Aneel: cassar concessões é medida extrema
Em ofício enviado na segunda-feira ao Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que a cassação do contrato de distribuidoras de energia, como a Enel São Paulo, é uma medida extrema. O ministro Alexandre Silveira cobrou formalmente ontem a abertura “imediata” de processo na Aneel para cassar a concessão da Enel, citando os recentes apagões e cobrando resposta da agência a pedidos semelhantes anteriores. Na véspera, a Aneel intimou a empresa por descumprimento do plano de contingência e pela reincidência de “atendimento insatisfatório” em situação de emergência. (CNN Brasil)
E o governo estuda aumentar o controle sobre as agências reguladoras. A discussão ganhou força com a crise da falta de energia em São Paulo. Na última reunião de articulação política, no dia 14, Lula externou descontentamento com as agências, que considera estarem aparelhadas por bolsonaristas ou influenciadas por empresários do setor. Um dos modelos em análise permite a troca de diretores por critério de desempenho. (Folha)