Diante da fome e das doenças, ajuda humanitária a Gaza não passa de ‘migalhas’, diz ONU
Após 20 dias de bombardeios por Israel, a fome e as doenças estão se tornando um problema crítico na Faixa de Gaza, disse nesta sexta-feira Philippe Lazzarini, chefe da Agência da ONU para Ajuda aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês). Segundo ele, os suprimentos que chegam ao território palestino pelo Egito são “apenas migalhas” diante da crise que atinge os mais de dois milhões de habitantes. “Água e comida estão acabando. As ruas de Gaza estão começando a transbordar com esgoto”, afirmou Lazzarini. “Os últimos serviços públicos estão entrando em colapso, e pela primeira vez nossas equipes notificam que as pessoas estão passando fome”, acrescentou. Israel cortou o fornecimento de água, combustíveis e suprimentos a Gaza em represália aos ataques terroristas do Hamas, que controla o território palestino, no último dia 7. (CNN)
Da Guerra dos Seis Dias para a Guerra das Seis Frentes
Thomas L. Friedman: “Se você se preocupa com Israel, deveria estar mais preocupado do que em qualquer outro momento desde 1967. Naquela época, Israel derrotou os exércitos de três Estados árabes – Egito, Síria e Jordânia – no que ficou conhecido como a Guerra dos Seis Dias. Hoje, se olharmos atentamente, veremos que Israel trava a Guerra das Seis Frentes. Esta guerra é travada por atores não estatais, Estados-nação, redes sociais, movimentos ideológicos, comunidades da Cisjordânia e facções políticas israelenses. Israel não pode vencer sozinho esta guerra de seis frentes. Só poderá vencer, se Israel – e os Estados Unidos – conseguir montar uma aliança global”. (New York Times)
‘Estamos lá para desagradar mesmo’, diz Barroso sobre decisões do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira que é inevitável que as decisões da Corte desagradem. “Se você está decidindo as questões mais divisivas da sociedade brasileira, alguém sempre fica em desagrado. Se você está decidindo sobre uma questão de agricultores e comunidades indígenas, algum lado fica chateado. Ou, alguma questão que envolve agronegócio e meio ambiente, algum lado vai sair chateado. E são lados que vocalizam sua insatisfação”, afirmou durante um seminário sobre direito constitucional na Câmara dos Deputados. Barroso destacou que o Supremo não tem sido parte dos problemas do país, mas das soluções. Além disso, foi taxativo ao afirmar que o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos por pesquisa de opinião pública. “A gente está lá para desagradar mesmo e é inevitável.” (CNN Brasil)
Exército de Israel diz ter matado um dos ‘arquitetos’ do ataque do Hamas
As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram ter matado o vice-diretor de Inteligência do Hamas, que seria um dos responsáveis pelo planejamento dos ataques de 7 de outubro. “Com base na inteligência precisa das FDI e da Agência de Segurança de Israel (ISA ou Shin Bet), nossos caças atingiram o vice-diretor de Inteligência do Hamas, Shadi Barud”, afirmaram os dois órgãos em comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira. As FDI e a ISA também divulgaram imagens dos ataques, mostrando ao menos dois edifícios sendo atingidos e derrubados em Gaza. Segundo o texto, Barud e Yahya Sinwar planejaram os ataques que mataram mais de 1.400 pessoas e fizeram mais de 200 reféns em Israel. Barud ocupou vários cargos na inteligência militar do Hamas. Já Sinwar foi chefe das Brigadas Al Qassam, braço militar do Hamas, e agora está à frente do grupo em Gaza. Os militares israelenses também disseram que relatórios de inteligência indicam que os ataques aéreos mataram Hassan Al-Abdullah, que comanda unidades de foguetes em Khan Younis. (CNN)
STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira a possibilidade de, sem decisão judicial, bancos e outras instituições financeiras tomarem imóveis com dívidas no financiamento. Na ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, permitindo que o próprio bem comprado seja usado como garantia do financiamento. Caso não haja pagamento, segundo a norma, o banco pode retomar o imóvel extrajudicialmente. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse na véspera que a execução extrajudicial não impede o controle judicial, pois o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça para proteger seus direitos. Ele também destacou que o procedimento não é aleatório ou unilateral, já que os contratos têm anuência das partes. Fux foi seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram. Segundo Fachin, a medida “confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia”. O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. (Folha)
TSE registra 2 votos pela inelegibilidade de Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro
O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice Walter Braga Netto foi retomado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral, fechando o dia com placar parcial de 2 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente e pagamento de multa. Também há um voto pela inelegibilidade do ex-candidato à vice-presidência. Relator das ações, Gonçalves votou pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no ano passado, e por livrar Braga Netto, dessa penalidade. Mas votou por multar os dois: Bolsonaro em R$ 425 mil e a Braga Netto em R$ 212 mil. Primeiro a votar após o relator, o ministro Raul Araújo abriu divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro e Braga Netto, afirmando que não se constatou qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral e que “não há falar em abuso de poder”. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto acompanhou o voto do relator pela multa de Bolsonaro e Braga Netto, mas divergiu parcialmente quanto à inelegibilidade dos investigados, considerando que ambos devem ficar inelegíveis por oito anos a partir da eleição de 2022. Após os três votos, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira. (Jota)
Lula conversa com famílias de brasileiros vítimas do Hamas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na manhã desta quinta-feira por videoconferência com famílias de brasileiros vítimas dos ataques terroristas feitos pelo Hamas em 7 de outubro em Israel. Ele cancelou um café da manhã com jornalistas para estender a conversa com os familiares dos desaparecidos, mas o conteúdo dos diálogos não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. Segundo dados oficiais, há um brasileiro-israelense, Michel Nisembaum, de 59 anos, desaparecido, três brasileiros e três israelenses de ascendência brasileira mortos. (g1)
Relator no TSE vota para condenar Bolsonaro por 7/9, mas livra Braga Netto
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves votou nesta quinta-feira para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro do ano passado. Caso o voto do relator seja acompanhado pela Corte, Bolsonaro receberá uma nova pena de inelegibilidade por oito anos, mas esse prazo não se soma ao da condenação que ele sofreu em junho. No Dia da Independência, Bolsonaro fez discursos de campanha logo após comemorações oficiais em Brasília e no Rio. Gonçalves, porém, livrou a inelegibilidade o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa do PL e grande aposta do partido no Rio para as eleições municipais. (Globo)
Filho e aliados de Arthur Lira negociam publicidade com a Caixa
A Caixa passa a ter na presidência Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas as ligações familiares do deputado com o banco público são mais antigas. Seu primogênito, Arthur Lira Filho, de 23 anos, é sócio da empresa Omnia 360, que representa veículos de mídia que participam de campanhas da Caixa e de outros órgãos públicos. A Omnia 360 tem também entre os sócios Maria Cavalcante, Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira que foi alvo de operação da PF sobre desvios na compra de kits de robótica. A Caixa não divulga os valores pagos individualmente a empresas em campanhas. (Folha)
Lula é pressionado pelo PT para manter vice-presidente de Habitação da Caixa
Após a demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa, petistas estão pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a manter no cargo Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação e responsável no banco pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Roseann Kennedy, Inês conta com apoio dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, e já trabalhou com o novo presidente da Caixa, Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A troca de Serrano por Fernandes foi uma das condições para o Centrão apoiar o governo no Congresso, mas o grupo deseja a instituição “de porteira fechada”, com todos os cargos de direção. Além do controle sobre o programa habitacional, menina dos olhos do PT, pesa a favor da vice-presidente o fato de o governo já ter demitido três mulheres em cargos de alto escalão. (Estadão)