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O Ministério da Saúde incluiu 165 novas doenças na lista de patologias relacionadas ao trabalho. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, a quantidade de códigos de diagnósticos passou de 182 para 347 e passa a valer em 30 dias. O burnout, ou a síndrome do esgotamento profissional, foi incluído pela pasta por conta de fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas e às condições do ambiente corporativo. A lista de transtornos mentais também foi atualizada com novas patologias, como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína por conta de jornadas exaustivas ou assédio moral. Transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio decorrentes do estresse psicológico vivido do trabalho também foram adicionados. (g1)

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) indica que 66,3% dos alunos brasileiros de 15 e 16 anos não leram mais do que dez páginas de um livro. O estudo, que analisou os microdados do exame internacional Pisa 2018, estabelece uma associação entre baixos índices de leitura e queda de desempenho em disciplinas como matemática e ciências. Somente 6% dos alunos que leram textos de até uma página chegaram ao nível 3 de 6 na média geral do Pisa, enquanto os que leram mais de 100 páginas representam 33%. De acordo com o levantamento, apenas 9,5% dos estudantes leram algum material com mais de 100 páginas em 2018, muito abaixo do nível registrado por outros países latino-americanos, como Chile (64%), Argentina (25,4%) e Colômbia (25,8%). (g1)

Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), publicado nesta quarta-feira, mostram que o desflorestamento na Mata Atlântica caiu 59% nos oito primeiros meses de 2023. A área derrubada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante os 22.240 hectares no mesmo período do ano passado. A queda no desmate é referente ao limite geográfico definido pelo IBGE, sem contar o encrave - parte do bioma isolado e rodeado por vegetação de outras características. Nesses encraves florestais protegidos por lei dentro de outros ecossistemas, o desmatamento subiu 13% em regiões do Cerrado e 123% da Caatinga. (g1)

O pior da pandemia de covid-19 pode ter passado, mas seus efeitos ainda se fazem sentir. Ela seria a responsável pela queda na expectativa de vida dos brasileiros referente a 2022, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Segundo o levantamento, uma criança nascida no ano passado terá a expectativa de viver até 75,5 anos, contra 76,2 anos dos dados referentes a 2019, ano anterior à chegada da covid. Há uma diferença entre os gêneros, mostra o IBGE. Para os homens, a expectativa de vida é de 72 anos; para as mulheres, 79. (CNN Brasil)

O Senado aprovou nesta terça-feira a PL do Veneno, lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. A nova legislação atribui ao Ministério da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as funções de Anvisa e Ibama. Também será permitido que os defensivos agrícolas em reanálise possam ser utilizados antes do processo ser finalizado, mudando a diretriz atual, que prevê a suspensão da aplicação. O projeto tem gerado uma queda de braço no governo entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente desde a transição. Em tramitação no Congresso desde 1999, o texto agora segue para sanção presidencial. (Folha)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia o direito da mulher ter um acompanhante em consultas, exames e procedimentos, em unidades públicas e privadas de saúde, sem necessidade de comunicação prévia. Antes, isso só era possível em partos. Em casos de procedimentos que envolvam sedação e a paciente não tiver um acompanhante, uma pessoa deve ser indicada pelo estabelecimento, de preferência uma profissional da saúde mulher. Nesse caso, a paciente pode abrir mão de seu direito, mas deve informá-lo por escrito com pelo menos 24 horas de antecedência. Com a nova lei, mulheres só poderão ser acompanhadas em centro cirúrgico por profissionais da saúde. (Folha)

Dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), divulgados nesta terça-feira, mostram que o desmatamento no Cerrado cresceu 3% de agosto de 2022 a julho de 2023, comparado ao período anterior, com uma perda de 11.011 km². Em que pese o aumento, os níveis de devastação no bioma é menor do que o registrado nos anos de 2020 (25%), 2021 (8%) e 2022 (25%). O relatório foi publicado no mesmo dia em que o governo federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) com o objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030. (Folha)

A farmacêutica americana Novavax anunciou hoje que suas vacinas baseadas em proteínas contra a covid-19 foram aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, o imunizante agora está disponível para todos os 194 países que integram a organização. Em comunicado, a empresa afirmou que conseguiu a permissão para uso emergencial da vacina em pessoas a partir de 12 anos. A aprovação ajuda a ampliar a disponibilidade do imunizante e permite acelerar aprovações regulatórias, para importação e administração. A vacina produzida pela companhia, que já está autorizada nos Estados Unidos, tem como alvo combater a variante XBB do coronavírus, que já foi identificada em diversos países no início do ano. A Novavax é uma das últimas empresas a conseguir a aprovação de sua vacina contra a covid-19. Durante o pico da pandemia, a empresa sofreu com problemas na fabricação que atrasaram o pedido de aprovação regulatória. (Reuters)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. A corte reconheceu a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de notificar por edital os infratores ambientais a apresentarem alegações finais nos processos administrativos. Esse procedimento havia sido utilizado pelo Ibama em 183 mil processos, o que corresponde a 84% das autuações contra infrações ambientais. O presidente do Ibama na gestão Bolsonaro, Eduardo Bim, havia determinado que as multas seriam inválidas e prescritas nos casos em que os infratores tivessem sido notificados por meio de edital para as alegações finais. Na prática, isso resultou na isenção do pagamento de multas por infrações ambientais. Em março deste ano, a Advocacia-Geral da União aprovou pareceres alegando que esse tipo de intimação por edital estava expressamente previsto desde 2008. A decisão pró-AGU foi dada na semana passada pela 2ª Turma do STJ, por unanimidade. (g1)

O gasto com compras de medicamentos à base de maconha no estado de São Paulo por ordem judicial bateu recorde em 2023. Foram destinados R$ 25,6 milhões para atender 843 ações movidas por pacientes entre janeiro e outubro, valor equivalente a quase um terço dos R$ 85 milhões que o governo estadual desembolsou com cannabis medicinal desde 2015, quando a Anvisa autorizou a importação de produtos com canabidiol (CBD). O número de processos ganhos na Justiça por pacientes que buscam acesso a esses tratamentos cresceu de 71 em 2018, para 576 no ano passado. Segundo especialistas, a alta na judicialização está ligada ao aumento de indicações para novas doenças. (Folha)