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Governo bate recorde na recuperação de dívidas e projeta R$ 90 bilhões para 2025

Segundo informações exclusivas do InfoMoney, o Ministério da Fazenda registrou, pela primeira vez, a recuperação de R$ 49,2 bilhões em dívidas ativas da União até outubro de 2024, maior valor da série histórica e 28% superior ao mesmo período de 2023. O resultado é atribuído ao uso das transações tributárias, mecanismo introduzido em 2020 para facilitar acordos com impostos e reduzir disputas judiciais. Nos últimos anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) modernizou processos com uso de tecnologia, automatização e análise de dados, ampliando a eficiência das cobranças. Iniciativas como os protestos extrajudiciais, a restrição do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados e parcerias com outros órgãos têm impulsionado a recuperação de recursos sem litígios. O programa Litígio Zero, lançado em 2024, também contribuiu para permitir parcelamentos e descontos em casos de débitos contestados administrativamente. Agora, a Fazenda aposta no Programa de Transação Integral para 2025, com meta de arrecadar até R$ 90 bilhões, especialmente em acordos envolvendo grandes empresas e contenciosos tributários de alto impacto econômico. (InfoMoney)

Ministro diz que governo identificou 3,7 milhões de fraudes em benefícios sociais

O governo federal disse ter identificado cerca de 3,7 milhões de fraudes em benefícios sociais entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em entrevista à CNN Brasil. As irregularidades incluem pessoas com renda elevada recebendo benefícios indevidamente, uso de CPFs falsos e outras formas de fraude. Dias afirmou que o combate aos golpes está sendo realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e destacou que não haverá tolerância com desvios. O objetivo é garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. O ministro ressaltou que a orientação do presidente Lula é equilibrar as contas públicas sem prejudicar os cidadãos que têm direito aos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ele, atualizações periódicas nos cadastros e a realização de perícias em benefícios por deficiência estão entre as medidas implementadas para evitar novas fraudes e assegurar a correta distribuição dos recursos. (CNN Brasil)

Petrobras volta ao índice Dow Jones de sustentabilidade após três anos

A Petrobras voltará a integrar o Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World), um dos principais índices globais de sustentabilidade. A estatal, que estava fora do indicador desde 2021, será incluída novamente a partir de fevereiro de 2025 no ranking que avalia as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) de empresas ao redor do mundo. O retorno foi garantido após a inclusão da Petrobras na Avaliação de Sustentabilidade Corporativa da S&P Global, com destaque para iniciativas em gestão de recursos hídricos, capital humano, relacionamento com as comunidades e estratégia climática. Segundo a companhia, esses avanços são resultado de um esforço coordenado para tornar suas operações mais seguras e alinhadas à transição energética global. Em novembro, a Petrobras apresentou seu novo plano estratégico, com metas de longo prazo distintas para a promoção de processos mais sustentáveis. A empresa também ressaltou que o DJSI World é uma das principais referências de sustentabilidade global e que apenas novas empresas do setor de energia foram comprometidas entre as mais de 50 avaliadas. (CNN Brasil)

Threads atinge 100 milhões de usuários diários

A plataforma Threads, da Meta, continua em ritmo acelerado de crescimento. Em anúncio feito na última segunda-feira, o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, revelou que o Threads já conta com mais de 100 milhões de usuários ativos diários em menos de um ano de operação. Além disso, a rede atingiu 300 milhões de usuários ativos mensais, um aumento em relação aos 275 milhões registrados em novembro. Esta é a primeira vez que a Meta divulga dados sobre o número de usuários diários da plataforma. O crescimento acontece em um momento de turbulência para o X, que viu um êxodo significativo de usuários nos últimos meses, abrindo espaço para rivais como Threads e Bluesky. O sucesso do Threads também parece ter sido impulsionado por uma série de estratégias inovadoras pela Meta para atrair novos usuários. Segundo o chefe do Instagram, Adam Mosseri, a plataforma registrou 1 milhão de novas inscrições diárias de forma consistente nos últimos três meses. Entre os recursos que contribuíram para essa adesão estão os feeds personalizados e pacotes de contas recomendados para novos usuários. Além disso, a Meta aposta na adição contínua de recursos e na integração com o ecossistema do Instagram para solidificar o Threads como uma plataforma de referência no segmento. (TechCrunch)

Ata do Copom tem tom duro e vê cenário desafiador interno e externo

Na última quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 1 ponto percentual, levando-a de 11,25% para 12,25% ao ano e novas altas de mesma magnitude nas próximas duas reuniões, levando a taxa básica de juros da economia para 14,25% já em março. Na ata da decisão, divulgada hoje, foi informado que a decisão reflete uma deterioração no cenário inflacionário, com a inflação corrente e as expectativas subindo de forma significativa, além da pressão causada pela desvalorização do real e uma atividade econômica mais resiliente do que o esperado. O comitê destacou que tanto os fatores de curto prazo, como a taxa de câmbio e a inflação corrente, quanto os determinantes de médio prazo, como as expectativas de inflação, apresentaram piora desde o último encontro. Por isso, para a autarquia monetária, o cenário exige uma política monetária mais restritiva para garantir a convergência da inflação para a meta de 3%. O Copom ressaltou que “o mercado de trabalho também segue aquecido, com aumento da população ocupada, queda da taxa de desemprego e aumento da formalização de postos”. Apesar dessa resiliência, o comitê afirmou que há sinais de desaceleração futura, especialmente devido ao aperto nas condições financeiras. Ainda assim, o BC reiterou a necessidade de cautela, alertando que o câmbio depreciado e a inflação de serviços seguem pressionando os preços. Outro ponto relevante foi a elevação da taxa neutra de juros real de 4,75% para 5% ao ano. A taxa de juros neutra é o nível de juros que mantém a economia estável, sem acelerar a inflação nem desacelerar o crescimento econômico. O BC ressaltou que a deterioração fiscal e o aumento de incertezas podem elevar essa taxa estruturalmente, tornando a política monetária menos eficiente e aumentando os custos da desinflação em termos de atividade econômica. No cenário externo, o Copom destacou as incertezas econômicas e geopolíticas, com foco na conjuntura dos Estados Unidos, pois no país “permanece a incerteza sobre o ritmo da desinflação e da desaceleração da atividade econômica. Em paralelo, a possibilidade de mudanças na condução da política econômica também traz adicional incerteza ao cenário, particularmente com possíveis estímulos fiscais, restrições na oferta de trabalho e introdução de tarifas à importação”. (Meio)

General russo responsável por armas químicas é morto com ‘patinete-bomba’

Chefe do departamento de armas químicas, biológicas e nucleares da Rússia, o general Igor Kirillov foi assassinado nesta terça-feira em uma explosão quando saía de seu prédio em Moscou. O governo da Ucrânia não assumiu a autoria do atentado, mas fontes de seu serviço secreto disseram que o militar era um “alvo legítimo”. De acordo com a imprensa russa, a bomba estava presa no guidom de um patinete elétrico deixado na porta do prédio e foi acionada remotamente quando Kirillov deixou o edifício com um assistente, que também morreu. Na segunda-feira, o general havia sido indiciado em um tribunal de Kiev pelo uso de armas químicas na invasão da Ucrânia pela Rússia – ele já era alvo de sanções econômicas e diplomáticas do Reino Unido pelo mesmo motivo. (BBC)

Datafolha: 73% dos brasileiros apoiam idade mínima de 55 anos para aposentadoria militar

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira mostra que 73% dos brasileiros apoiam a fixação da idade mínima de 55 anos para que militares passem à reserva. Outros 23% se posicionaram contra e 3% não souberam responder. A proposta do governo federal foi apresentada como parte do pacote fiscal de contenção de gastos e tem por objetivo reduzir o déficit previdenciário das Forças Armadas, onde os pagamentos de pensões e salários na reserva superam a receita gerada e o desequilíbrio é maior do que no sistema previdenciário civil. Atualmente, militares podem ir à reserva apenas com base no tempo de serviço. Entre as medidas anunciadas para aliviar o desequilíbrio fiscal, também foi apresentado o fim das pensões para militares expulsos que garantiam pensões a familiares, que custa R$ 20 milhões por ano, segundo pesquisa da Folha, além do estabelecimento de uma contribuição de 3,5% para o fundo de saúde militar. O governo prevê uma transição gradual até 2032 para a nova idade mínima. (Folha)

Braço direito de Braga Netto fazia ponte entre investigados e articulava defesa

Alvo da Polícia Federal no último sábado, o coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, de 56 anos, ganhou o apelido de “Cid de Braga Netto” pela proximidade dele com o general preso. Peregrino não é citado como um dos investigados oficialmente, mas a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra ele no mesmo dia em que prendeu o ex-ministro de Jair Bolsonaro. Peregrino acompanhou Braga Netto por todas as funções que o general assumiu nos últimos quatro anos. Foi assessor de imprensa na Casa Civil, no Ministério da Defesa e foi para a sede do PL, em Brasília, quando o general passou a comandar as relações institucionais do partido, em 2023. Nos últimos meses, o militar atuou como assessor do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), mas ainda auxiliava Braga Netto em sua defesa no inquérito sobre a trama golpista. Ele diz a interlocutores que a ajuda se dava por lealdade e que não recebia nada em troca. Sem ser formalmente investigado pela PF, Peregrino conversava com investigados pela trama golpista e articulava estratégias de defesa do general e aliados indiciados, apurou a Folha. Ele atuava nos bastidores em conversas com militares próximos de Braga Netto, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. (Folha)

Com alta recorde do dólar, governo cede para votar pacote fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Executivo acelerou nomeações de indicados pelo Congresso para agências reguladoras. Em troca, Lira uniu as PECs da reforma tributária, a ser votada hoje, e do ajuste de gastos. Tensão no mercado levou o dólar ao maior valor da História, R$ 6,09. Prisão de Braga Netto eleva pressão por delações. Áreas queimadas no Brasil aumentaram 90% este ano. Justiça manda tirar das redes canção de Adele suspeita de plagiar samba. E o TikTok vai à Suprema Corte dos EUA tentar reverter banimento no país.

Reforma tributária: Votação é adiada para hoje após alterações de deputados

Reforma tributária sofre alterações na Câmara dos Deputados e votação é adiada para hoje, terça (17). Banco Central realiza leilões extraordinários de câmbio e injeta US$ 4,6 bilhões no mercado, mas moeda fecha no maior valor nominal da história. Tribunal do RJ determina que plataformas retirem do ar a música Million Years Ago, da cantora Adele, enquanto julga ação por plágio da música Mulheres, de Toninho Geraes. Prisão do general Walter Braga Netto aumenta pressão para que outros envolvidos na trama golpista contem o que sabem. Brasil registra 29,7 milhões de hectares queimados entre janeiro e novembro deste ano, a maior extensão dos últimos seis anos. Mecanismo de busca de IA do ChatGPT está disponível para todos os usuários. Essas e outras notícias você escuta No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum. Assine o Meio Premium em canalmeio.com.br/meio-premium/.

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