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Na madrugada deste sábado, a Venezuela restabeleceu o fornecimento de energia após um apagão de mais de 12 horas, que o governo atribui a uma "sabotagem" da oposição em meio às acusações de fraude eleitoral. O apagão teve início na hidrelétrica Simón Bolívar, a principal fonte de eletricidade do país, e causou o retorno dos temidos cortes de energia, lembrando o apagão massivo de 2019, que durou cinco dias. O presidente Nicolás Maduro anunciou que a normalização do serviço estava em andamento, mas evitou fornecer detalhes para não facilitar possíveis novos ataques. A ONG VE Sin Filtro, que monitora a conexão à internet no país, registrou uma conectividade de 92,7% no sábado pela manhã. O metrô de Caracas também voltou a operar plenamente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota pública na noite de sexta-feira sobre a decisão do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, de bloquear a plataforma X, ex-Twitter, e que impôs multa a quem utilizasse o VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social. A nota, assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, ressalta que a aplicação de multa ou qualquer sanção só pode ocorrer depois de assegurados "o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária". O ministro Alexandre de Moraes decidiu aplicar multa diária de R$ 50 mil a internautas ou empresas que usarem subterfúgios tecnológicos, como o VPN, para acessar o X, driblando a decisão do Supremo. A rede social do bilionário Elon Musk está suspensa no Brasil por ordem de Moraes, depois da empresa se recusar a cumprir a determinação de indicar um representante legal no país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que suspenda o acesso ao X em todo território nacional em no máximo 24 horas. Já empresas como Apple e Google têm cinco dias para excluir o aplicativo da rede social de suas lojas online. Também mandou essas empresas excluírem apps de VPN para impossibilitar o acesso ao X. E determinou multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use subterfúgios como VPNs para acessar o antigo Twitter. A decisão (íntegra) segue o não cumprimento pela rede social de apresentação de um representante legal no Brasil até as 20h07 da última quinta-feira. O ministro também havia ordenado o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em multas aplicadas à plataforma por não tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e antidemocráticas. (g1)

A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas da companhia para cobrar multas aplicadas contra a rede social X por descumprir decisão judicial. O pedido será sorteado entre os ministros, mas não pode ser relatado por Moraes. A Starlink pede que a decisão de Moraes seja suspensa e os bens desbloqueados ou, caso a solicitação seja negada, que o bloqueio se restrinja ao valor das multas contra o X. A justificativa de Moraes para bloquear as contas da Starlink é a falta de representação legal do X no Brasil, que decidiu abandonar o país após o ministro determinar o bloqueio de perfis e aplicar multas diárias de mais de R$ 1 milhão por descumprimento. A decisão de Moraes, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico por possuírem Musk como dono. (Folha)

Horas depois de Volodymyr Zelensky demitir o chefe da força aérea ucraniana, o tenente-general Mykola Oleshchuk, após a perda de um caça F-16, uma menina de 14 anos morreu em um ataque russo a Kharkiv. Ao menos outras cinco pessoas morreram e dezenas ficaram feridas na ofensiva russa, que também atingiu um edifício residencial. A cerca de 35 quilômetros da fronteira russa, Kharkiv, a segunda maior cidade do país, tem sido alvo frequente de ataques desde o início da guerra, em fevereiro de 2022. O governador regional, Oleg Sinegubov, disse que pelo menos 59 pessoas ficaram feridas, sendo 20 em estado grave e algumas necessitando de amputações. Nove crianças também estão entre os feridos. (BBC)

O impasse entre Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o dono do X, Elon Musk, é acompanhado pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, segundo nota divulgada nesta sexta-feira. “Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, diz o texto. Na quarta-feira, o ministro intimou a empresa a apresentar, até as 20h07 do dia seguinte, um novo representante legal no Brasil, sob risco de suspensão das atividades da rede social no Brasil. O X anunciou que não vai cumprir a ordem. E o STF começou a julgar, nesta sexta-feira, uma série de recursos da rede social contra decisões de Moraes para bloquear contas na plataforma. Moraes votou pela rejeição das contestações e fez críticas aos recursos apresentados. (Globo)

O prazo dado no último dia 20 pelo Supremo Tribunal Federal para que Executivo e Legislativo apresentassem uma para aumentar a transparência na liberação de recursos de emendas parlamentares terminaria nesta sexta-feira. Por isso, o governo pediu mais tempo à Corte em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O STF concedeu uma extensão de mais dez dias. Na quarta-feira, Costa, reuniu-se com lideranças do governo no Congresso para tentar um acordo e votar as novas normas em projeto de lei. O texto, porém, não foi finalizado até a sessão conjunta desta quinta-feira e o governo deve enviar um projeto de lei complementar com as modificações. (Globo)

Em sua primeira entrevista após aceitar a disputa à Casa Branca, a vice-presidente Kamala Harris afirmou que, se for eleita, nomeará um republicano para seu gabinete, retomando sua promessa de governar para “todos os americanos”. “Tenho 68 dias até a eleição, então não vou colocar a carroça na frente dos burros”, disse ela. “Passei minha carreira convidando a diversidade de opiniões. Acho que é importante ter pessoas à mesa quando estão sendo tomadas algumas das decisões mais importantes, com pontos de vista e experiências diferentes. E acho que seria benéfico para o público americano ter um membro do meu gabinete que fosse republicano”, disse Harris à apresentadora Dana Bash, da CNN, acrescentando não ter um nome específico em mente. Ao lado de Tim Walz, que concorre como vice-presidente na chapa democrata, Harris explicou sobre algumas mudanças de posição a respeito de imigração e exploração de petróleo. Mas garantiu que seus valores não mudaram. Reconheceu, porém, que seu tempo como o seu tempo como vice de Joe Biden proporcionou uma nova perspectiva sobre algumas das questões mais importantes do país. A entrevista será veiculada na íntegra nesta quinta-feira no horário nobre. (CNN)