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Pela 1ª vez, Portugal reconhece responsabilidade por escravidão no Brasil

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira que o país “assume total responsabilidade pelos danos causados” contra indígenas e escravizados no Brasil durante o período colonial. “Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, afirmou Sousa, sem especificar como será feita a reparação. É a primeira vez que um chefe de Estado português reconhece a responsabilidade sobre o tema. No ano passado, Sousa disse que seu país deveria se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo. Portugal foi o país europeu que mais traficou africanos na época, com quase 6 milhões de pessoas retiradas à força de suas terras. (g1)

Anvisa publica resolução que amplia proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira uma resolução que endurece a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma substitui a resolução de 2009 e passa também a vedar a produção, distribuição, armazenamento e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que englobam os produtos conhecidos como vapes e pods. Na resolução anterior, a agência proibia apenas a venda, propaganda e importação dos DEFs. A nova minuta veda também o uso de qualquer DEF em ambiente coletivo fechado, além de incentivar medidas para reforçar a fiscalização da comercialização do produto. (O Globo)

Fome extrema aumenta no planeta

Pelo quinto ano consecutivo a desnutrição aguda aumentou no planeta, tornando ainda mais distante a meta de erradicar a fome até 2030, conta Jamil Chade. Na comparação entre 2022 e o ano passado, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) identificou mais 24 milhões de pessoas nessa situação, elevando para 281,6 milhões o total de seres humanos em cenário de insegurança alimentar extrema, dos quais 36 milhões têm risco grave morte. Em números absolutos, o país em pior situação é a República Democrática do Congo, com 25,8% de famintos. Em termos percentuais, o caso mais grave é a Faixa de Gaza, onde, em função da guerra entre Israel e o Hamas, 100% da população enfrenta insegurança alimentar séria. (UOL)

Regra sobre banheiros para estudantes trans gera críticas em estados republicanos

Para ler com calma. Uma nova regra federal anunciada pelo governo Biden na semana passada, que impede leis locais de proibirem estudantes transexuais de utilizarem banheiros de acordo com sua identidade de gênero, deve gerar conflitos com estados controlados por republicanos. A maioria desses estados já têm legislação que controlam os direitos LGBTQIA+, como o impedimento de meninas trans participarem de torneios esportivos escolares em categorias femininas, limitando quais banheiros essas pessoas podem usar no ambiente de ensino ou até impedindo que funcionários sejam obrigados a chamar um aluno pelo pronome trans que usa. O regulamento interpreta que o Título IX, lei de discriminação sexual de 1972, aprovada para abordar os direitos das mulheres e aplicável a escolas e faculdades que recebem dinheiro federal, também proíbe com base em orientação sexual e identidade de gênero. Ações judiciais contestando a interpretação já são esperadas, com estados como Flórida e Tennessee mostrando descontentamento. (AP)

Sonda Voyager 1 volta a enviar dados após cinco meses

A sonda espacial Voyager 1 voltou a enviar dados à Terra após cinco meses. Os engenheiros da Nasa precisaram criar uma solução para corrigir um problema de comunicação a bordo da espaçonave, que passou a enviar um padrão repetitivo indecifrável de código. O único chip responsável por armazenar parte da memória do sistema apresentava falhas, que deixou as informações inutilizáveis. A solução foi transferir o código do sistema que estava no chip para outros locais na memória do sistema. Os primeiros dados coerentes voltaram a ser enviados em 20 de abril, sugerindo que o módulo está saudável e funcionando corretamente. A equipe espera receber dados científicos em algumas semanas. A Voyager 1 e sua gêmea, a Voyager 2, lançadas em 1977, são as espaçonaves em operação há mais tempo na história. (CNN Brasil)

Número de crianças imunizadas com a vacina da pólio aumenta em 2023, diz Unicef

O número de crianças brasileiras menores de um ano desprotegidas contra a poliomielite no Brasil caiu em 2023, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Unicef. Também conhecida como paralisia infantil, a doença é causada por um vírus e provoca consequências graves, como a perda dos movimentos. Em 2022, 243 mil crianças (ou 9,49%) entre 2,56 milhões de nascidos não receberam a primeira dose contra a pólio. No ano passado, quando foram 2,42 milhões de nascidos, o número de bebês que não foram protegidos caiu para 152,5 mil (ou 6,3%). A queda no número de crianças vulneráveis à doença é consequência da retomada da cobertura vacinal após anos sucessivos de queda. (g1)

Espanha anuncia fundo a vítimas de abuso sexual por membros da Igreja Católica

O governo da Espanha anunciou a criação de um fundo para compensar mais de 400 mil vítimas de abuso sexual cometido por clérigos, funcionários, professores e outros membros da Igreja Católica nas últimas décadas. A iniciativa foi criada a partir de um relatório produzido pelos órgãos de Direitos Humanos do Parlamento espanhol, que estimou o número de vítimas a partir de 8 mil depoimentos. O documento recomendou a criação de um fundo estatal e acusou a igreja de falta de cooperação e de minimizar o fenômeno. O fundo, previsto para vigorar até 2027, será financiado em grande parte pela Igreja Católica. (CNN Brasil)

Europa é continente com aquecimento mais acelerado, diz OMM e Copernicus

A Europa é o continente que está aquecendo mais rápido e cujas temperaturas aumentam quase o dobro da velocidade média global. É o que afirma um relatório conjunto da Organização Meteorológica Mundial (OMM), pertencente à ONU, e o Copernicus, agência climática da União Europeia. De acordo com o estudo divulgado hoje, as médias dos últimos cinco anos mostram que as temperaturas na Europa estão 2,3°C acima dos níveis pré-industriais, ante 1,3°C do nível global. O ano passado também foi o mais quente para os europeus, cerca de 1°C acima do período de referência, entre 1991 e 2020. As entidades advertem para as consequências do aquecimento, como o derretimento de geleiras e o comprometimento da saúde humana. (UOL)

Conflitos no campo batem recorde no Brasil em 2023

O Brasil bateu o recorde de conflitos armados no campo em 2023, com 2.203 registros, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número supera os 2.130 casos de 2020. Os conflitos são relacionados a disputas como terra, água e trabalho, envolvendo pistolagem, grilagem, invasão e expulsão de terras, além de destruição de pertences e trabalho análogo à escravidão. A Bahia foi o estado com mais incidentes no ano passado, com 249, seguida por Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167). As principais vítimas da violência são povos indígenas, alvos em 29,6% dos casos. Apesar dos confrontos, houve queda nos assassinatos em relação ao ano anterior. Foram 31 mortes em 2023 ante as 47 contabilizadas em 2022. (CNN Brasil)

Mudanças climáticas afetam a saúde de 70% dos trabalhadores, aponta estudo

Pelo menos 70% de todos os trabalhadores no planeta têm a saúde afetada pelas mudanças climática, aponta um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cada ano, diz o documento, são reportadas 23 milhões de lesões corporais atribuídas diretamente ao calor excessivo, com quase 19 mil mortes. E esses números não incluem problemas renais, cardiovasculares e mentais e câncer, por exemplo. As mudanças climáticas afetam profissionais em quase todas as áreas, em particular os que trabalham ao ar livre ou em ambientes abafados. “É essencial que escutemos esses alertas. As considerações de segurança ocupacional e saúde devem se tornar parte de nossas respostas à mudança climática”, diz Manal Azzi, chefe da Equipe de Segurança e Saúde Ocupacionais da OIT. (Folha)