‘Abin paralela’: magistrados, políticos e jornalistas foram espionados, segundo PF
O monitoramento ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) incluiu autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de um ex-presidenciável e jornalistas, segundo as investigações da Polícia Federal. A chamada “Abin paralela” também produzia dossiês e disseminava notícias falsas contra adversários. Na decisão que autorizou a operação da PF realizada nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes diz que as investigações mostraram que a “utilização dos recursos da Abin para monitorar” magistrados e políticos teve o objetivo de “obter vantagens políticas”. Entre as autoridades monitoradas estão o próprio Moraes, além dos ministros da Corte, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux. No Legislativo, foram acompanhados, entre outros, Arthur Lira (PP-AL), que hoje preside a Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que à época era presidente da Casa, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O então governador de São Paulo João Dória também foi monitorado, assim como os jornalistas Monica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. A Abin utilizou um programa secreto chamado FirstMile para monitorar a localização de alvos pré-determinados por meio dos aparelhos celulares. (Globo)
Pesquisa aponta 27% de petistas e 19% de bolsonaristas em São Paulo
Uma pesquisa Datafolha sobre a cidade de São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte aferiu o espectro político da população. Na capital paulista, há prevalência da direita: 26% se declaram dessa forma, enquanto 20% se dizem de esquerda. Apesar disso, há maior número daqueles que se consideram petistas, do que bolsonaristas. São 29% que se declararam alinhados com o partido do presidente Lula, e 17% disseram estar alinhados com Bolsonaro. Com relação à última pesquisa, o cenário é de estabilidade, com oscilações dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em todas as capitais, o número de direitistas supera o de esquerdistas. Sobre petismo e bolsonarismo, há mais pessoas que se dizem petistas em Recife. Os dados mostram empate técnico no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. (Folha)
PF prende membros do gabinete do ódio e da ‘Abin paralela’ de Bolsonaro
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira cinco mandados de prisão preventiva na quarta fase da Operação Última Milha, que apura desvios na Agência Brasileira de Inteligência durante a presidência de Jair Bolsonaro. Já foram presos Matheus Sposito, ex-assessor no Ministério das Comunicações, Marcelo Bormevet, levado para a Abin pelo ex-diretor Alexandre Ramagem - hoje deputado federal pelo PL-RJ e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro -, o militar do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, que era subordinado de Bormevet, e Richards Dyer Pozzer, gestor de produção industrial que divulgava notícias falsas em suas redes. Um dos alvos ainda é procurado. A PF acredita que a Abin foi usada para divulgar fake news sobre membros dos Três Poderes e jornalistas, além de acessar ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e a infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos. Os alvos podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio. Além dos mandados de prisão, a PF cumpre sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A operação foi deflagrada em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo. (UOL)
PEC da Anistia aos partidos vai à votação nesta quinta com novo parecer
A chamada PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que perdoa punições impostas às legendas que cometeram infrações eleitorais - como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas negras - será votada nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator do texto, enviou novo parecer à casa ontem à noite aumentando de 20% para 30% o percentual mínimo de recursos que os partidos serão obrigados a aplicar em candidaturas de políticos pardos e pretos. Mas a proposta manteve brechas para que as siglas transfiram o valor para apenas um candidato e não respeitem diversidade de regiões do país, podendo concentrar recursos em determinada área. A PEC determina que os partidos estarão livres de pagar multas ou terem o Fundo Partidário e Eleitoral suspenso por prestações de contas realizadas antes da promulgação da emenda - contas pendentes de julgamento somam R$ 23 bilhões. A proposta também assegura “imunidade tributária” aos partidos e às federações, liberando as legendas do pagamento de impostos. A PEC precisa dos votos de 308 dos 513 deputados para entrar em vigor - se, posteriormente, for aprovada também no Senado por 49 dos 81 senadores, sem necessidade de sanção presidencial, por ser uma emenda à Constituição. Nota técnica assinada por institutos e ONGs argumenta que não houve participação da sociedade na discussão, e que a possibilidade de concentração de recursos em determinadas regiões e candidaturas irá reforçar as desigualdades já existentes na política. (Estadão)
Otan diz que Ucrânia está em ‘caminho irreversível’ para ingressar na aliança
Reunidos em Washington os representantes dos países membros da Otan manifestaram nesta quinta-feira seu apoio a um “caminho irreversível” para o ingresso da Ucrânia na aliança militar que reúne EUA e praticamente toda a Europa. Além disso, foram anunciados um aumento na integração militar do bloco com as Forças Armadas ucranianas e a promessa de recursos na ordem de US$ 43,3 bilhões (R$ 233 bilhões) para Kiev no ano que vem. “O apoio à Ucrânia não é caridade; ele atende aos nossos próprios interesses de segurança”, disse Jens Stoltenberg, secretário-geral da Otan. Durante a conferência, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, confirmou que aviões de caça americanos F-16 estão sendo entregues à Ucrânia pela Dinamarca e a Holanda. (BBC)
Nova pesquisa confirma alta na popularidade de Lula
Um dia após a pesquisa Genial/Quaest revelar que a popularidade do presidente Lula subiu e sua rejeição caiu, a Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) divulgou novo estudo de popularidade que vai na mesma direção: a aprovação do chefe do Executivo aumentou e a rejeição oscilou para baixo, mas dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais. Os que aprovam o presidente subiram de 33% para 37%, os que o reprovam oscilaram de 32% para 31%. Também 31% entendem como regular a gestão do petista, 2% não sabem ou não responderam. Na última pesquisa, em março, havia empate entre aprovação e rejeição, mas agora a avaliação positiva está 6 pontos percentuais à frente. A alta de popularidade se concentrou entre moradores da região nordeste, eleitores idosos, quem tem renda familiar de até um salário mínimo e aqueles que são católicos. Já a avaliação negativa é puxada por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro e evangélicos. (g1)
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e zera alíquota das carnes
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária. A proposta estabelece uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deve ultrapassar 26,5%, e inclui as carnes na lista de produtos da cesta básica com alíquota zerada. A isenção das proteínas animais, principal impasse na regulamentação e cuja inclusão tinha apoio do presidente Lula e da bancada do agronegócio, foi aprovada por 477 votos a favor, 3 contra e duas abstenções em destaque (mudança no texto principal) apresentado pelo PL. Nos ajustes finais do texto, o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) incluiu óleo de milho, aveia e farinhas nos itens isentos da cesta básica. O projeto segue agora para análise do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis. (Estadão)
TCU suspende licitação de quase R$ 200 milhões da Secom
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu a megalicitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) por suspeita de violação do sigilo do certame de R$ 197,7 milhões. O resultado da licitação foi antecipado por O Antagonista em 23 de abril, um dia antes de sua realização, por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter. As quatro primeiras colocadas foram justamente as empresas mencionadas: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais. Cedraz avalia na decisão, confirmada pelo plenário, que os fatos são “de extrema gravidade” e “demandam atuação imediata” para “evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável”. Em nota oficial, o ex-ministro da Secom Paulo Pimenta, que estava à frente da pasta na época da licitação, refutou quaisquer indícios de irregularidade. (O Antagonista)
Doadores reduzem contribuições à campanha de Biden, dizem fontes
A campanha democrata à Casa Branca registrou uma grande desaceleração nas doações, e os líderes do partido de Joe Biden estão se preparando para um golpe ainda maior na arrecadação de fundos como consequência do mau desempenho do presidente no debate de quase duas semanas atrás, de acordo com fontes. “Já é desastroso”, disse uma delas. “O dinheiro foi totalmente bloqueado” para a campanha de Biden, contou outra fonte. Duas pessoas disseram que as doações neste mês devem cair à metade – “ou muito mais” – apenas em relação aos grandes doadores. As doações em geral também diminuíram. Um porta-voz da campanha de Biden, no entanto, negou que a arrecadação de fundos tenha diminuído. (NBC News)
Macron diz que ‘ninguém ganhou’ e defende forças republicanas formem maioria
Em carta publicada nesta quarta-feira na imprensa regional, o presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou-se pela primeira vez desde o segundo turno das eleições legislativas do último domingo. E considerou que “ninguém ganhou” o pleito. Ele pediu “a todas as forças políticas que se reconhecem nas instituições republicanas, no Estado de direito, no parlamentarismo, numa orientação europeia e na defesa da independência francesa, que se envolvam num diálogo sincero e leal para construir uma maioria sólida, necessariamente plural, para o país”, escreveu. Nenhum grupo obteve a maioria absoluta, fragmentando a Assembleia Nacional em três blocos principais, com a esquerda na liderança. “Esta união deve ser construída em torno de alguns princípios fundamentais para o país, de valores republicanos claros e partilhados, de um projeto pragmático e legível”, acrescenta o presidente da República, lembrando que “os franceses escolheram pelas urnas a frente republicana, e as forças políticas devem concretizá-la através das suas ações.” Macron afirmou que “decidirá sobre a nomeação do primeiro-ministro” quando as forças políticas tiverem “construído compromissos” e que “isso exige um pouco de tempo”. “Até lá, o atual governo continuará a exercer as suas responsabilidades e depois a ser responsável pelos assuntos da atualidade, conforme exige a tradição republicana”, continuou. (RFI)