Tribunal derruba esforço de Biden para restabelecer neutralidade da rede
Em uma derrota para o governo Joe Biden, um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu ontem que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) não tem autoridade legal para restabelecer regras de neutralidade da rede. Essas normas exigem que os provedores tratem os dados da internet e os usuários igualmente, em vez de restringir o acesso, diminuir a velocidade ou bloquear conteúdo para alguns. O regulamento foi implementado por Barack Obama, em 2015, e revogado por Donald Trump dois anos depois. Em 2021, Biden assinou uma ordem executiva encorajando o restabelecimento das normas pela FCC. O tribunal citou uma decisão da Suprema Corte, que restringiu a autoridade de agências federais para interpretar leis que administram. (Reuters)
