Política

‘Vou me manifestar se chegar ao STF’, diz Barroso sobre PL do aborto

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), preferiu não opinar sobre o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Segundo o ministro, o Congresso é o “lugar certo” para debater os "grandes temas nacionais". “A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando chegar no Supremo, vou me manifestar”, disse Barroso, após evento em João Pessoa, na Paraíba. (Globo)

Conservadores no Senado já se articulam em favor do projeto antiaborto

O projeto de lei que iguala o aborto ao homicídio teve a urgência aprovada na Câmara, mas ainda falta ser pautado para a votação do mérito no plenário. Apesar disso, os conservadores no Senado já deram início à articulação para tentar angariar votos para a proposta. Nesta semana, logo após a votação da urgência na Câmara, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) começou a espalhar cartazes pelo Senado, chamando para um debate a ser realizado na manhã da próxima segunda-feira.

Margem Equatorial brasileira

EUA firmam acordo de defesa com a Ucrânia por 10 anos

Os presidentes americano, Joe Biden, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinaram nesta quinta-feira, às margens da cúpula do G7, um pacto de segurança de 10 anos. O acordo foi anunciado como um precursor da eventual adesão da Ucrânia à Otan, com os EUA afirmando à entrada do país europeu na aliança militar ocidental. “Hoje é um dia verdadeiramente histórico”, disse Zelensky, acrescentando que o acordo preservará a “vida humana” e contém disposições para “passos para uma paz sustentável” após o fim da guerra. “A Rússia é a verdadeira ameaça global”, afirmou. Biden afirmou que os EUA estão intensificando a pressão sobre a Rússia e que novas sanções vão perturbar Vladimir Putin. “Ele não pode nos dividir e estaremos com a Ucrânia até que prevaleça nesta guerra”, disse. O acordo estabelece entre outros pontos, que, no caso de um ataque armado ao território ucraniano, Washington e Kiev vão se reunir em até 24 horas para discutir uma resposta, mas não prevê envio de forças americanas. Também afirma que os EUA apoiarão a Ucrânia no desenvolvimento da sua força militar com treinamento, planejamento conjunto e esforços de segurança cibernética. (BBC)

Após encontrar nova joia que seria de Bolsonaro, PF marca depoimento de Cid

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, foram intimados a depor novamente à Polícia Federal após o órgão encontrar indícios de que mais uma joia recebida pelo ex-presidente teria sido negociada nos Estados Unidos. Os depoimentos estão marcados para terça-feira que vem. O inquérito, que estava na reta final, vai se estender, mas deve ser concluído ainda neste mês. “Essa diligência no exterior, com nossa equipe e a do FBI, localizou que, além dessas joias que já sabíamos, houve a negociação de uma outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se já foi vendida ou não foi. Houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior”, explicou Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. (UOL)

‘Se cometeu erro, reconheça; ou brigue pela inocência’, diz Lula sobre Juscelino

O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que ainda não conversou com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre seu indiciamento por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Mas disse que quer ter uma “conversa franca”. “Se você cometeu erro, reconheça que cometeu. Se não cometeu, brigue pela sua inocência”, disse o presidente. Lula também afirmou que o indiciamento não significa que o ministro tenha cometido um erro, mas que é preciso “provar inocência”. O inquérito da Polícia Federal investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares para pavimentação em Vitorino Freire (MA), quando Juscelino ainda era deputado federal. É a primeira vez que um integrante do primeiro escalão do atual governo de Lula é indiciado. Em nota, o ministro negou irregularidades e apontou “ação política” da PF. (Globo)

Após pressão do mercado, Haddad e Tebet falam em intensificar revisão de gastos

Em meio ao aumento da desconfiança do mercado com a política fiscal, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, saíram em defesa da intensificação da agenda de revisão e corte de gastos. Os dois se reuniram pela manhã para tratar dessa pauta. Haddad disse que já existe uma equipe focada na revisão de gastos, mas garantiu que haverá, a partir de agora, uma intensificação nos trabalhos, para que possa haver maior clareza na elaboração do Orçamento de 2025. Ele afirmou que está sendo feita uma reavaliação “ampla, geral e irrestrita das despesas do país”. Além disso, disse que todas as propostas dos senadores para compensar a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia serão processadas e que os Poderes vão chegar a um denominador comum sobre o assunto rapidamente. (Estadão)

PF não encontra presidente do Solidariedade, que continua foragido

Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade, segue foragido desde ontem. A Polícia Federal o procurou em endereços de Planaltina (GO), onde tem residência, e Brasília, sede do partido. Os agentes também foram ao aeroporto do Distrito Federal, pois ele tinha viagem marcada, mas não o encontraram. Até o momento, nenhum advogado ou representante de Eurípedes entrou em contato com a PF para negociar sua rendição. Dos sete mandados de prisão preventiva expedidos na quarta-feira, só o dele não foi cumprido - entre os presos estão a tesoureira da sigla e seu marido, primo de Eurípedes. Os policiais federais apuram desvio de R$ 36 milhões do fundo eleitoral envolvendo o político, que chegou a comprar um helicóptero para uso pessoal, segundo investigadores da Superintendência da PF em Brasília, responsável pelo inquérito. Os depoimentos dos seis presos devem ocorrer no sábado. (CNN)

Após devolver MP, Pacheco define com líderes alternativas para compensar desoneração

Depois de devolver a medida provisória apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), que limitava o uso de créditos do pagamento de PIS/Cofins, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com líderes da Casa para propor uma série de alternativas com o objetivo de resolver a previsão de rombo nas contas públicas causado pela desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), saiu da reunião com uma lista de propostas e as levou a Haddad. Ele será o relator do projeto, cuja a autoria é de Efraim Filho (União-PB). A ideia é votar a proposta no prazo de 60 dias no Senado, antes de seguir para a Câmara.

Dino não se declara suspeito em investigação sobre Juscelino

Embora tenham integrado juntos o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não se declarou suspeito para relatar na corte o caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela PF por corrupção. A investigação estava sob a relatoria de Rosa Weber, sucedida por Dino. Quando ainda comandava a pasta da Justiça e aguardava a sabatina no Senado, ele disse a interlocutores que iria alegar suspeição para que o caso de Juscelino fosse encaminhado a outro ministro do Supremo. Além de o fato de ambos terem integrado o governo, a investigações apontavam irregularidades em emendas destinadas a municípios do Maranhão, estado que Dino governou por dois mandatos. (Globo)