Política

Opinião: alegria x medo nos EUA

Matt K. Lewis: “Todos nós estamos evolutivamente programados com um viés de negatividade. Você pode ganhar eleições assustando os eleitores sobre imigrantes perigosos; os republicanos fizeram isso. Por outro lado, você pode vencer eleições alertando que seu oponente é um aspirante a ditador; os democratas fizeram isso. O problema é que é difícil manter seus eleitores perpetuamente em alerta máximo, o que ajuda a explicar por que Kamala Harris deixou de falar sobre a preservação da democracia, tema central da campanha de Joe Biden. Depois de nove (ou mais) anos de política movida pelo medo, a fome por algo diferente atingiu finalmente um pico febril. A alegria, ao que parece, está de volta”. (The Hill)

Justiça indefere um dos pedidos de suspensão da candidatura de Marçal

A Justiça indeferiu uma das liminares do Ministério Público Eleitoral pedindo a suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo devido ao risco de “irreversibilidade dos efeitos da decisão”, segundo o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, conta Raquel Landim. Tal liminar foi solicitada pelo promotor eleitoral Marcos André de Andrade alegando que Marçal não teria o tempo de filiação necessário para concorrer pelo partido – quatro meses em vez do prazo mínimo de seis meses. O candidato também é alvo de outro pedido liminar de suspensão de candidatura por suspeita de abuso de poder econômico por contratar terceiros para impulsionar sua campanha nas redes sociais. O juiz ainda não se manifestou sobre esse caso. Em ambos, o mérito não foi julgado. E isso fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral. (UOL)

Dino: acordo tem ‘boas balizas’, mas decisão sobre emendas será do plenário do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que o acordo firmado entre os três Poderes para encerrar a crise das emendas parlamentares sinaliza um caminho, mas “não finaliza os processos”. “Vai decorrer esse prazo de dez dias para a Câmara, o Senado e o próprio Poder Executivo se manifestarem sobre alguns pontos. Aí vai haver outra decisão consolidando mais ou menos o que nós temos, vistas para AGU [Advocacia-Geral da União] e PGR [Procuradoria-Geral da União]. E a tendência é levar ao plenário para julgamento definitivo”, afirmou o ministro ao chegar à cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo Dino, o acordo “tem boas balizas, bons trilhos, que melhoram o sistema para frente”. “O acordo não finaliza os processos, tanto que as liminares estão valendo. O acordo sinaliza o caminho para o qual nós vamos chegar ao fim dos processos”, completou. (Folha)

CCJ do Senado aprova mudança de prazos de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que altera a contagem do tempo de inelegibilidade de um candidato. O texto segue agora para votação em plenário. Entre outras mudanças, a proposta estabelece reduções no período de impedimento de candidatura para condenados por crimes comuns e para políticos cassados durante o mandato. Hoje, a inelegibilidade tem duração de oito anos, com diferenças no marco inicial de contagem do tempo. Pela proposta, deputados, senadores e vereadores cassados por seus pares terão a inelegibilidade contada a partir da decisão que decretar a perda do mandato, não podendo disputar eleições nos oito anos seguintes à cassação. Hoje, os parlamentares cassados ficam inelegíveis pelo resto do mandato e mais oito anos. Governadores e prefeitos ficam sujeitos à mesma regra. Confira todas as mudanças. (g1)

PF faz operação contra governador do Tocantins por desvio de verbas na pandemia

A Polícia Federal fez na manhã desta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e a seus filhos, esposa e aliados. Autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação apura um suposto esquema de desvio de verba na compra de cestas básicas pelo estado durante a pandemia de covid-19. Segundo a PF, o governo do estado, aproveitando-se da situação de emergência, contratou empresas previamente selecionadas para o fornecimento das cestas e, ainda de acordo com os agentes, pagou o valor completo, mas recebeu somente parte do material. Barbosa, que era vice-governador em 2020 e 2021, alega que não tinha ingerência sobre a liberação desses recursos. (g1)

Pesquisa Atlas mostra Marçal se aproximando de Nunes em São Paulo

Pesquisa Atlas divulgada nesta quarta-feira (íntegra) mostra um afunilamento na corrida eleitoral pela prefeitura de São Paulo, com queda acentuada dos dois líderes. Guilherme Boulos (PSOL) continua na frente, mas caiu de 33% no levantamento anterior para 28,5%, além da margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos. Retração um pouco menos sofreu o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que recuou de 25% para 21,8%. Na contramão, Pablo Marçal (PRTB) saltou de 11% para 16,3%. Tabata Amaral foi de 11% para 12% e Datena (PSDB) de 9% para 9,5%, ambos dentro da margem de erro.

Prefeito de Moscou diz que força aérea derrubou drones ucranianos na cidade

Moscou sofreu um ataque de dez drones na madrugada desta quarta-feira, disse o prefeito da cidade, Sergey Sobyanin, em sua conta no Telegram. Ele postou que as forças aéreas russas conseguiram derrubá-los e impedir o que seria um bombardeio na capital do país. O ataque teria ocorrido enquanto Kiev prossegue com uma ofensiva em território russo perto da fronteira entre os dois países, na região de Kursk. “Esta é uma das maiores tentativas de atacar Moscou”, escreveu Sobyanin. No ano passado, a Rússia acusou a Ucrânia de lançar ataques com drones que tinham como alvo o Kremlin e um prédio que abriga ministérios do governo. (New York Times)

Senado aprova urgência de projeto que permite clubes de tiro perto de escolas

Um requerimento de urgência que pretende alterar o decreto do presidente Lula sobre armas de fogo foi aprovado ontem pelo Senado. Senadores da bancada da bala querem derrubar parcialmente o decreto para permitir clubes de tiro perto de escolas, revogar restrições e multas e afrouxar as regras para colecionadores de armas e atiradores. Acelerada para ir logo ao plenário, a medida dos armamentistas, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, foi adiada após impasse com o governo. O decreto de Lula proíbe que clubes de tiro fiquem a menos de um quilômetro de distância de escolas e universidades. O requerimento também pretende derrubar a multa por publicidade sobre armas de fogo, a restrição de comercialização de armas automáticas e semiautomáticas restritas às forças militares e a exigência de treinamento a cada doze meses para manter o registro da arma. (Globo)

Emendas parlamentares na mesa

Dino abriu caminho para governo recuperar no STF parte da execução do orçamento

Assim que terminou o almoço de mais de três horas oferecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aos representantes dos três Poderes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram direto para o gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O relato sobre a reunião incluiu a notícia de que o Executivo tem agora a chance de recuperar o controle de parte dos recursos orçamentários para ações que levam a marca do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é gerido por Costa, entre outros.