Tribunal britânico começa a julgar ação bilionária sobre colapso da barragem de Mariana

Quase nove anos após o colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), começou ontem em Londres o julgamento de uma ação coletiva contra a BHP – que forma a joint-venture Samarco com a Vale —, cobrando responsabilidade da mineradora anglo-australiana. Mais de 620 mil pessoas físicas e jurídicas buscam cerca de £ 36 bilhões (US$ 46,9 bilhões) em reparações. Os advogados das vítimas afirmam que a BHP “dedicou recursos substanciais para colocar obstáculos no caminho das reivindicações inglesas dos requerentes”. Já a mineradora argumenta que não pode ser responsabilizada, pois a Samarco é uma entidade independente, a BHP não sabia que a barragem estava comprometida e cumpriu todas as regras locais. No Brasil, a BHP e a Vale estão perto de fechar um acordo de cerca de R$ 170 bilhões, que deve ter impacto sobre o tamanho e o escopo da disputa judicial no Reino Unido. (Bloomberg Línea)

O acordo de R$ 167 bilhões inclui R$ 100 bilhões a serem destinados ao poder público em 20 anos. Cada real que será desembolsado por Vale, BHP e Samarco já tem destino certo, segundo apresentação feita pela Advocacia-Geral da União na sexta-feira, como um novo fundo administrado pelo BNDES e um programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos. Também está prevista a criação de outros quatro fundos: dois perpétuos, para saúde e enfrentamento das consequências da tragédia, e dois ambientais, um gerido pela União e outro, por Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que o acordo seja assinado neste mês. (Estadão)

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O modelo Bukele vai se espalhar?

16/10/24 • 11:00

Em 26 de março de 2022, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, declarou guerra ao crime, decretou estado de emergência, suspendendo uma série de direitos constitucionais, e ordenou que o exército saísse às ruas. Nas duas semanas seguintes, as autoridades realizaram mais de 8.500 prisões, um número que aumentaria para quase oitenta mil — mais de 1% da população — até 2024.

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