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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. A queixa-crime foi apresentada pelo partido Novo, com base nas reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo. O partido pedia a apuração dos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa entre Moraes e seus auxiliares.

Não se esperava que o esforço concentrado do Congresso nesta semana se transformasse em mais um capítulo do embate entre o Legislativo e o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia retomado os trabalhos na semana anterior, justamente tentando evitar conflitos e negociando com representantes do Parlamento direitos fundamentais de indígenas na questão do marco temporal. Na terça-feira, porém, a paz começou a ruir. Foi quando a Folha de S.Paulo deu início à publicação de matérias advindas, segundo o jornal, de mais de 6 gigabytes de mensagens trocadas por assessores do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF e que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o tempo em que a democracia brasileira sofreu ataques da turma bolsonarista.

Os candidatos à vice-presidência americana, o republicano JD Vance e o democrata Tim Walz, concordaram em realizar um debate no dia 1º de outubro. O debate em Nova York será moderado pelas jornalistas Norah O’Donnell e Margaret Brennan, da CBS News. “Vejo você no dia 1º de outubro, JD”, disse o companheiro de chapa de Kamala Harris. Já Vance desafiou Walz para um debate separado na CNN em 18 de setembro. “Estou ansioso para ver você em ambos!”, postou. Michael Tyler, diretor de comunicação da campanha de Kamala Harris, disse que Walz só participará do debate da CBS. E reiterou que a atual vice-presidente vai debater com Donald Trump em 10 de setembro na CNN e que ela concorda com mais um encontro em outubro. (CBS)

A um dia de iniciar a campanha eleitoral nos municípios, o Senado aprovou nesta quinta-feira em dois turnos a chamada PEC da Anistia, que perdoa dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto, que será promulgado pelo Congresso, foi aprovado em primeiro turno por 51 votos a 15. No segundo turno, houve 54 votos favoráveis e 16 contrários. Apenas o Novo foi contra a proposta. Além das multas e do refinanciamento, o texto muda as cotas para candidatos negros já na eleição deste ano, fixando em 30% o repasse mínimo da verba dos fundos eleitorais e de campanha para essas candidaturas, o que é visto por especialistas como uma redução. Pela recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, se o partido tiver 50% de candidatos negros, terá de repassar o mesmo percentual aos postulantes. (UOL)

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentaram na tarde desta quinta-feira um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pela cassação de uma liminar do ministro Flávio Dino. O objetivo é derrubar a determinação de suspender todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores, congelando a liberação de recursos até que o Congresso edite novas regras que garantam transparência e rastreabilidade dessas emendas. Pouco depois de a liminar ser divulgada na quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou medida provisória (MP) enviada pelo governo que abre um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão ao Judiciário. A decisão precisa passar pelo plenário da Câmara. Havia expectativa de que a MP fosse levada ao plenário da Câmara nesta quinta-feira, mas a sessão deliberativa analisou apenas requerimentos de urgência de projetos de lei. (Folha)

O presidente americano, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira que apoia uma nova eleição na Venezuela, como sugerido pelo Brasil. Questionado por um repórter no gramado sul da Casa Branca se apoia novas eleições na Venezuela, o democrata respondeu: “Sim”. Mais cedo, o porta-voz do Departamento de Estado, Vedant Patel, recusou-se a comentar uma possível convocação de novas eleições, mas reiterou a preocupação dos EUA quanto ao pleito venezuelano. O órgão eleitoral da Venezuela “não cumpriu as medidas básicas de transparência e integridade e não seguiu as disposições legais e regulamentares nacionais”, disse Patel, referindo-se a um relatório recente de especialistas da ONU, que disseram que “não há precedente para o anúncio de um resultado eleitoral sem a publicação deste tipo de detalhes e destas contagens”. (Barron’s)

Russell Vought, um dos criadores do Projeto 2025, plano de direita para um eventual segundo mandato de Donald Trump, sentou-se em uma suíte de hotel cinco estrelas em Washington pensando que conversaria com parentes de um rico doador conservador. Mas os dois homens à sua frente eram jornalistas britânicos. Vought falou por quase duas horas sobre seu trabalho nos bastidores para elaborar políticas para Trump, seu projeto de promover a maior deportação da história e restringir pornografia na internet. Os jornalistas, que trabalham para o Centre for Climate Reporting, uma organização jornalística sem fins lucrativos, estavam filmando secretamente a conversa. Publicamente, Trump diz rejeitar o Projeto 2025, mas Vought chamou essa declaração de “política de nível de pós-graduação” e afirmou que Trump “abençoou” sua organização e “apoia muito o que fazemos”. Vought disse que a expulsão de milhões de imigrantes ilegais poderia ajudar a “salvar o país”. (CNN)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste quinta-feira, em entrevista a uma rádio do Paraná, que ainda não reconhece a vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas e sugeriu a realização de uma consulta popular no país. “Ainda não [reconheço o resultado]. Ele sabe que está devendo uma explicações para a sociedade, para o mundo. Ele sabe disso”, afirmou, ressaltando que aguarda a decisão da Justiça venezuelana. “Eu quero o resultado, se tiver, vamos tratar [de reconhecer]”, disse Lula.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quinta-feira uma sessão do Plenário para derrubar a medida provisória que aumenta o orçamento do Judiciário. A iniciativa é vista como retaliação à decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a execução de emendas impositivas (que o governo tem obrigatoriamente de pagar) até serem estabelecidas regras de transparência. Na quarta-feira, logo após a decisão de Dino, a Comissão Mista de Orçamento rejeitou a MP do Judiciário, mas o ato precisa ser confirmado pelo Plenário. Caso isso aconteça, sete órgãos da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público deixarão de receber R$ 1,3 bilhão este ano. Só do STF, são R$ 6,6 milhões. Os mais afetados são a Justiça do Trabalho, com R$ 806 milhões, e a Justiça Federal, com R$ 435 milhões. (Poder360)

O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlado pelo grupo islâmico Hamas, anunciou nesta quinta-feira que o número de mortos no território palestino desde a invasão por forças israelenses chegou a 40 mil pessoas – 1,7% da população do enclave. Além disso, a análise de imagens de satélite indica que 60% das construções no território foram destruídas e danificadas. O Hamas não diferencia na contagem de mortos civis e combatentes, mas afirma que a maioria das vítimas era formada por mulheres e crianças.