Cancelamento unilateral de planos de saúde deixa milhares sem tratamento
Planos de saúde cancelaram unilateralmente dezenas de milhares de contratos de pessoas que fazem tratamentos para a saúde. Três desses casos foram relatados pelos próprios afetados ou a família ao Estadão. Um deles é uma aposentada e cardiopata de 92 anos que, mesmo pagando R$ 24 mil ao mês, teve o plano cortado. Outro é um menino de 6 anos, que nasceu com má-formação do sistema urinário e precisa de acompanhamento médico. A família dele foi avisada pela operadora que o contrato seria rescindido por "estar dando prejuízo".
STF invalida prática de culpabilizar mulheres vítimas de violência na Justiça
O Supremo Tribunal Federal invalidou nesta quinta-feira a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência durante julgamento na Justiça. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia, no sentido de impedir o uso da estratégia durante os processos. “O que se pretende aqui é não permitir que, por interpretações que são dadas aos dispositivos legais, haja alguma abertura para que o próprio estado-juiz e o estado que faz a investigação revitimizem a mulher”, ressaltou a relatora, ao lembrar que muitas vítimas são questionadas em delegacias se “não fizeram por merecer” as agressões. A decisão vale para todos os crimes de violência contra a mulher, como os previstos na Lei Maria da Penha. (g1)
Chuvas voltam com força e provocam novos alagamentos em Porto Alegre
As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul desde o final de abril voltaram com força a Porto Alegre nesta quinta-feira, deixando ruas e avenidas alagadas em diversos bairros. Em 15 horas, o volume de águas que caíram na capital gaúcha foi de mais de 100 milímetros, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Apesar do impacto do temporal, o prefeito Sebastião Melo (MDB) disse não ter sido pego de surpresa, mas que “a quantidade de chuva foi excessivamente forte”. Em alguns bairros, a água subiu pelos bueiros, afetando regiões que ainda não tinham sido atingidas. De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Maurício Loss, o barro levado pelas cheias nas últimas semanas tem diminuído a eficiência das galerias pluviais. Apenas 10 das 23 estações de drenagem estão funcionando. Devido à força da água, duas passarelas flutuantes montadas pelo Exército nos rios Forqueta e Rio Pardo, no interior do estado, foram levadas pela correnteza. (g1)
Senado aprova projeto que cria celas específicas para pessoas LGBTQIA+ em prisões
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas LGBTQIA+ encarceradas. O texto altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para garantir áreas específicas a esse grupo em quantidades apropriadas, e agora segue para a Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é resolver os problemas de violação de direitos ocorridos em presídios contra essa população.
Enem dos concursos tem nova data para acontecer
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) acontecerá em 18 de agosto, informou o Ministério de Gestão. A prova, mais conhecida como "Enem dos concursos", aconteceria em 5 de maio, mas foi adiada devido às chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O governo estima que serão 2,1 milhões de candidatos para 6.640 vagas, distribuídas por 21 órgãos da administração pública federal.
Leite pede R$ 1 bilhão em recursos ao governo para auxiliar setor do turismo no RS
Em reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino, nesta quarta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para socorrer a atividade turística no estado. Leite também pede a flexibilização do fundo para que, além de poder ser usado em obras de implantação, ampliação e modernização, também fortaleça o caixa das empresas prejudicadas pelas chuvas. O governador ainda sugere que o dinheiro possa ser utilizado em regiões que não estão em estado de calamidade por entender que a infraestrutura viária impactada, como o fechamento de estradas, estenderam os prejuízos em todo o território. Até o momento, o governo federal anunciou R$ 200 milhões em auxílio. (CNN Brasil)
CPI da manipulação de jogos e apostas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura acusações de manipulação em jogos do futebol brasileiro ouviu, nesta quarta-feira, os presidentes do São Paulo, Julio César Casares, e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Jose Perdiz, além do procurador-geral do STJD, Ronaldo Botelho. As perguntas e as respostas se concentraram nas denúncias do dono da SAF Botafogo, John Textor, que afirma haver uma rede de manipulação de jogos que interferiu nos resultados da última temporada.
Programa para ajudar países pobres a combater a mudança climática leva bilhões de dólares de volta a países ricos
Um programa criado para financiar países pobres a combater a mudança climática está levando de volta bilhões de dólares a nações ricas, como Japão, França, Alemanha e Estados Unidos. Eles criaram meios de canalizar parte do montante de volta às suas economias a partir de empréstimos com juros de mercado e de subsídios com exigências de que o receptor compre material ou contrate serviço de empresas do país doador.
Governo Lula assina acordo de cooperação com big techs contra fake news no RS
O governo Lula assinou, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), um acordo de cooperação com representantes de Google, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn para combater desinformação sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. O texto prevê que as plataformas tomem medidas contra conteúdo que violem a integridade das informações, podendo disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a dados confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Parcerias ou ações próprias de fact-checking também poderão ser implementadas. O protocolo tem validade de 90 dias, podendo ser renovado em comum acordo entre as partes. A divulgação de fake news tem sido motivo de atenção para o Planalto. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chegou a pedir à Polícia Federal que fosse instaurado um inquérito para apurar os casos. (Globo)
PF faz operação contra policiais e CACs por venda ilegal de armas
A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira contra uma organização criminosa acusada de vender armas e munições para facções na Bahia, Alagoas e Pernambuco. O grupo suspeito é formado por policiais militares da Bahia e de Pernambuco, donos de lojas de armas e munições e CACs (colecionadores de armas, atiradores desportivos e caçadores).