Alexandre de Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a assistolia fetal em mulheres com mais de 22 semanas de gravidez. O procedimento é usado em casos de aborto legal e consiste em uma injeção que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero, sendo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão atende a um pedido do PSOL, que entende ser inconstitucional a norma do CFM, além de violar direitos como o da saúde, livre exercício da profissão e a dignidade da pessoa humana. A suspensão vale até que a Corte analise a validade da regra, no plenário virtual, a partir de 31 de maio. Em sua decisão, Moraes considerou que a resolução do CFM foi além dos limites regulamentares e da legislação. (g1)
Mais de 90% da população era alfabetizada em 2022, mas desigualdade ainda impera
O Brasil chegou a 93% da população com 15 anos ou mais alfabetizada em 2022, o que representa 151,1 milhões de pessoas que conseguiam ler um bilhete simples. Os dados são do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta. Apesar do recorde, há diferenças relevantes nos dados setorizados. As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, são as mais deficitárias nos índices de capacidade de leitura, com 85,9% e 91,8%, respectivamente, enquanto o Sul (96,6%) lidera as estatísticas.
Tragédia das chuvas já deixou 154 mortos no Rio Grande do Sul; Guaíba desce lentamente
Subiu para 154 o número de mortos na tragédia que já dura quase 20 dias no Rio Grande do Sul. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, houve redução no número de desaparecidos em relação à quinta-feira, com 98 pessoas ainda sem paradeiro definido. Cerca de 2,3 milhões de pessoas de 461 municípios foram afetadas, de acordo com estimativas oficiais, enquanto quase 79 mil estão desabrigadas (não têm para onde ir e precisam de abrigos públicos), e 540 mil estão desalojadas (tiveram de deixar suas residências, mas não necessariamente as perderam). A atualização do órgão também aponta que cinco dos principais rios do estado continuam com os níveis acima da cota de inundação, o que significa que estão transbordando. Apesar disso, o lago Guaíba chegou a 4,72 m, o menor patamar da última semana, mesmo 1,72 m acima da cota de inundação. (Globo)
Governo do RS quer construir quatro cidades provisórias para desabrigados
O governo do Rio Grande do Sul pretende construir quatro cidades provisórias para acolher as vítimas das enchentes. Segundo o vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB), em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira, os locais estudados estão em Porto Alegre, Guaíba, Canoas e São Leopoldo, que reúnem o maior número de desabrigados do estado. “Teremos espaço para crianças e pets. Lavanderia coletiva. Cozinha comunitária. Dormitórios e banheiros. Isso nesse período em que as pessoas ainda necessitarão desse apoio”, afirmou. À Folha, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) disse que a prioridade é a destinação das 15 mil pessoas desabrigadas na cidade. “Não tem imóveis disponíveis neste momento”, disse. Ele calcula que o número de munícipes que precisam de moradia na capital gaúcha chegue a 30 mil. (Folha)
Tragédia no RS: Nível do Guaíba cai, mas Lagoa dos Patos sobe 30 cm em 48h
Pela primeira vez desde segunda-feira, o nível do Lago Guaíba, em Porto Alegre, ficou abaixo de 5 metros, chegando a 4,98m às 5h15 da manhã desta quinta-feira, dia 16. A marca ainda está acima da cota de inundação, de 3 metros. Mas a medição, feita pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Cais Mauá, confirma a tendência de queda no volume do lago informado pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conforme a água baixa, a sujeira e alguns animais, como ratos, baratas e peixes mortos, estão emergindo. Moradores que precisaram evacuar algumas áreas da capital começam a voltar para suas casas. O aeroporto Salgado Filho e a estação rodoviária seguem inundados. Segundo a prefeitura, são 13,9 mil pessoas acolhidas em 155 abrigos da cidade. (g1)
Morre Silvio Luiz, ícone da crônica esportiva, aos 89 anos
Em menos de 24h, a crônica esportiva perdeu três gigantes. Depois de Washington Rodrigues, o Apolinho, e Antero Greco, o narrador Silvio Luiz também morreu, aos 89 anos. Dono de bordões inesquecíveis e uma irreverência marcante, Silvio estava internado desde 8 de maio no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, depois de idas e vindas à UTI após sofrer um derrame durante a transmissão da final do Campeonato Paulista. Na última semana, com uma piora no quadro, ele voltou a ser internado. Uma falência múltipla dos órgãos é a causa oficial da morte, comunicada em nota da instituição. (UOL)
Empreendimentos ameaçam 98% dos quilombos no país
Das 485 comunidades quilombolas do Brasil, cerca de 98% estão sob ameaça de algum tipo de empreendimento. A conclusão é do relatório do Instituto Socioambiental (ISA), uma ONG com atuação voltada às comunidades tradicionais. Atividades como mineração, agricultura e pecuária e ampliação de infraestrutura, como construção de estradas, são as mais prejudiciais aos quilombos, gerando escassez de recursos naturais, degradação florestal e até incêndios. O cadastro de imóveis rurais sobre as terras quilombolas também ameaça a vida dos descendentes de escravizados. Além de uma porção de terra, os quilombos representam a tradição cultural, espiritual e histórica de um povo, conforme explica o relatório do ISA. (g1)
Morre o jornalista Antero Greco, aos 69 anos
Na Olimpíada de Pequim, em 2008, Antero Greco era editor do caderno de Esportes no Estadão. Eu era repórter do Aliás, um suplemento dominical com entrevistas profundas e reportagens narrativas — onde, aliás (perdão), conheci Pedro Doria, diretor de jornalismo deste Meio. Mas Antero sabia da minha paixão por futebol. Eu corintiana doente, ele palmeirense roxo, ambos redundâncias ambulantes do futebol paulista, sempre nos provocávamos nos corredores do prédio do bairro do Limão. Antero me convocou a participar da força-tarefa de edição do material dos Jogos Olímpicos daquele ano. Fui sorrindo, sabendo que estaria na melhor das companhias. Por conta do fuso-horário cruel, os fechamentos (jargão jornalístico referente ao momento em que se encerra a produção de conteúdo a ser impresso no jornal) eram dos mais ortodoxos. Mas eram de uma leveza inigualável. E só por causa de Antero. Mais adiante, em 2010, ele me autorizou a comentar a Copa do Mundo no site do jornal. Sabia o poder da diversidade, da conversa solta, do jornalismo esportivo feito com seriedade e graça ao mesmo tempo. Foram 44 anos de Estadão para Antero.
CBF suspende duas rodas dos Campeonato Brasileiro
A CBF anunciou a suspensão da 7ª e da 8ª rodada do Campeonato Brasileiro que estavam previstas para os próximos dois finais de semana, em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após pedido de 15 clubes e da Federação Gaúcha de Futebol. Somente Flamengo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Bragantino não solicitaram a paralisação. A medida não vale para as demais competições que envolvem clubes brasileiros, como a Copa do Brasil. As equipes gaúchas seguem suspensas das disputas até o dia 27 de maio. (UOL)
Lewandowski recebe oposição para esclarecer sobre investigação das fake news
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu parlamentares da oposição para discutir um pedido de investigação do governo sobre as fake news que circulam sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. Entre os presentes, estavam os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline De Toni (PL-SC). Lewandowski esclareceu que apenas repassou a solicitação de investigação à Polícia Federal (PF), a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que identificou uma série de informações falsas sobre a situação no estado. (CNN Brasil)