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Pode ser criada uma brecha na Lei da Ficha Limpa que beneficie políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por ora, o Senado adiou a votação do projeto de lei que altera regras de inelegibilidade de políticos condenados, mas o assunto voltará à pauta. O adiamento é uma estratégia do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), para evitar uma derrota diante da resistência do PT e do MDB, que consideram a proposta inconstitucional. O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, afirmou que o texto pretende consertar abusos do Judiciário. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) concorda que “a Lei da Ficha Limpa tem pontuais injustiças” e que “esse projeto corrige várias” delas. (Folha)

Deixou de ser unânime entre bolsonaristas o desejo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo do maior número de pedidos pelo seu afastamento – são 22 até o momento e, na segunda-feira, o 23º deve ser protocolado e logo engavetado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar das mais de 100 assinaturas de deputados da oposição, nenhum senador quis endossar o documento. Impera no Senado a avaliação de que não há na Casa os 41 votos necessários para abrir um processo contra Moraes, e que as tentativas de fazer isso servem apenas para tensionar ainda mais a relação entre os poderes em uma fase decisiva das investigações sobre o 8 de janeiro e as joias sauditas. (Globo)

Rei morto, rei posto? A rede social Bluesky experimentou um crescimento expressivo após o X ter saído do ar no Brasil, foram pelo menos 2 milhões de novos usuários nos últimos quatro dias. Esse aumento levou o aplicativo ao topo da lista de mais baixados no país, superando até mesmo o Threads, da Meta. A estimativa é que o X tivesse mais de 20 milhões de usuários no Brasil, o que pode fazer as redes concorrentes a terem uma subida ainda maior nos próximos dias.

A dois meses das eleições presidenciais nos Estados Unidos, os seis campos de batalha principais do país têm perspectivas diversas, de acordo com pesquisas da CNN. A vice-presidente Kamala Harris leva vantagem sobre Donald Trump entre os prováveis eleitores de Wisconsin (50% contra 44%) e Michigan (48% ante 43%), enquanto Trump aparece à frente no Arizona (49% para ele, 44% para Kamala). Na Geórgia, Nevada e Pensilvânia, a disputa está mais acirrada: nos dois primeiros, 48% apoiam Kamala e 47% preferem Trump, enquanto na Pensilvânia ambos aparecem com 47%. O presidente Joe Biden conquistou os seis estados em 2020. (CNN)

A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, voltou atrás nesta terça-feira e anunciou que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de bloquear o acesso ao X no Brasil. “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, que tem mais de 200 mil usuários no país. Para garantir o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em multas judiciais impostas ao X, que também pertence a Musk, o STF bloqueou as finanças da Starlink na última quinta-feira. A empresa recorreu da decisão e, inicialmente, disse que não cumpriria a ordem de suspender o acesso ao X, o que poderia levar a um processo administrativo na Anate e levar a Starlink até mesmo a perder sua licença de operação no país. (g1)

Em resposta ao bloqueio do X, um grupo hacker reivindicou nesta terça-feira nas redes sociais ataques aos sistemas do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações e do escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes. O grupo afirma que iniciou os ataques cibernéticos após a decisão de suspensão do antigo Twitter, anunciada na última quarta-feira por Moraes e confirmada na segunda-feira pela Primeira Turma da Corte. Informações preliminares indicam possível ataque DDoS (negação de serviço), com emissão de milhares de acessos simultâneos para desequilibrar as redes. Dois delegados da Polícia Federal disseram à Folha que a rede interna está fora do ar desde o início da tarde desta terça. Sites externos ligados à PF também não funcionam, enquanto a página do escritório de advocacia da família de Moraes está com o site inacessível. A Anatel também relatou o aumento de ataques ao gabinete do ministro. Em nota, o STF afirma que chegou a ficar com seu site fora do ar por 10 minutos na última sexta-feira. Devido ao aumento de ataques DDoS, na segunda-feira, o Gabinete de Segurança Institucional emitiu uma recomendação aos gestores públicos para que consultassem um documento da Agência Cibernética de Cingapura que lista as melhores práticas para conter os hackers. (Folha)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancele a multa de R$ 50 mil para pessoas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para acessarem a rede social X, como o uso de uma VPN. A OAB questiona a decisão da Primeira Turma, que confirmou a punição definida pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Como a ação discute a constitucionalidade da punição, a análise deve ser realizada pelo plenário do Supremo. A entidade ressalta que o ato ilícito e a multa devem estar claramente previstos na lei. Nesta segunda-feira, os ministros mantiveram a suspensão do X até que a companhia cumpra todas as ordens judiciais, pague multas e indique um representante legal no país. (g1)

Principal legislação regulatória da web no Brasil e usada pelo ministro Alexandre de Moraes para respaldar a suspensão do X, há três questionamentos ao Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017. Aprovado em 2014, o julgamento está previsto para novembro. Na decisão, o ministro incluiu o texto do artigo 19 do Marco Civil, que foi objeto de um recurso do Facebook depois de ter sido multado por danos morais por não ter retirado do ar um conteúdo ofensivo a uma dona de casa. Tal artigo determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros se não cumprirem ordens judiciais de remoção. Os relatores das três ações já pediram um julgamento conjunto. Moraes também embasou no Marco Civil da Internet a decisão de incluir o empresário Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais. (Folha)

Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como ministros em 2025. Essa é uma das possibilidades que Lula tem discutido com os atuais presidentes da Câmara e do Senado. A primeira conversa individual com cada um deles ocorreu na semana passada, conta Andreza Matais. E será retomada nos próximos dias. Eles assumiriam após o fim de seus mandatos nas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem. Uma eventual nomeação de Lira ajudaria a neutralizar o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), um dos principais opositores do governo. Ter Pacheco no ministério contribuiria para uma aproximação com Gilberto Kassab (PSD-SP), principal articulador político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve concorrer à presidência em 2026. Além disso, o apoio de Lula ao deputado Elmar Nascimento (BA) e ao senador Davi Alcolumbre (AP) na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, teria como contrapartida o União Brasil – terceiro maior partido do país — no palanque do petista em 2026. Já o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) ficaria com uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, contemplando os evangélicos. (UOL)