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Após quase 15 anos de debates, um comitê com mais de 20 cientistas das mais diversas áreas rejeitou a decretação de que o planeta entrou no Antropoceno, a era geológica marcada pelos efeitos diretos da ação humana. Com isso, continuamos no Holoceno, era geológica iniciada há cerca de 11,6 mil anos, com o último recuo das grandes geleiras. A rejeição, porém, não significa falta de reconhecimento do peso da atividade humana, mas ausência de consenso sobre o início das mudanças radicais que ela provocou. A proposta derrubada estabelecia o início do Antropoceno como a metade do século 20, com o desenvolvimento das armas atômicas. “Isso restringe, estreita e diminui a importância do Antropoceno”, diz o geólogo dinamarquês Jan A. Piotrowski, integrante do comitê. “E quanto ao desenvolvimento da agricultura? A Revolução Industrial? A ocupação humana da Austrália e das Américas?”, indaga. (New York Times)

O governo de São Paulo decretou na manhã desta terça-feira estado de emergência para a dengue. A decisão foi tomada após o estado atingir nos últimos dias 300 casos confirmados para cada 100 mil habitantes, além de 31 mortes pela doença confirmadas – outras 122 ainda estão em análise. Na capital, a epidemia está concentrada em 15 bairros: Vila Jaguará, Parque São Domingos, Itaquera, Jaçanã, São Miguel Paulista, Vila Leopoldina, Anhanguera, Tremembé, Campo Limpo, Vila Maria, Guaianases, Lapa, Água Rasa, Lajeado e Vila Medeiros. (g1)

A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira que a Universidade de São Paulo deve garantir a matrícula ao estudante aprovado por cotas raciais na Faculdade de Direito, mas reprovado por não ter sido considerado pardo pela banca. A USP tem 72 horas para cumprir a decisão liminar e pode recorrer. Glauco Dalalio do Livramento, foi aprovado pelo Provão Paulista, exclusivo para alunos da rede pública, concorrendo a uma vaga reservada para pessoas autodeclaradas pretos, pardos e indígenas. A comissão de heteroidentificação da USP discordou de sua autodeclaração parda, após avaliar uma fotografia e fazer um encontro virtual de um minuto com o candidato. Ele recorreu na Justiça, questionando a constitucionalidade e legalidade do processo de avaliação, que deveria ter sido presencial, como ocorre na Fuvest, principal meio de seleção da universidade. Na liminar, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, disse que a diferença no procedimento “ofende a isonomia” e que “pode mesmo ter prejudicado o autor”. (Folha)

O Parlamento francês aprovou nesta segunda-feira, por 780 votos a 72, a inclusão do aborto como direito constitucional, fazendo da França o primeiro país do mundo a incluir tal direito em sua Carta Magna. O presidente Emmanuel Macron deve sancionar o texto nesta sexta-feira, no Dia Internacional da Mulher. “Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos deputados e senadores. No país, o direito ao procedimento é garantido por lei desde 1975, que também é apoiado por 80% dos franceses, segundo pesquisas. (g1)

O afã armamentista do governo Bolsonaro acabou beneficiando criminosos condenados, aponta levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com os dados, o Exército emitiu licenças de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), autorizados a comprar armas, para 5,2 mil pessoas condenadas por crimes como tráfico de drogas, homicídio e roubo, entre outros crimes. A maioria foi condenada após a concessão do documento, que deveria ter sido cancelado, mas não foi. Além disso, o certificado de CAC foi emitido para 2.690 foragidos da Justiça. Segundo o TCU a irregularidade foi facilitada por um decreto de Jair Bolsonaro restringindo a documentação exigida para a emissão do CAC ao local de residência do requerente, sem verificação nacional dos antecedentes criminais. Em nota, o Exército disse que prestou esclarecimentos diretamente ao TCU e que a investigação em curso é sigilosa. (Estadão)

O espólio do Rei do Futebol está sob disputa judicial por dívidas relativas a IPTU. A Prefeitura de Santos ingressou com ao menos 16 ações contra o espólio de Edson Arantes do Nascimento pelo pagamento de impostos — dez delas geraram ações de execução fiscal contra os bens do inventário. As dívidas foram geradas em imóveis deixados como herança por Pelé. A Justiça chegou a determinar o bloqueio de contas bancárias que fazem parte do espólio do ex-jogador, o que resultou no pagamento de algumas das dívidas e a extinção de parte dos processos. Filho do Rei, o ex-goleiro Edinho afirmou ao UOL que os imóveis serão regularizados como parte do processo de inventário do pai. (UOL)

A Petrobras vem retardando o pagamento de R$ 980 milhões de compensações ambientais por conta da exploração de petróleo com grande impacto em 45 empreendimentos. As informações são da Folha, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Os recursos pagos em compensações são usados em unidades de conservação ambiental — a reportagem identificou que 26% deveriam ser destinados a unidades na Amazônia. O Ibama define datas para o início das compensações e, sem o pagamento, os valores passam a ser atualizados monetariamente, o que caracteriza pendência no cumprimento da obrigação, segundo o ICMBio. Embora não haja prazo fixo para o pagamento, a orientação é que a obrigação seja quitada “com a maior brevidade possível”. As empresas e o Ibama assinam, então, um termo de compromisso de pagamento. Os referentes aos R$ 980 milhões nem chegaram a ser assinados ainda. A Petrobras não se recusou formalmente a pagar compensações ambientais, mas apresentou recursos administrativos e jurídicos contra os índices de correção monetária adotados ao longo do tempo, diz o Ibama. Houve pedidos de revisão de procedimentos. Além dos R$ 980 milhões pendentes, há R$ 1,1 bilhão em compensações da Petrobras com termos de compromisso assinados. Já foram depositados R$ 726,4 milhões. (Folha)

O governo federal montou uma força-tarefa ministerial para enviar auxílio ao Acre, onde as chuvas causaram deslizamentos e afetaram ao menos 100 mil pessoas, com um saldo de 14 mil desabrigados e desalojados. Seis ministérios farão parte do grupo, que visa traçar estratégias conjuntas com as autoridades estaduais para combate aos efeitos da chuva, que castiga o estado quase ininterruptamente desde 21 de fevereiro. As pastas da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Defesa, do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente, e do Desenvolvimento Agrário enviarão representantes ao Norte do país. A informação foi divulgada pelo ministro Waldez Góes, que também informou que a Defesa Civil Nacional já está em Rio Branco. Três pessoas morreram e uma continua desaparecida em meio às enchentes, que já inundaram 19 das 22 cidades acreanas. (CNN Brasil)

A força-tarefa que procura os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró acredita que Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram “abandonados” pelo Comando Vermelho. Os investigadores crêem que as prisões de pessoas que supostamente colaboravam com a fuga – que chega ao 17º dia neste sábado – tenham dificultado a saída da dupla da região do presídio. Na quinta, eles foram vistos por um agricultor na área rural de Baraúna, município a cerca de 20 km de Mossoró. Segundo a testemunha, um dos bandidos está machucado e eles não contam mais com aparelho celular. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A audiência estava suspensa desde 24 de agosto de 2023, quando o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise), e será o próximo a apresentar suas considerações. Até agora, o placar está 5 a 1 a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, sendo favoráveis o relator Gilmar Mendes, seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Apenas Cristiano Zanin divergiu. Antes de se aposentar, Rosa Weber adiantou seu voto, portanto seu sucessor, Flávio Dino, não poderá fazê-lo. (Poder360)