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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve realizar uma série de ações para proteger a Amazônia, como combater o desmatamento e proteger áreas indígenas. O Executivo deverá ter um cronograma com metas e prazos, que será monitorado pelo Judiciário. Os ministros ainda determinaram a abertura de crédito extraordinário, com proibição de contingenciamento, garantindo que haja recursos para a execução. O STF analisou duas ações da chamada pauta ambiental, com relatoria de Cármen Lúcia, abertas durante o governo Bolsonaro, que pediam à Corte que obrigasse o Planalto a elaborar um plano de combate ao desmatamento e às queimadas. O tribunal também entendeu que não era necessário declarar “estado de coisas inconstitucional” (violação sistemática de direitos fundamentais), considerando que houve uma melhora na política ambiental na atual gestão. (g1)

Um estudo publicado na revista Nature revela que os produtores de petróleo e gás nas principais plataformas petroquímicas dos Estados Unidos podem estar emitindo até três vezes mais gás metano na atmosfera do que as estimativas oficiais. Pesquisadores da Universidade de Stanford, da Kairos Aerospace e de outros laboratórios analisaram um milhão de medições recolhidas a partir de levantamentos aéreos em seis regiões produtoras e descobriram que esses locais deixam escapar cerca de 6,2 milhões de toneladas de metano por ano, o equivalente às emissões provocadas por 20 milhões de lares no mesmo período. Esse composto químico atua como um potente causador do efeito estufa, quando é liberado sem ser queimado, podendo aquecer o planeta 80 vezes mais do que a mesma quantidade de dióxido de carbono em 20 anos. (New York Times)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que espera anunciar “em breve” os desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de Anderson Gomes, seu motorista. O crime completou seis anos nesta quinta-feira sem que seus mandantes tenham sido identificados. “As investigações estão avançando mesmo. O inquérito é sigiloso, e o ministro não se mete nos inquéritos que são levados, mas as notícias que temos é que nós vamos encontrar os criminosos. Espero poder anunciar isso em breve”, disse Lewandowski. O autor dos disparos, Ronnie Lessa, e o motorista do carro do crime, Élcio Queiroz, ambos ex-PMs, fizeram acordos de delação premiada com a Polícia Federal, que assumiu as investigações em fevereiro do ano passado. (Globo)

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje que uma mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Os magistrados seguiram o voto do relator, Luiz Fux. A tese aprovada pela maioria estabelece que o direito deve ser garantido às trabalhadoras dos setores público e privado que foram contratadas em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso a gestante tenha recebido o benefício, que tem um prazo geral de 120 dias, a companheira poderá receber o auxílio pelo período equivalente ao da licença-paternidade, de cinco dias. A decisão tem repercussão geral, sendo aplicada a processos semelhantes em instâncias inferiores. (g1)

A Câmara escolheu o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA) nesta quarta-feira para presidir a Comissão de Minas e Energia da Casa. O parlamentar já defendeu publicamente a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e votou a favor do projeto de lei do marco temporal, que prevê a liberação do garimpo em terras indígenas. Natural de Oriximiná (PA), região de forte mineração de bauxita, foi indicado por seu partido em um acordo que pôde escolher a presidência da CME. O primeiro vice-presidente, também escolhido pela sigla, foi Hugo Leal (PSD-RJ), que além de ter votado no PL do marco temporal, detém ações em uma mineradora. Ferrari disse que vai “atuar de forma imparcial” à frente da comissão. Já Leal confirmou ser acionista de mineradora desde 2015, mas diz ser contrário à atuação ilegal de garimpeiros. (Folha)

O Brasil caiu duas posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pela ONU nesta quarta-feira, ficando na 89ª posição em uma lista de 193 países. O índice é composto por indicadores de expectativa de vida, renda e escolaridade da população que vai de 0 a 1, sendo 1 a nota máxima. O IDH brasileiro em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foi de 0,760, resultado melhor que o do ano anterior, de 0,754, mas ainda abaixo do período pré-pandemia, quando registrou 0,766 em 2019. O Brasil ficou atrás de outros países latino americanos, como Chile (0,860), Argentina (0,849), Cuba (0,764) e Peru (0,762). No topo do ranking está a Suíça (0,967), seguida por Noruega (0,966) e Islândia (0,959). Nas últimas posições estão República Centro-Africana (0,387), Sudão do Sul (0,381) e Somália (0,380). (Folha)

A Justiça Federal extinguiu a ação criminal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, relativa ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, quando morreram 272 pessoas. Para os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a promotoria não apresentou “indícios mínimos” de autoria de crime por parte do executivo. Outras 15 pessoas seguem sendo processadas pro homicídio qualificado e crime ambiental. Pela decisão, uma nova denúncia contra Schvartsman, desde que acompanhada por outras provas. (g1)

Um antigo flagelo da Humanidade está em debandada. Estimativas divulgadas pela ONU mostram que mortalidade infantil caiu 51% entre 2000 e 2022, fechando o ano retrasado com 4,9 milhões de crianças mortas antes de completarem cinco anos de idade, conta Jamil Chade. Ainda assim, é um número assustador, indicando que uma criança morre no planeta a cada seis segundos. De acordo com os dados, o Brasil teve um desempenho acima da média global, reduzindo a mortalidade infantil em 60% no período. Em 2000, houve 35 mortes para cada mil crianças; em 2022, 14 para cada mil. Mostrando que o progresso foi generalizado, países pobres, como Camboja, Malaui, Mongólia e Ruanda, tiveram redução da mortalidade infantil superior a 75%. (UOL)

O Ministério da Saúde vai reavaliar a aplicação da vacina contra a dengue nas escolas, podendo mantê-las apenas em postos de saúde. A medida ocorre após episódios de reações alérgicas que fizerem a pasta analisar a necessidade de administrar o imunizante de forma assistida. A nova recomendação inclui a observação de 15 a 30 minutos após a injeção. O ministério identificou 70 casos de alergia após 365.610 doses aplicadas. Especialistas avaliam que a vacina é segura, e que reações do tipo podem acontecer com qualquer fármaco. (Folha)