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A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou os primeiros casos de reparação coletiva por repressão e danos causados a comunidades indígenas durante a ditadura militar. O colegiado formalizou anistia e pedido formal de desculpas do Estado brasileiro aos povos Krenak, do norte de Minas Gerais, e Guyraroká, do Mato Grosso do Sul, pelos deslocamentos forçados, torturas e prisões durante o regime. As duas ações tinham sido rejeitadas em 2022, quando os integrantes foram nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Os julgamentos têm caráter simbólico, não gerando ressarcimento financeiro. Os pedidos de reparação são novidade, sendo incluídos pela primeira vez no regimento em 2023. Após analisar o caso dos Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e pediu desculpas em nome do Estado. (g1)

No ano passado, o Brasil atingiu a marca de 607.144 alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em escolas comuns, segundo dados do Censo de Educação Básica, o que representa um aumento de 50% em relação aos 405.056 registrados em 2022. O avanço é atribuído à maior capacidade de diagnóstico e à conscientização sobre a necessidade de integrar e acolher essas crianças. A lei proíbe a segregação desses estudantes nas escolas, mas eles ainda enfrentam problemas como a falta de professores capacitados e de adaptação de aulas e atividades. “Precisamos garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. O aluno deve frequentar as aulas, aprender e participar das atividades. Incluir é muito mais do que colocar todo mundo na mesma sala”, diz Renata Tibyriça, defensora pública do Estado de São Paulo. (g1)

As mortes causadas por PMs no estado de São Paulo cresceram 69,8% nos primeiros três meses deste ano frente ao mesmo período de 2023, segundo um relatório do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público. Foram 177 óbitos por policiais militares no primeiro trimestre de 2024, contra 116 no mesmo intervalo do ano passado. O aumento se deve às operações policiais na Baixada Santista, onde 79 pessoas já morreram entre janeiro e março. Na mesma época de 2023, 15 pessoas foram mortas pelos agentes na região. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que os casos são investigados com acompanhamento da corregedoria. (CNN Brasil)

Um estudo da Fiocruz publicado na revista científica The Lancet em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London, nesta segunda-feira, mostra que as crianças brasileiras estão mais altas e acima do peso. Com base nas mudanças de índice de massa corporal (IMC) de 5,7 milhões de crianças brasileiras entre três e dez anos, os pesquisadores identificaram o aumento médio de um centímetro nos pequenos, mas também a elevação dos índices daqueles que estão com excesso de peso ou obesidade. A taxa subiu de 26,8% para 30% entre os meninos e de 23,9% para 26,6% entre as meninas. Enquanto o ganho de altura é explicado pela melhoria na saúde e na alimentação, o crescimento da obesidade se deve ao consumo cada vez maior de ultraprocessados e aumento do sedentarismo entre o grupo estudado. (Metrópoles)

Desde os primeiros instantes desta segunda-feira, grupos de alemães se reuniram no Portão de Brandemburgo, um dos principais cartões postais de Berlim, para fumar cigarros de maconha. O ato foi uma celebração pela entrada em vigor da lei que descriminaliza a posse de 25g de cannabis seca e o cultivo doméstico de até três pés da planta. Segundo o governo, a descriminalização deve reduzir o mercado informal e a disseminação de maconha contaminada, além de reduzir o fardo da polícia e do Judiciário com processos sobre posse de pequenas quantidades da droga. (Guardian)

A comissão de juristas que está elaborando a proposta do novo Código Civil tem até o dia 12 para apresentar o texto à mesa do Senado, mas um dos itens deve provocar polêmica com a maioria conservadora do Congresso. O projeto para a definir o casamento civil e a união estável como atos “entre duas pessoas”, não mais entre “homem e mulher”, como prevê a versão atual do código, abrindo espaço para a união entre pessoas do mesmo gênero. No capítulo relativo às famílias, os juristas propõem o reconhecimento também de vínculos não conjugais, o que estenderia, por exemplo, direitos previdenciários a irmãos. Não são reconhecidas, porém, famílias paralelas nem poliafetivas, quando há mais de duas pessoas na relação. (g1)

O Brasil subiu ao ponto mais alto do pódio com a conquista da medalha de ouro no solo de Jade Barbosa na Copa do Mundo de ginástica artística, na etapa da Turquia, neste domingo. Ao som de Britney Spears, a ginasta ficou com a nota 13.833, superando as francesas Morganie Ramer, com a prata, e Melanie Jesus, com o bronze. Com a vitória, Jade está perto de chegar à terceira Olimpíada da carreira, nos Jogos de Paris, que começam em 26 de julho. Uma das promessas brasileiras de medalha olímpica, Rebeca Andrade levou a prata nas barras assimétricas. Já Flavia Saraiva também conquistou a prata na trave e Diogo Soares, na barra fixa. (ge)

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que ao menos 2 milhões de munições foram vendidas de maneira irregular durante o governo Bolsonaro. Dados do Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições (Sicovem), utilizado pelo Exército, apontam que as munições foram adquiridas utilizando CPFs de menores de idade, pessoas falecidas, e sem informar o número de registros das armas. A auditoria também constatou que o sistema permitiu a venda de projéteis diferentes aos das armas registradas, possibilitando a compra de cartuchos de fuzil 5,56mm com o documento de uma arma calibre 22, por exemplo. Em novembro de 2022, uma organização criminosa foi acusada de lançar 60 toneladas de munição no mercado ilegal por conta de uma falha primária no Sicovem. (Folha)

Para ler com calma. Os dados da caixa-preta do navio de carga Dali revelaram novos detalhes sobre o que aconteceu nos minutos antes do fatal colapso com a ponte Francis Scott Key em Baltimore, nos Estados Unidos, na última terça-feira (26). Naquela madrugada, alarmes do navio começaram a soar, as luzes se apagaram e o motor parou. Até o leme, que a tripulação usa para manobrar o navio, estava congelado. O piloto logo percebeu que o navio à deriva estava se aproximando de um desastre e pediu ajuda. "Mayday!" Mas o que pode ter causado o apagão total, fato raríssimo no mundo marítimo atual? As respostas terão implicações não apenas para o futuro do transporte internacional, mas também para quem é responsável pelos danos estimados em mais de US$ 2 bilhões. Engenheiros, capitães e autoridades marítimas dizem que, assim como um acidente de avião, uma falha extensiva nos sistemas de um navio geralmente envolve uma sequência de eventos. E que se todos os geradores estivessem funcionando com uma fonte comum de combustível ruim, isso poderia ter causado a falha de todos eles. A colisão derrubou a estrutura no rio do Estado do Maryland e matou seis pessoas. (The New York Times)

Há duas semanas, uma tempestade devastadora atingiu o Sul do Espírito Santo, resultando em 20 mortes, 11,3 mil desabrigados e danos generalizados em 13 municípios. Os residentes ainda lidam com os destroços enquanto se preparam para mais chuvas, com previsão de fortes precipitações e ventos intensos. No Estado, ainda neste domingo de Páscoa, pode chover entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. As cidades em situação de emergência são: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. (g1)