinguir usuários de traficantes. Relator do caso, Gilmar Mendes destacou que a decisão não é um "liberou geral". O uso continua sendo contra a lei, mas deixa de ser um ato julgado na esfera criminal e indo para o administrativo, com sanções que incluem advertência e medidas educativas. (g1)

Se essas paredes falassem, o que diriam? O próximo filme do diretor Robert Zemeckis tenta dar uma nova abordagem a essa ideia. Em Here, que estreia nos cinemas americanos em 15 de novembro, a história se passa em um ponto fixo sem a câmera se mexer ou dar zoom, sendo que a única passagem visível é o tempo. Mais de um século de vida se passa em uma sala de estar em uma trama de 104 minutos. Para o elenco, o diretor reuniu uma equipe já conhecida pela parceria em Forrest Gump, com Tom Hanks e Robin Wright estrelando o novo longa tendo o roteiro escrito por Zemeckis e Eric Roth. Para demonstrar a passagem do tempo, Hanks passa por diferentes idades, aparentando estar mais jovem ou mais velho de acordo com o momento, graças aos efeitos de maquiagem e às técnicas digitais de envelhecimento. (Vanity Fair)

Apesar de ter criado uma comissão especial para analisar a chamada PEC das Drogas, já aprovada no Senado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal dificilmente será confrontada pela Câmara neste semestre ou até as eleições municipais de outubro, de acordo com a avaliação de líderes ouvidos pelo Meio. Após o desgaste das últimas semanas, provocado pela aprovação da urgência do Projeto de Lei Antiaborto, deputados indicam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não quer ouvir falar de pauta de costumes. Pelo menos por enquanto.

Apesar de recentes manchetes americanas indicarem que o mundo dos negócios apoia Donald Trump, na prática, não é isso que está acontecendo. Nenhum CEO da lista Fortune 100 – grupo das maiores empresas do país e que historicamente se inclina para os republicanos – fez doações ao ex-presidente neste ciclo eleitoral, de acordo com dados compilados por Jeffrey Sonnenfeld, da Universidade de Yale. Por outro lado, investidores de renome parecem estar mais propensos a apoiar Trump do que CEOs de grandes empresas. Steve Schwarzman, da Blackstone, é um dos mais proeminentes apoiadores do republicano. “Trump continua sofrendo com o nível mais baixo de apoio corporativo na história do Partido Republicano”, afirma Sonnenfeld. (Axios e New York Times)

No #MesaDoMeio de 25 de junho de 2024, os jornalistas Pedro Doria e Flávia Tavares recebem o professor de Direito Constitucional da FGV-Rio, Álvaro Palma de Jorge. Na pauta, a votação do porte de maconha para uso próprio, em que o STF formou maioria para descriminalizar. Relembre também quem é Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que foi solto depois de anos de batalhas jurídicas. Assange concordou em se declarar culpado em um tribunal dos EUA por revelar segredos militares em troca de liberdade e deixou a prisão de Londres.

Os reguladores da União Europeia acusaram a Microsoft nesta terça-feira de violar as regras antitruste do bloco ao agrupar o Teams, seu aplicativo de bate papo, com suas assinaturas do Office 365 e Microsoft 365. A companhia recebeu uma lista de objeções e preocupações da UE sobre o agrupamento. No ano passado, a big tech já havia separado o Teams do Office na Europa com o objetivo de resolver a preocupação dos reguladores, separando o aplicativo do Office 365 em todo o mundo em abril deste ano, mas não foi suficiente para evitar as acusações. “Estamos preocupados que a Microsoft possa estar dando ao seu próprio produto de comunicação Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes, ao vinculá-lo aos seus populares pacotes de produtividade para empresas”, disse Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência na Europa. A companhia disse que trabalha com o bloco europeu para encontrar soluções. Se for condenada, a empresa poderá enfrentar uma multa de até 10% do faturamento anual mundial. (The Verge)

Holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a J&F está negociando um novo acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), enquanto a multa de R$ 10,2 bilhões por corrupção confessada pelos dois em delação premiada ao Ministério Público Federal está suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli. O objetivo, conta Raquel Landim, é obter um acordo de redução de multa com a CGU e só então abrir uma renegociação com o MPF. Não há intenção de voltar atrás nos crimes confessados, mas sim revisar o método de cálculo. Procuradores do MPF, no entanto, entendem que não há base para redução, pois não houve diminuição da capacidade de pagamento da empresa. Ao contrário, os negócios dos Batista continuaram prosperando. Procurada, a J&F não se manifestou. (UOL)

Depois de cinco altas seguidas, o Ibovespa terminou esta terça-feira com baixa de 0,25%, aos 122.331,39 pontos. Um dos motivos para a queda foi a realização dos lucros após sucessivas altas. Outro foi o temor com a questão fiscal. Já a ata da última reunião do Copom foi bem recebida pelos analistas. Por outro lado, a diretora do Fed Michelle Bowman afirmou não ver nenhum corte de juros em 2024, passando as perspectivas de flexibilização para o ano que vem. Frente a esse cenário, que atrai investimentos para os EUA, o dólar voltou a subir forte, avançando 1,16%, a R$ 5,45. E as bolsas de Nova York registraram resultados mistos: Dow Jones caiu 0,76%, S&P 500 subiu 0,39% e Nasdaq avançou 1,26%. (InfoMoney)

Considerado o Repórter do Século, o jornalista José Hamilton Ribeiro trabalhava na revista Realidade relatando os horrores da guerra do Vietnã, em 1968, quando um acidente com uma mina terrestre destroçou sua perna esquerda. A experiência é contada em seu livro O Gosto da Guerra, que ganha uma nova edição revista e ampliada, que será lançada em um bate-papo entre Zé Hamilton e a jornalista Patrícia Campos Mello, dia 10 de julho, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo. O evento faz parte de uma exposição de fotos sobre cobertura de guerras do século 20 criada e apresentada por Teté Ribeiro, filha do autor, com fotografias de Zé Hamilton e outros nomes, como Yan Boechat, Juca Martins e Leão Serva. Ele também estará no estande da Companhia das Letras na Feira do Livro do Pacaembu, no dia 6, onde haverá cópias autografadas da obra. (Folha)